Documentos  - Obras Particulares e Loteamentos

SOL-106.000 - Vistoria no ambito das Áreas de Reabilitação Urbana

  • Data: 31-01-2017
  • Categoria: Requerimentos
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SOL-105.000 Declaração de conhecimento e aceitação

  • Data: 22-12-2016
  • Categoria: Requerimentos
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SOL-104.000 Requerimento de Apoio Financeiro Pintura de fachadas

  • Data: 22-12-2016
  • Categoria: Requerimentos
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SOL-103.000 Termo de responsabilidade do autor/coordenador de projeto

  • Data: 22-12-2016
  • Categoria: Requerimentos
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SOL-102.000 Termo de responsabilidade do autor do plano de acessibilidades

  • Data: 22-12-2016
  • Categoria: Requerimentos
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SOL-101.001 Termo de responsabilidade por instalação de termoacumuladores

  • Data: 22-12-2016
  • Categoria: Requerimentos
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SOL-098.002 Termo de responsabilidade do autor do projeto obra concluida

  • Data: 22-12-2016
  • Categoria: Requerimentos
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SOL-093.003 Declaração de conformidade digital

  • Data: 22-12-2016
  • Categoria: Requerimentos
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SOL-090.003 Termo de responsabilidade do coordenador do projeto

  • Data: 22-12-2016
  • Categoria: Requerimentos
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