"Acessibilidade" é um conceito lato que significa a possibilidade de acesso das pessoas com mobilidade condicionada, de forma permanente ou temporária, aos edifícios públicos e privados, aos transportes e às tecnologias da informação e da comunicação.
A Acessibilidade deve basear-se no Desenho Universal, para facilitar a participação social e o acesso aos bens e serviços a um maior número possível de pessoas e assim contribuir para a inclusão na sociedade.
Quando se fala em Acessibilidade, deve-se ter em conta que ela é direcionada para toda a diversidade humana, ou seja, pessoas altas, baixas, muito obesas, mães com carros de bebés, grávidas, idosos, pessoas com vários tipos de deficiências.
A Acessibilidade tem como base inserir todas as pessoas na sociedade, independentemente da sua classe social, económica e cultural.

João Henriques, Provedor Municipal das Pessoas com Incapacidade

A Provedoria Municipal das Pessoas com Incapacidade elabora Planos de Ação e Relatórios de Atividade.