2.8.1 – Aprovada a ratificação dos apoios concedidos no mês de abril pela Secção de Intervenção Social no âmbito das Medidas de Apoio Pontual a Situações de Emergência Social.

2.9.1 – Correspondência: Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte a dar conhecimento à Câmara Municipal da escala de serviço dos Delegados de Saúde do ACES PIN, no período de 01.04.2019 a 15.07.2019.

2.10.1 - Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: - Processo nº 11/2019, Aprovação da abertura de procedimento de Concurso Publico para a realização da Empreitada de Construção do Centro de Recolha Animal do Município da Lousã.

2.11.1 – Divisão de Urbanismo - Processo nº 68/2018, requerimento nº 307 de 10/01/2019 - isenção de taxas inerentes ao processo de obras nº 8/2018.

2.11.2 – Divisão de Urbanismo - Processo nº 114/2018, requerimento nº 3184 de 20/03/2019 - isenção de taxas inerentes ao processo de obras.

2.11.3 – Divisão de Urbanismo - Processo nº 58/2018, requerimento nº 3074 de 18/03/2018 - isenção de taxas inerentes ao processo de obras.

2.11.4 – Divisão de Urbanismo - Caducidade da licença do processo de obras nº 167/2008

20 de maio - das 10h às 12h30
Reunião ordinária
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos:

Ordem de trabalhos

2.1 - Aprovada Ata da reunião de 6 de maio

2.2.1 - Dado conhecimento à Câmara Municipal sobre as propostas finalistas do Orçamento Participativo 2019.

2.3.1 – Aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dr. António Jorge Padilha Simões Lopes.

2.3.2 - Deliberado requerer à Assembleia Municipal autorização à geminação com o Município de Espirito Santo do Pinhal do Estado de São Paulo – Brasil.

2.3.3 - Aprovada a desclassificação da Fábrica de Papel do Boque sita em Casal de Santo António – freguesia de Serpins.

2.3.4 – Deliberado propor à Assembleia Municipal da Lousã a participação do Município da Lousã na Associação ITECONS – Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico para a Construção, Ambiente e Sustentabilidade”, bem como aprovar o projeto dos estatutos respetivos.

2.3.5 - Aprovado apoio financeiro à Irmandade da Nossa Senhora da Piedade no valor de 2.000,00 € (dois mil euros) para a realização dos festejos – 2019.

2.3.6 - Aprovada lista das entidades e individualidades a serem homenageadas na Cerimónia de atribuição de prémios de reconhecimento e mérito, a ter lugar no dia do Feriado Municipal.

2.3.7 - Aprovada a isenção do pagamento de taxas à Comissão de Melhoramentos de Vale Nogueira na organização da Festa Anual em Honra da Nossa Senhora dos Remédios, a decorrer entre os dias 30 de agosto a 2 de Setembro de 2019.

2.4.1 – Aprovada a celebração do protocolo com a Louzanimales – Associação Pelos Animais da Lousã, com vista à cedência de um espaço destinado à prossecução dos fins da Associação.

2.4.2 – Aprovada a celebração do protocolo com a Louzanimales – Associação Pelos Animais da Lousã, que visa a promoção da adoção e a esterilização de animais que estão no Centro de Recolha Animal, através da comparticipação da cirurgia pela Câmara Municipal.

2.4.3 - Aprovada a celebração do protocolo com o 4VET – Consultório Veterinário, que visa à articulação da gestão das ações esterilização de animais decorrentes de processo de adoção do Centro de Recolha Animal.

2.5.1 - Aprovados os valores da Ação Social Escolar para o ano letivo 2019/2020.

2.6.1 – A Comissão Organizadora do 37.º Encontro de Aniversário do C2CVDP a agradecer à Câmara Municipal a colaboração prestada na realização do encontro que decorreu entre 25 e 28 de abril de 2019.

2.7.1 – Bombeiros Municipais da Lousã: despesas mensais comparticipadas por dispositivo referentes ao mês de abril de 2019.

2.8.1 - Divisão Administrativa e Financeira – Secção de Compras e Aprovisionamento - Autorização prévia para aquisição de serviços e assunção de compromisso plurianual – Consulta Prévia nº 65/2019 – Contratação de serviço para o fornecimento diário de refeições a escolas do 1º ciclo (Sta. Rita e Casal de Sto. António) e jardins de infância (Lousã, Sta. Rita, Serpins, Freixo e Fontainhas), durante o ano lectivo 2019/2020.

2.9.1 – Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente- Processo nº 12/2019, empreitada de “Reparação da rede viária afetada pelo incêndio de 15 de outubro de 2017 – freguesia de Serpins.”

2.9.2 – Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente - Relatório de não adjudicação do concurso público nº 20/2019 referente à empreitada de “Requalificação da Praça Cândido dos Reis.”

Junho 2019

3 de junho - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
Reunião ordinária pública
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos

Ordem de trabalhos

2.1 - Aprovação da Ata da Reunião de Câmara realizada no dia 20 de maio de 2019.

2.2.1 – Dado conhecimento à Câmara Municipal do despacho datado de 24 de maio de 2019, referente à aprovação da 7ª Alteração ao Orçamento.

2.3.1 – Aprovada 2ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano para 2019.

2.3.2 – Ratificado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com os Municípios de Coimbra, Arganil e Góis, com a Turismo Centro de Portugal, com a ADXTUR - Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias de Xisto e com o Automóvel Club de Portugal no âmbito da realização do Rally de Portugal 2019 na Região Centro.

2.3.3 – Aprovada a isenção de pagamento de taxas municipais à Fábrica da Igreja Paroquial de Casal de Ermio para a realização da festa em honra de Santo António a ter lugar do dia 15 ao dia 17 de junho de 2019.

2.3.4 - Aprovada a isenção de pagamento de taxas municipais ao Lousã Volley Clube para a realização do torneio de Volley – Summer Cup que irá decorrer entre os dias 2 e 8 de julho de 2019.

2.4.1 – Aprovado Voto de Reconhecimento ao atleta Lousanense Daniel Pombo que se sagrou campeão Europeu de Downhill na categoria de Master 30, nos dias 4 e 5 de maio de 2019, na Pampilhosa da Serra.

2.4.2 - Aprovado Voto de Reconhecimento a Afonso Coimbra e a Júlia Jardim, que no dia 11 de maio de 2019, se sagraram Campeões da Zona Centro, na categoria de -42kg e na categoria de +70kg, respectivamente, no Entroncamento.

2.4.3 - Aprovado Voto de Reconhecimento a Francisco Gonçalves que se sagrou Campeão da Zona Centro de Badminton na categoria de Sub 11 Masculino, no dia 19 de maio de 2019, no Campeonato Nacional realizado nas Caldas da Rainha.

2.4.4 - Aprovado Voto de Reconhecimento a José Francisco (Campeão Distrital de Infantis B Masculino), a Cândida Cabecinha (Campeã Distrital de Infantis B Femininos), a Francisco Pereira (Campeão Distrital de Iniciados Masculino) e a Bella Boothman (Campeã Distrital de Iniciados Femininos), pelos resultados obtidos nas competições oficiais de Desporto Escolar na modalidade de Xadrez do Agrupamento de Escolas da Lousã.

2.4.5 - Aprovado Voto de Reconhecimento à equipa masculina de futebol - Infantis “B” do Clube Desportivo Lousanense que venceu a taça de encerramento da época desportiva 2018/2019.

2.4.6 - Aprovado Voto de Reconhecimento à equipa de Juvenis Femininos de Futsal do Agrupamento de Escolas da Lousã que no ano letivo 2018/2019, se sagrou campeã distrital nas competições oficiais de Desporto Escolar.

2.4.7 - Aprovado Voto de Reconhecimento à equipa de Juvenis Femininos de Voleibol do Agrupamento de Escolas da Lousã que no ano letivo 2018/2019, se sagrou campeã distrital nas competições oficiais de Desporto Escolar.

2.4.8 - Ratificada a isenção de pagamento de taxas de ocupação do espaço público a Roberto Carlos Bandeira Simões, entidade responsável pela exploração de bares de comida e bebidas na especial da Lousã do “Vodafone Rally de Portugal.”

2.4.9 - Aprovada a isenção de pagamento de taxas à Clinica Pedro Malta pela utilização do Auditório da Biblioteca Municipal Comendador Montenegro, nos dias 15 e 16 de julho de 2019 para a realização de uma acção de formação intitulada “Intervenção na Lesão Aguda no Desporto.”

2.5.1 - Aprovada a ratificação da isenção de taxas à empresa Biketreino na organização do evento de ciclismo “Lousã Granfondo Licor Beirão” pelo serviço de segurança e socorro prestado pelos Bombeiros Municipais da Lousã.

2.6.1 - Aprovada a atribuição de apoio financeiro às Associações Culturais e Recreativas do Concelho para o ano 2019.

2.6.2 - Aprovada aceitação da doação de uma obra de arte do Pintor De Matos, a fim de integrar o património municipal.

2.6.3 – Aprovada a atribuição de um apoio financeiro no valor de 750,00 € (setecentos e cinquenta euros) à ARCIL - Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados, para apoiar a realização das colónias de férias dos seus utentes.

2.7.1 – Aprovada a atribuição de um apoio financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Serpins, no valor de 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros) para o ano de 2019.

2.8.1 - Ratificados os apoios concedidos no mês de maio pela Secção de Intervenção Social no âmbito das Medidas de Apoio Pontual a Situações de Emergência Social.

2.9.1 – Correspondência: Dueceira – Associação de Desenvolvimento do Ceira e Dueça a solicitar uma segunda comparticipação para participação na BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa.

2.10.1 – Divisão Administrativa e Financeira – Secção de Compras e Aprovisionamento: Autorização prévia para aquisição de serviços e assunção de compromisso plurianual – Consulta Prévia nº 71/2019 – Fornecimento de electricidade, pelo período de 12 meses.

2.10.2 – Divisão Administrativa e Financeira – Secção de Compras e Aprovisionamento: Liberação de caução – Ajuste Direto nº 140/2017 – Liberação de caução no âmbito da contratação de serviços para o fornecimento diário de refeições a escolas do 1º ciclo (Sta. Rita e Casal de Sto. António) e jardins de infância (Lousã, Sta. Rita, Serpins, Freixo e Fontainhas), durante o ano lectivo 2017/2018.

2.11.1 - Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Proc. nº 12/2019, reparação da rede viária afetada pelos incêndios de 15 de outubro de 2017 – Freguesia de Serpins – Para ratificação da não adjudicação.

2.11.2 - Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Proc. nº 13/2019, reparação da rede viária afetada pelos incêndios de 15 de outubro de 2017 – Freguesia de Serpins – Para ratificação da aprovação da abertura do procedimento.

2.11.3 – Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Proc. nº 4/2019, empreitada de “Requalificação da Av. São Silvestre e Rua Prof. António Baptista de Almeida”- Ratificação dos erros e omissões.

2.11.4 - Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Proc. n.º 11/2019, empreitada de “Construção do Centro de Recolha Animal do Município da Lousã” – Ratificação dos erros e omissões.

2.11.5 – Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Proc. nº 3/2019, empreitada de “Requalificação da Praça Luis de Camões e Rua Dr. Henrique Figueiredo” – Ratificação dos erros e omissões.

2.12.1 – Divisão de Urbanismo:Proc. nº 56/2014 - Requerente: Sérgio Martins Padilha Ferreira Sardinha - Construção de um edifício destinado a indústria sito em Caldeiras, Alto Padrão – Freguesia da Lousã e Vilarinho – Declaração de caducidade do licenciamento.

17 de junho - das 10h às 12h30
Reunião ordinária
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos

Ordem de trabalhos

2.2.1 - Ratificado o Protocolo de Cooperação celebrado com a APA – Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., no âmbito da promoção da divulgação da campanha “Por um Pais com bom Ar” e das iniciativas do Dia Nacional do Ar.

2.2.2 - Deliberado submeter à Assembleia Municipal da Lousã a aprovação da proposta de acordo de aceitação da transferência das competências para a Entidade Intermunicipal da Região de Coimbra, nomeadamente, na área da saúde a participação na definição da rede de unidades de cuidados de saúde primários e de unidades de cuidados continuados de âmbito intermunicipal, na área da educação, o planeamento intermunicipal da rede de transporte escolar e da oferta educativa de nível supramunicipal e no domínio do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis interiores.

2.2.3 - Aprovado um contrato de comodato a celebrar com a Emequatro, Educação e Serviços, Lda., relativo à cedência da antiga Escola do Mercado.

2.2.4 - Deliberado solicitar à Assembleia Municipal autorização para a assunção de compromissos plurianuais nos seguintes projetos:
- Requalificação do Cineteatro da Lousã;
- Requalificação da Av. S. Silvestre e Rua Prof. António Batista de Almeida;
- Requalificação da Rua do Comércio, Rua General Humberto Delgado/Largo Alexandre Herculano/ Rua da Graça/ Rua dos Combatentes da Grande Guerra;
- Requalificação da Praça Cândido dos Reis.

2.3.1 - Aprovada a atribuição de um Voto de Reconhecimento a Júlia Jardim que obteve a Medalha de Ouro no Campeonato Nacional de Juvenis na Modalidade de Judo.

2.3.2 - Ratificada a isenção de taxas à Associação de Futebol de Coimbra pela utilização das instalações do Pavilhão nº1.

2.4.1 - Ratificada a isenção de taxas ao Montanha Clube – Secção de Caminheiros, na organização da descida noturna da Serra da Lousã, pelo serviço de segurança e socorro a prestado pelos Bombeiros Municipais da Lousã.

2.4.2 - Ratificada a isenção de taxas ao Lousã Volley Clube para a organização do XX Torneio de Voleibol “Summer Cup” pelo serviço de segurança e socorro a prestar pelos Bombeiros Municipais da Lousã.

2.5.1 - Aprovado o início do procedimento de elaboração do Regulamento de Ação Social Escolar.

2.5.2 - Deliberado remeter à Assembleia Municipal a intenção de não aceitação no ano 2019 das transferências em matéria de educação, previstas no Decreto-lei n.º 21/1019, de 30 de janeiro.

2.6.1 -Bombeiros Municipais: Ratificado o mapa das despesas mensais comparticipadas por dispositivo referente ao mês de maio de 2019.

2.6.2 - Bombeiros Municipais: Ratificado o mapa da Equipa de Combate a Incêndios referente ao mês de maio de 2019.

2.7.1 - Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Procedimento nº 13/2019 – Reparação da Rede Viária afetada pelo incêndio de 15 de outubro de 2017 – freguesia de Serpins - Adjudicação, designação do gestor do contrato e aprovação da minuta do contrato.

2.7.2 - Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Requalificação do Parque Urbano da Lousã - Aprovação de projeto e caderno de encargos do procedimento de contratação pública.

2.7.3 - Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Rede Ciclável Urbana da Lousã – Zona Central – Aprovação do projeto de execução.

2.7.4 - Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Rede Ciclável Urbana da Lousã – Consolidação de interfaces existentes – Aprovação do projeto de execução.

2.7.5 - Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Requalificação da Ponte do Boque – Aprovação de projeto e abertura de procedimento de contratação.

2.7.6 - Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Beneficiação e Ampliação do Pavilhão Desportivo nº 2 - Aprovação de projeto e abertura de procedimento de contratação.

2.8.1 - Urbanismo: Proc. n.º 36/2019, requerimento nº 5663 - Pedido de isenção ou redução de taxas e compensações urbanísticas - Fonte Fria – Serpins.

2.8.2 - Urbanismo: Proc. n.º 98/2004 – Caducidade da licença de obras - Vale Seco, Freguesia de Foz de Arouce e Casal de Ermio.

2.8.3 - Urbanismo: Proc. n.º 97/2004 – Caducidade da licença de obras - Vale Seco, Freguesia de Foz de Arouce e Casal de Ermio.

21 de junho - das 09h às 11h
Reunião extraordinária
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos

Ordem de trabalhos

1.1.1 - Aprovada a alteração à 2.ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano para 2019.

1.1.2 - Deliberado ratificar o despacho datado de 14 de junho, de remessa à Assembleia Municipal da Lousã para aprovação da assunção de compromissos plurianuais no procedimento de contratação de serviços de fornecimento de refeições em refeitórios escolares das escolas do 1.º ciclo e jardins de Infância do concelho da Lousã.

1.1.3 - Deliberado remeter à Assembleia Municipal, para deliberação, a intenção de não-aceitação no ano 2019 das transferências no domínio do transporte turístico de passageiros em vias navegáveis interiores.

Julho 2019

1 de julho - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
Reunião ordinária pública
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos

Ordem de trabalhos

2.2.1 - Dado conhecimento do despacho datado de 18 de junho de 2019, referente à aprovação da 8.ª Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano.

2.3.1 - Ratificado o despacho datado de 13 de junho de 2019, referente à isenção de taxas ao Agrupamento de Escuteiros 656 da Lousã para a organização do arraial de Santo António no dia 15 de junho de 2019

2.3.2 - Aprovada a atribuição de um apoio financeiro à Comissão de Melhoramentos de Vale de Nogueira, no valor de 3 000€, 1 500€ relativos ao ano de 2018 e 1500€ relativos ao ano de 2019.

2.4.1 - Aprovado protocolo de cooperação a celebrar com a EDP Renováveis, Portugal S.A. e com o Parque Eólico de Vale do Chão S. A., para reparação da estrada de acesso ao Trevim

2.4.2 - Ratificado o despacho através do qual foram celebrados protocolos de dinamização e sensibilização ambiental, com o Agrupamento de Escolas da Lousã e com a ERSUC.

2.4.3 - Atribuído um subsídio ao ACP - Automóvel Clube de Portugal no âmbito do regresso do Rally de Portugal ao Concelho da Lousã

2.4.4 - Aprovada a isenção de taxas ao Lousã Volley Clube pela utilização do Parque Municipal de Exposições para a realização da festa "Summer Cup".

2.5.1 - Ratificados os apoios concedidos no mês de junho pela Secção de Intervenção Social, no âmbito das Medidas de Apoio Pontual a Situações de Emergência Social.

2.6.1 -Bombeiros Municipais: Ratificado o mapa das despesas mensais comparticipadas por dispositivo - CPO, referente ao mês de maio de 2019

2.7.1 - Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Concurso Público 11/2019 - Empreitada de "Construção do Centro de Recolha Animal do Município da Lousã" - Relatório de não adjudicação

15 de julho - das 10h às 12h30
Reunião ordinária
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos

Ordem de trabalhos

2.1 - Leitura e aprovação das atas das reuniões de Câmara realizadas nos dias 17 de junho e 1 de julho

2.2.1 - Aprovada a atribuição de um apoio financeiro no valor de 15 000€ à Associação Desportiva Serpinense com vista à comparticipação da renovação da cobertura do Pavilhão Gimnodesportivo de Serpins

2.2.2 - Ratificada a isenção de taxas à Fábrica da Igreja Paroquial da Lousã, pela organização da Festa em Honra de São Silvestre

2.2.3 - Ratificada a isenção de taxas à Fábrica da Igreja Paroquial de Serpins, pela organização da Festa em Honra de Nossa Senhora da Graça em Serpins

2.3.1 - Atribuído Voto de Reconhecimento a Eduardo Bolsa Neves pela participação no concurso Dance World Cup que decorreu em Braga

2.3.2 - Atribuído Voto de Reconhecimento à Academia de Bailado da Lousã pela participação no concurso Dance World Cup que decorreu em Braga

2.3.3 - Aprovado o Regulamento da Ação Social Escolar para o ano letivo 2019/2020

2.4.1 - Correspondência: Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte - Dar conhecimento da escala de serviço dos Delegados de Saúde do ACES PIN para o 3.º Trimestre de 2019

2.4.2 - Correspondência: Biblioteca do Exército Português a agradecer a oferta do livro "Os Lousanenses e a Primeira Grande Guerra"

2.4.3 - Correspondência: EDP - Distribuição a dar conhecimento à Câmara Municipal das obras efetuadas e a efetuar no Concelho da Lousã

2.5.1 -Bombeiros Municipais: Ratificado o mapa das despesas mensais comparticipadas por dispositivo referente ao mês de junho de 2019.

2.5.2 - Bombeiros Municipais: Ratificado o mapa da Equipa de Combate a Incêndios referente ao mês de junho de 2019.

2.6.1 - Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Concurso Público 03/2019 - Empreitada de Requalificação da Praça Luís de Camões e Rua Dr. Henrique Figueiredo - Relatório Final

2.6.2 - Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Processo n.º 15/2019 - Empreitada de Reabilitação da Ponte do Boque - Abertura de novo procedimento

2.7.1 - Urbanismo: Requerimento N.º 6819 e Requerimento N.º 7242 - Remodelação, requalificação e ampliação do edifício "Lar de Apoio"

Agosto 2019

5 de agosto - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
Reunião ordinária pública
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos

Ordem de trabalhos

2.1 - Leitura e aprovação da ata da reunião de Câmara realizada nos dia 15 de julho.

2.2.1 - Dado conhecimento à Câmara Municipal do despacho datado de 12 de julho de 2019, referente à aprovação da 9.ª alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano.

2.3.1 - Atribuído Voto de Reconhecimento ao Lousanense Domingos Lopes pela sua nomeação para Vice-Presidente da Fundação do Côa.

2.3.2 - Ratificada a Adenda ao Protocolo celebrado com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Serpins no âmbito das condições de contratação e funcionamento das Equipas de Intervenção Permanente.

2.3.3 - Atribuído apoio financeiro à Associação de Combatentes do Ultramar no valor de 500,00€ (quinhentos euros).

2.3.4 - Aprovada a anulação total da divida já prescrita referente às faturas de fornecimento de água do ano de 2010.

2.3.5 - Ratificado o Protocolo de Colaboração celebrado com a Associação Cultural e Recreativa de Vale Neira no âmbito da cedência de materiais de construção para melhoramentos da Sede da Associação.

2.4.1 – Aprovado Protocolo que prevê a atribuição de um apoio financeiro ao Rancho Infantil das Estrelinhas da Ponte do Areal, que se destina a beneficiações no Pavilhão do Bairro dos Carvalhos.

2.4.2 – Aprovados os Acordos de Parceria a celebrar com a ECOCICLO – Energia e Ambiente, S.A. e a ELECTRÃO – Associação de Gestão de Resíduos, no âmbito da gestão dos resíduos que venham a ser recebidos no Ecocentro Municipal da Lousã.

2.4.3 – Aprovado Protocolo de Gestão de Recicláveis a celebrar com a ERSUC – Resíduos Sólidos do Centro, S.A., no âmbito da gestão dos resíduos que venham a ser recebidos no Ecocentro Municipal da Lousã.

2.4.4 – Atribuído Voto de Reconhecimento a Frederico Curvelo que se sagrou campeão nacional nas provas de 100 e 200 metros de atletismo.

2.4.5 - Atribuído Voto de Reconhecimento à equipa de Iniciados Femininos de Futsal do Agrupamento de Escolas da Lousã que, no ano letivo 2018/2019, se sagrou campeã distrital nas competições oficiais de Desporto Escolar.

2.4.6 – Atribuído Voto de Reconhecimento às equipas de Infantis B Masculinos e Femininos e Iniciados Femininos do Agrupamento de Escolas da Lousã que, no ano letivo 2018/2019 se sagraram campeãs Distritais e campeãs Regionais nas competições oficiais de Desporto Escolar na modalidade de Voleibol.

2.4.7 – Atribuído Voto de Reconhecimento às equipas de Infantis B Masculinos e Femininos e Iniciados Femininos do Agrupamento de Escolas da Lousã que, no ano letivo 2018/2019 se sagraram campeãs Distritais e campeãs Regionais Desporto Escolar na modalidade de Voleibol.

2.4.8 - Atribuído Voto de Reconhecimento às duplas de atletas do Lousã Volley Clube que se sagraram campeãs Regionais, na época desportiva 2018/2019 no Campeonato Nacional e Regional de Voleibol de Ar Livre “Kinder Cup”, assim:
- Márcia Alvarinhas e Inês Quaresma - Escalão de Cadetes Femininos
- Maria Dinis e Carolina Gonçalves – Escalão de Juniores Femininos
- Ana Malva e Daniela Dias – Escalão de Juvenis Femininos
- Inês Luís e Joana Paiva – Escalão de Iniciados Femininos
- Matilde Monteiro e Juliana Soares – Escalão de Minis “B” Femininos
- Djamal Loureiro e Daniel Coelho – Escalão de Juniores Masculinos
- Luís Silva e Miguel Gil – Escalão de Iniciados Masculinos
- Afonso Silva e Afonso Ferreira – Escalão de Minis “B” Masculinos.

2.4.9 - Atribuído Voto de Reconhecimento às alunas: Inês Dias (Salto em Altura); Joana Silvério (Lançamento do peso); Beatriz Correia (Salto em Altura); Carolina Francisco (1500m) e Eduarda Catulo (Estafeta Infantis B Feminino) que se sagraram campeãs distritais e Joana Santos e Carolina Brioso que integraram a estafeta 4x80 metros da seleção da CLDE de Coimbra e se sagraram Campeãs Regionais, no ano letivo 2018/2019 nas competições oficiais de Desporto Escolar na modalidade de Atletismo.

2.4.10 - Atribuído Voto de Reconhecimento a Margarida Bandeira que se sagrou Campeã Nacional de Downhill – 2019 na Categoria de Elite Feminino no Campeonato Nacional de Downhill.

2.4.11 - Atribuído Voto de Reconhecimento a Daniel Pombo que venceu a Taça de Portugal de Downhill - 2019 na Categoria de Master 30 na Taça de Portugal de Downhill.

2.4.12 - Atribuído Voto de Reconhecimento a Gonçalo Bandeira que se sagrou Campeão Nacional e venceu a Taça de Portugal de Downhill – 2019 na Categoria de Júnior Masculino no Campeonato Nacional e Taça de Portugal de Downhill.

2.4.13 - Atribuído Voto de Reconhecimento a Nuno Santos e Luis Cruz pelos resultados obtidos no Campeonato Zonal Centro de Badminton na época desportiva 2018/2019.

2.4.14 - Aprovada a contratação do serviço de publicitação e promoção do Município da Lousã pela equipa profissional de ciclismo do Clube Desportivo FullRacing “Efapel.”

2.4.15 - Ratificado o despacho que determinou a isenção das taxas à ARCIL – Associação para Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã pela utilização da Piscina do Parque Carlos.

2.4.16 – Aprovada a alteração ao protocolo celebrado com o Agrupamento de Escolas e a Funespaço em 2008, no âmbito da conservação, gestão e utilização do recinto desportivo da EB 2/3, sendo que a Red School assume a posição da References and Advices, Lda., mantendo-se as restantes premissas protocoladas.

2.4.17 – Aprovadas as Normas de Funcionamento do Ecocentro Municipal da Lousã.

2.4.18 - Aprovado o Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos.

2.5.1 - Aprovada a atribuição de um Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Dr. Manuel Louzã Henriques.

2.6.1 – Aprovado procedimento à empresa Penelaterraplanagens, Lda., no âmbito da gestão de resíduos, colocação de contentor e respectivo transporte.

2.7.1 – Ratificados os apoios concedidos no mês de julho pela Seção de Intervenção Social no âmbito das Medidas de Apoio Pontual a Situações de Emergência Social.

2.8.1 – Correspondência: Comissão de Festas da Senhora da Graça – Serpins, a agradecer à Câmara Municipal a colaboração prestada na realização da festa.

2.8.2 – Correspondência: Junta de Freguesia das Gândaras a informar a Câmara Municipal que na Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia das Gândaras foi deliberado não aceitar a transferência de competências previsto nº 57/2019 de 30 de abril, que concretiza o disposto no nº 2 do artigo 38º da Lei 50/2018, uma vez que não estão reunidas no imediato as condições para aceitar.

2.8.3 - Correspondência: Junta de Freguesia de Serpins a informar a Câmara Municipal que na Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Serpins foi deliberado não aceitar a transferência de competências previsto nº 57/2019 de 30 de abril, que concretiza o disposto no nº 2 do artigo 38º da Lei 50/2018, uma vez que não estão reunidas no imediato as condições para aceitar.

2.8.4 – Correspondência: ARCIL – Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã a solicitar de isenção de taxas para o pedido de informação prévia com a entrada n.º 7211 de 02/07/2019 para a realização de remodelação do edifício “Lar de Apoio.”

2.9.1 – Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Concurso Público nº 4/2019 – Empreitada de Requalificação da Av. São Silvestre e Rua Prof. António Batista e Almeida – Relatório Final.

2.9.2 – Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Concurso Público nº 11/2019 – Construção do Centro de Recolha Animal do Município da Lousã – Relatório Final.

2.9.3 – Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Concurso Público nº 2/2019 – Requalificação da Praça Cândido dos Reis – Relatório Final / Não adjudicação.

2.9.4 - Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Procedimento por Concurso Público - “Beneficiação e Ampliação do Pavilhão Desportivo nº 2 da Lousã” - Aprovação da Lista de Erros e Omissões.

2.9.5 – Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Abertura de procedimento - Concurso Público – Realização da Empreitada de Requalificação da Praça Cândido dos Reis.

19 de agosto - das 10h às 12h30
Reunião ordinária
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos

Ordem de trabalhos

2.1 - Leitura e aprovação da ata da reunião de Câmara realizada nos dia 5 de agosto.

2.2.1 – Dado conhecimento do despacho datado de 31 de julho de 2019, referente à aprovação da 10ª Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano.

2.3.1 - Deliberado revogar a decisão de contratação do Santander Totta, S. A., tendo em consideração a ocorrência superveniente de circunstâncias que inviabilizam o contrato.

2.3.2 - Deliberado revogar a decisão de contratação do Santander Totta, S. A., tendo em consideração a ocorrência superveniente de circunstâncias que inviabilizam o contrato e que seja deliberada a abertura de novo procedimento para a concretização do mesmo objetivo, devendo as propostas apresentadas pelas entidades bancárias ser posteriormente remetidas à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

2.4.1 – Deliberada a atribuição de apoios financeiros e co-financiamento dos custos com os transportes - até ao montante máximo constante na proposta – às Instituições Desportivas do Concelho.

2.4.2 – Na sequência da deliberação de atribuição de apoios financeiros às Instituições Desportivas do Concelho para a época desportiva 2019/2020, ao abrigo do n.º 3 do artigo 46.º da Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, aprovadas as minutas dos Contratos Programa de Desenvolvimento Desportivo a outorgar com as referidas Instituições.

2.5.1 – Aprovado protocolo de cooperação a celebrar com o Centro Paroquial de Solidariedade Social da Freguesia de Serpins e com o Agrupamento de Escolas da Lousã, para o funcionamento do Centro de Atividades de Tempos Livres para o ano letivo 2019/2020.

2.5.2 - Aprovado protocolo de cooperação a celebrar com o Centro Paroquial de Solidariedade Social da Freguesia de Serpins e com o Agrupamento de Escolas da Lousã, para o funcionamento das Atividades de Animação de Apoio à Família, na Freguesia de Serpins, para o ano letivo 2019/2020.

2.5.3 - Aprovado protocolo de cooperação a celebrar com a ARCIL – Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã e com o Agrupamento de Escolas da Lousã, para o funcionamento do Centro de Atividades de Tempos Livres, na Escola Básica N.º 1, Escola Básica N.º 2, Fontainhas e EB1 de Santa Rita, para o ano letivo 2019/2020.

2.5.4 - Aprovado protocolo de cooperação a celebrar com a Associação Recreativa, Cultural e Social das Gândaras e com o Agrupamento de Escolas da Lousã, para o funcionamento das Atividades de Animação de Apoio à Família, na Freguesia das Gândaras, para o ano letivo 2019/2020.

2.5.5 - Aprovado protocolo de cooperação a celebrar com a ACTIVAR – Associação de Cooperação da Lousã e com o Agrupamento de Escolas da Lousã, para o funcionamento das Atividades de Animação de Apoio à Família, nos Jardins de Infância do Freixo, Regueiro e Santa Rita, para o ano letivo 2019/2020.

2.6.1 – Ratificado o despacho relativo à isenção das taxas aos utentes – com idade até aos 30 anos (inclusive) – de entrada na Piscina Parque Carlos Reis, no dia 12 de agosto – Dia Internacional da Juventude.

2.7.1 – Deliberada a aceitação de uma doação das empresas Alves Bandeira/Petroibérica e AB Tyres, de 4 pneus para viatura ligeira dos Bombeiros Municipais da Lousã, no âmbito de uma ação de responsabilidade social destas empresas.

2.8.1 – Ratificado o mapa dos apoios concedidos no mês de agosto pela Secção de Intervenção Social, no âmbito das Medidas de Apoio Pontual a Situações de Emergência Social.

2.9.1 – Correspondência: Conselho Diretivo dos Baldios dos Lugares da Extinta Freguesia de Vilarinho, a agradecer à Câmara Municipal pelos trabalhos de limpeza de faixa de gestão de combustível na Lomba do Mouro - Vilarinho.

2.9.2 – Correspondência: Cruz Vermelha Portuguesa, a agradecer o apoio/donativo a favor da Operação Embondeiro por Moçambique e das populações afetadas pelo Ciclone Idai.

2.10.1 – Bombeiros Municipais da Lousã: A remeterem o mapa de despesas mensais comparticipadas por dispositivo referente ao mês de julho de 2019.

2.10.2 - Bombeiros Municipais da Lousã: A remeterem o mapa da Equipa de Combate a Incêndios referente ao mês de julho de 2019.

2.11.1 – Urbanismo: Requerente: requerimentos nº 8314 e 8438 de 06.08.2019 e 08.08.2019, pedido de isenção de taxas aplicáveis ao processo de licenciamento da obra de construção da edificação destinada à sede do Centro de Convívio Mártir São Sebastião, sito na Papanata – Freguesia das Gândaras.

2.12.1 – Divisão Administrativa e Financeira – Secção de Compras e Aprovisionamento: Ajuste direto n.º 298/2016 - Liberação de caução no âmbito do fornecimento de eletricidade, pelo período de 12 meses.

2.12.2 – Divisão Administrativa e Financeira – Secção de Compras e Aprovisionamento: Concurso Público n.º 01/2017 - Liberação de caução no âmbito da aquisição de um veículo tanque florestal.

2.12.3 – Divisão Administrativa e Financeira – Secção de Compras e Aprovisionamento: Concurso Público n.º 02/2017 - Liberação de caução no âmbito da aquisição de 10 conjuntos de ecopontos subterrâneos.

2.12.4 – Divisão Administrativa e Financeira – Secção de Compras e Aprovisionamento: Consulta Prévia n.º 61/2018 - Liberação de caução no âmbito da aquisição contínua de gasóleo, pelo período de 12 meses.