6 de janeiro - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
Reunião ordinária pública
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos:

Ordem de trabalhos

2.2.1 - Dado conhecimento à Câmara Municipal do despacho datado de 19 de dezembro de 2019, referente à aprovação da 16ª Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2019.

2.2.2 - Dado conhecimento à Câmara Municipal do estudo do impacto económico do WRC Vodafone Rally de Portugal.

2.3.1 - Aprovada a celebração de um protocolo com a Associação Cultural e Recreativa de Vale Maceira, nos termos do qual a Câmara cede à Associação materiais de construção no montante de EUR. 673,93 (seiscentos e setenta e três euros e noventa e três cêntimos), com IVA incluído, para a realização de obras.

2.3.2 - Deliberado optar pela Taxa Variável: Euribor 6m + spread de 0,277%* (Para os casos em que a taxa resultante for negativa, a taxa de juro será fixada em zero para esse período).

2.4.1 – Atribuídos três Votos de Reconhecimento a Camila Rebelo, a Carlota Rebelo e a Gabriel Lopes, pelos resultados obtidos no Campeonato Nacional de Piscina Curta.

2.4.2 - Atribuído Voto de Reconhecimento a Filipe Paiva que se sagrou Vice-Campeão Nacional de Trial, na Classe de Elite.

2.4.3 - Ratificada a aprovação do tarifário a praticar no ano 2020 pela Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior - APIN.

2.4.4 - Ratificados dois acordos de cedência com o Agrupamento de Escolas da Lousã e com a STATUS – Escola Profissional da Lousã, que regulam as condições de cedência de compostores do Programa de Compostagem Doméstica.

2.5.1 - Aprovadas as candidaturas das Praias Fluviais da Bogueira e da Senhora da Piedade ao galardão Bandeira Azul, no âmbito do programa da Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE).

2.6.1 - Ratificada a aceitação da doação da empresa PlenaVia, Lda., aos Bombeiros Municipais da Lousã.

2.7.1 – Ratificados  os apoios concedidos no mês de dezembro pela Secção de Intervenção Social, no âmbito das Medidas de Apoio Pontual a Situações de Emergência Social.

2.8.1 – Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte a dar conhecimento à Câmara Municipal da escala de serviço dos Delegados de Saúde do ACES PIN no período de 06.01.2020 a 13.04.2020.

2.9.1 – Divisão de Urbanismo - Requerimentos nº 12448 de 11.12.2019 e nº 12450 de 11.12.2019 - Fonte dos Mouros de Cima – Lousã.

2.9.2 – Divisão de Urbanismo - Processo nº 62/2013 – Freguesia da Lousã e Vilarinho.

2.9.3 – Divisão de Urbanismo - Processo nº 80/2011 - Freguesia de Foz de Arouce e Casal de Ermio.

20 de janeiro - das 10h às 12h30
Reunião ordinária
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos:

Ordem de trabalhos

2.2.1 - Dado conhecimento à Câmara Municipal do despacho datado de 31 de dezembro de 2019, referente à aprovação da 17ª Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2019.

2.2.2 - Dado conhecimento à Câmara Municipal do despacho datado de 2 de janeiro de 2020, referente à aprovação da 1ª Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2020.

2.2.3 - Dado conhecimento à Câmara Municipal do despacho datado de 9 de janeiro de 2020, que determina o aumento temporário dos fundos disponíveis, com a integração do Saldo de Gerência de 2019.

2.3.1 – Aprovado um Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Manuel Pereira Baptista no dia 11 de janeiro de 2020.

2.3.2 - Deliberado dar dar início ao procedimento de alteração do Regulamento do Orçamento Participativo.

2.3.3 - Deliberado, para fins do disposto na al. f) do nº1 do artigo 19º da Resolução 14/2011 do Tribunal de Contas, a aprovação das cláusulas contratuais do contrato de empréstimo de médio e longo prazo para a requalificação do Cine-Teatro da Lousã até ao valor de 2.100.000,00 €.

2.3.4 - Aprovada a proposta de delimitação da Unidade de Execução 1 da “Unidade Operativa de Planeamento e Gestão U7 – Expansão da área industrial e empresarial do Alto Padrão.”

2.3.5 - Aprovado Protocolo a celebrar com a Associação Cultural e Recreativa de Ceira dos Vales, no âmbito da cedência de materiais de construção para a realização de obras na sede da Associação.

2.4.1 - Aprovada a celebração de um protocolo com a APIN – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, E.I.M., S.A. e com os restantes municípios que integram a Empresa, tendo como objetivo disponibilizar à APIN-E.I.M., S.A. todos os recursos e meios necessários para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos, mediante contrapartida de pagamento de compensação financeira e durante o primeiro semestre de 2020.

2.4.2 - Aprovada, considerando a transição dos serviços de abastecimento de água para consumo público para a empresa APIN, e considerando a transição de titularidade dos serviços, a isenção de tarifas pela transferência da titularidade às entidades que constam na lista anexa à proposta.

2.4.3 - Aprovada a celebração de um protocolo com o Montanha Clube tendo em vista o apoio para a realização de obras de reparação da estrutura logística e de acolhimento às atividades desportivas do Louzanpak, nos termos do qual o município comparticipa as referidas obras, através da cedência de materiais.

2.5.1 – Aprovado Protocolo de colaboração a celebrar com a Associação Vida Abundante no sentido de garantir a manutenção do apoio a famílias carenciadas do Concelho.

2.5.2 - Provado protocolo de colaboração a celebrar com a Conferência de S. Vicente de Paulo no sentido de garantir a manutenção do apoio a famílias carenciadas do Concelho.

2.6.1 – Deliberado proceder à atualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

2.7.1 – Aprovada a isenção de taxas de licenciamento pela colocação de um outdoor, ao Município de Vila Nova de Poiares para a divulgação da Semana da Chanfana 2020.

2.8.1 – A remeterem o mapa de despesas mensais comparticipadas por dispositivo referente ao mês de dezembro de 2019.

2.9.1 - Obras Municipais, Saneamento Básico e Ambiente - Concurso Público nº 18/2019 - Requalificação do Cine Teatro da Lousã – Relatório Preliminar .

2.10.1 –Urbanismo - Proc. nº 96/2011,  Casal do Espirito Santo – Freguesia da Lousã e Vilarinho.

2.10.2 – Urbanismo - Proc. n.º 219/2019, Rua Vicente Silva Martins, 6 – Freguesia da Lousã e Vilarinho.

2.10.3 - Urbanismo - Proc. n.º 220/2019,  Quinta de Santa Rita, lote 43 – Freguesia da Lousã e Vilarinho.

2.10.4 - Proc. n.º 221/2019,  Av. Coelho da Gama – Freguesia da Lousã e Vilarinho.

2.10.5 – Proc. n.º 86/2011, Fundo da Tapada - Freguesia da Lousã e Vilarinho.

2.10.6 – Proc. n.º 38/2011, Rua Dr. Manuel de Magalhães Mexia – Freguesia da Lousã e Vilarinho.

2.10.7 – Proc. nº 94/2002,  Rascoas – Freguesia de Serpins.

2.10.8 – Proc. n.º 30/2011,  Carvalhos, Quatro Águas – Freguesia de Serpins.

3 de fevereiro - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
Reunião ordinária pública
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3 de fevereiro - das 10h às 12h30
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2 de março - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
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16 de março - das 10h às 12h30
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6 de abril - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
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20 de abril - das 10h às 12h30
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4 de maio - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)

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18 de maio - das 10h às 12h30
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8 de junho - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
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22 de junho - das 10h às 12h30
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6 de julho - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
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20 de julho - das 10h às 12h30
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3 de agosto - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
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17 de agosto - das 10h às 12h30
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