Transparência Municipal

Transparência Municipal

Portal da Transparência Municipal » Aceda aqui aos dados da Lousã

» Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município


1 - Eleitos Municipais

1.1 - Informação sobre os cargos eleitos do Município
1.2 - Abono de despesas de representação dos membros do Executivo
1.3 - Vereadores em regime de permanência 
1.4 - Lista dos membros do Gabinete de Apoio ao Presidente

2 - Pessoal do Município
2.1 - Mapa de Pessoal 2018
2.2 - Relatório do Balanço Social Anual do Município
2.3 - Lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas
2.4 - Avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento
2.5 - Contratos de prestação de serviços (regime de avença e tarefa)
2.6 - Informações sobre processos de selecção de pessoal
2.7 - SIADAP - Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública
2.8 - Código de Ética e Conduta Profissional

3 - Organização e funcionamento do Município
3.1 - Código de ética do Município
3.2 - Orgãos Autárquicos e as suas funções
         3.2.1 - Câmara Municipal - Constituição | Descrição e Competências
         3.2.2 - Assembleia Municipal - Constituição | Descrição e Competências
3.3 - Calendário das reuniões dos Órgãos do Município (Câmara Municipal) (Assembleia Municipal)
3.4 - Atas das reuniões (Câmara Municipal) (Assembleia Municipal)
3.5 - Deliberações dos Órgãos Municipais (Câmara Municipal) (Assembleia Municipal)
3.5 - Endereços eletrónicos dos diferentes Orgãos Autárquicos e Juntas de Freguesia
         3.6.1 - Executivo | Gerais Câmara Municipal
         3.6.2 - Assembleia Municipal
         3.6.3 - Juntas de Freguesia - Lousã e Vilarinho | Foz de Arouce e Casal de Ermio | Serpins | Gândaras
         3.6.3.1 - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências 2016 - Lousã e Vilarinho
         3.6.3.2 - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências 2016 - Foz de Arouce e Casal de Ermio
         3.6.3.3 - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências 2016 - Serpins
         3.5.3.4 - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências 2016 - Gândaras

» Planos e Relatórios
1 - Relatório de Actividades do Município 
2 - Relatório com o volume e tipo de reclamações e/o sugestões por serviço
3 - Plano Estratégico Municipal
4 - Agenda 21 Local
5 - Plano Municipal de Educação
6 - Plano Municipal de Emergência (Protecção Civil)
7 - Plano de Prevenção da Corrupção e Infracções Conexas, incluindo Riscos de Gestão

» Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos
1 - Regulamentos Municipais
2 - Sistema de Gestão da Qualidade
3 - Património do Município
4 - Lista dos bens próprios, móveis ou imóveis administrados pela autarquia local, dados em concessão ou cedidos para exploração
5 - Boletim Municipal
6 - Valores dos Impostos, Taxas, Tarifas e Preços do Município

» Relação com a sociedade
1 - Link das redes sociais
         1.1 - Facebook
         1.2 - Twitter
2 - Horários de funcionamento do Município
3 - Publicações de protocolos e deliberações relativas a subsídios
4 - Espaço para reclamações / sugestões
         4.1 - Contacte os nossos serviços
         4.2 - Escreva ao Presidente
         4.3 - A minha Rua

» Contratação Pública
1 - Contratação Pública

» Transparência Económico-Financeira

1 - Informação Financeira
2 - Portal da Transparência Financeira

» Transparência na área do Urbanismo
1 - Informação Urbanística
2 - Plano Director Municipal
3 - Discussão Pública dos PMOT´s
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