7 de janeiro - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
Reunião ordinária pública
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos:

Ordem de trabalhos

2.2.1 - Aprovação da Ata da Reunião de Câmara de 17 de dezembro

2.2.1 - Aprovação da 12.ª Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano

2.3.1 - Voto de Reconhecimento Restaurante Villa Lausana

2.3.2 - Projeto de Operação de Reabilitação Urbana de Casal de Ermio

2.3.3 - Projeto de Operação de Reabilitação Urbana de Foz de Arouce

2.3.4 - Projeto de Operação de Reabilitação Urbana das Gândaras

2.3.5 - Projeto de Operação de Reabilitação Urbana de Serpins

2.3.6 - Projeto de Operação de Reabilitação Urbana de Vilarinho

2.3.7 - Projeto de Operação de Reabilitação Urbana da Aldeia do Candal

2.3.8 - Projeto de Operação de Reabilitação Urbana da Aldeia do Casal Novo

2.3.9 - Projeto de Operação de Reabilitação Urbana da Aldeia da Cerdeira

2.3.10 - Projeto de Operação de Reabilitação Urbana da Aldeia do Chiqueiro

2.3.11 - Projeto de Operação de Reabilitação Urbana da Aldeia do Talasnal

2.4.1 - Medidas de Apoio Pontual a Situações de Emergência Social - Dezembro

2.4.2 - Ratificação da isenção de taxas à Associação Princesa Peralta - Festa de Natal/Reis

2.5.1 - Correspondência: Liga Portuguesa Contra o Cancro

2.5.2 - Correspondência: Autoridade Nacional de Proteção Civil

2.6.1 - Divisão de Obras Municipais: Empreitada de Requalificação do Cine Teatro da Lousã - Ratificação da prorrogação do prazo para apresentação de propostas

2.6.2 - Divisão de Obras Municipais - Empreitada de Requalificação do Cine Teatro da Lousã - Aprovação da lista de erros e omissões ao caderno de encargos

2.6.3 - Divisão de Obras Municipais - Empreitada de Requalificação da Rua do Comercio e outras - Aprovação da lista de erros e omissões

2.7.1 - Divisão de Urbanismo - Processo N.º 64/2018

2.7.2 - Divisão de Urbanismo - Processo N.º 43/2018

22 de janeiro - das 10h às 12h30
Reunião ordinária
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos:

Ordem de Trabalhos

2.1 - Aprovação da Ata da Reunião de 7 de janeiro

2.2.1 - 13.ª Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano

2.2.2 - 1.ª Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano

2.3.1 - Voto de Pesar pelo falecimento de Dario Ramos

2.3.2 - Voto de Reconhecimento pelos 30 anos da Lousãtextil

2.3.3 - Aceitação de Transferência de Competências para Orgãos Intermunicipais - Remeter à Assembleia Municipal

2.3.4 - Aceitação da Transferência de Competências do Estado Central para o Município

2.3.5 - Projeto de decisão de desclassificação da Fábrica do Papel do Boque

2.3.6 - IFRRU - Cine Teatro - Aprovação de adjudicação ao Banco Santander Totta

2.3.7 - Ratificação do despacho de aprovação do aumento temporário dos fundos disponíveis

2.4.1 - Voto de Reconhecimento - Atletas de Damas

2.4.2 - Voto de Reconhecimento - Pedro Rosário

2.4.3 - Voto de Reconhecimento - Frederico Curvelo

2.4.4 - Voto de Reconhecimento - Ana Santos

2.4.5 - Isenção de Taxas ao Montanha Clube-Secção de Trail - Louzantrail

2.5.1 - Aprovação da Aceitação do convite da Segurança Social - CLDS4G

2.6.1 - Aprovação das Candidaturas das Praias Fluviais da Bogueira - Senhora da Graça e Senhora da Piedade ao Galardão ECOXXI

2.7.1 - Anulação de Execuções Fiscais

2.8.1 - Correspondência: Agrupamento de Centros de Saúde - Escala de Serviço Delegados de Saúde

2.8.2 - Perfeitura de Santos - Proposta de Protocolo de Irmanação

2.9.1 - Bombeiros Municipais - Despesas Mensais por dispositivo

2.10.1 - Divisão de Obras Municipais - Requalificação da Rua do Comércio e Outras - Aprovação da Lista de erros e omissões

4 de fevereiro - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
Reunião ordinária pública
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos:

Ordem de Trabalhos

2.1 - Ata da reunião de 24 de janeiro

2.2.1 - 2.ª Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano

2.3.1 - Voto de Reconhecimento Cooperativa Lousãmel

2.3.2 - IFRRU - Mercado Municipal - Aprovação de adjudicação ao Banco Santander Totta

2.3.3 - Orçamento Participativo - Definição do Orçamento para 2019

2.3.4 - Orçamento Participativo - Aprovação da data de votação em 2019

2.3.5 - Orçamento Participativo - Reforço da Verba - Projeto 2017

2.4.1 - Voto de Pesar pelo falecimento de Marco Fidalgo

2.5.1 - Proposta de Plafon em KMs a atribuir às Associações Recreativas_Culturais_e IPSS

2.6.1 - Medidas de Apoio Pontual a Situações de Emergência Social - Janeiro

2.6.2 - Acordo Associação Vida Abundante - Apoio a famílias carenciadas do Concelho

2.6.3 - Acordo Conferência São Vicente de Paulo - Apoio a famílias carenciadas do Concelho

2.7.1 - Correspondência: Serviço Nacional de Saúde - Agradecimento Voto de Pesar

2.8.1 - Divisão Administrativa e Financeira - Autorização para aquisição de serviços e assunção de compromissos anuais - Seguros: 12 meses

2.9 - Divisão de Obras Municipais: Requalificação do Cine Teatro - Relatório Preliminar

2.10 - Divisão de Urbanismo: Processo n.º 110/2018

18 de fevereiro - das 10h às 12h30
Reunião ordinária
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos:

Ordem de Trabalhos

2.2.1 - 2.ª Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano

2.3.1 - Isenção de Taxas e Licenças à Irmandade de Nossa Senhora da Piedade

2.4.1 - Voto de Reconhecimento - Frederico Curvelo

2.4.2 - Voto de Reconhecimento - Mariana Rosa

2.4.3 - Voto de Reconhecimento - Gabriel Lopes

2.4.4 - Voto de Reconhecimento - Carlota Rebelo

2.4.5 - Voto de Reconhecimento - Ângela Rebelo

2.4.6 - Voto de Reconhecimento - Camila Rebelo

2.5.1 - Correspondência - Inspeção-Geral de Finanças - Relatório referente ao controlo de endividamento e da situação financeira da Administração Local Autárquica

2.5.2 - Correspondência - Inspeção-Geral de Finanças - Relatório referente ao controlo das Obrigações e objetivos do Programa de Apoio à Economia Local

2.6.1 - Bombeiros Municipais - Despesas Mensais por dispositivo

2.7.1 - Projeto de Execução de Rede de Abastecimento de Águas, Rede de Distribuição de Águas Residuais e Rede de Distribuição de Águas Pluviais - Rua Padre Manuel Peixoto e Rua Padre Joaquim José dos Santos 

2.7.2 - Projeto de Execução de Rede de Águas Residuais e Rede de Águas Pluviais - Fontainhas (ETAR)

2.7.3 - Projeto de Execução de Rede de Abastecimento de Água - Casal de São Miguel

2.7.4 - Projeto de Execução de Adutora de Transporte de Água - Reservatório do Aeródromo - Reservatório da Lousã

2.7.5 - Projeto de Execução de Rede de Distribuição de Águas Residuais e Rede de Abastecimento de Água - Ponte Velha

2.7.6 - Projeto de Execução de Rede de Distribuição de Águas Residuais da Póvoa - Opção I - Via Gravítica

2.7.7 - Projeto de Execução do Sistema de Águas Residuais e Rede de Abastecimento de Águas - Penedo

2.7.8 - Projeto de Execução da Rede de Águas Residuais e Rede de Águas Residuais - Praça Sá Carneiro

2.7.9 - Projeto de Execução da ETA da Aldeia Serrana do Candal

2.7.10 - Projeto de Execução de ETA Aldeia Serrana do Casal Novo e Chiqueiro

2.7.11 - Projeto de Execução da ETA Aldeia Serrana da Cerdeira

2.7.12 - Projeto de Execução da ETA Aldeia Serrana do Talasnal

2.7.13 - Projeto de Execução da Rede de Águas Residuais e Rede de Abastecimento de Águas - Ceira dos Vales, Vales e Corte Velha

2.7.14 - Projeto de Execução da Rede de Abastecimento de Águas - Vale Pereira da Serra e Vale Nogueira

2.7.15 - Relatório Final da Empreitada de "Requalificação e Acessibilização da Piscina Natural da Nossa Senhora da Piedade"

2.7.16 - Abertura de Procedimento de Concurso Público da Empreitada de Requalificação da Praça Cândido dos Reis

2.8.1 - Urbanismo - Requerimento N.º 1011 de 29 /01/2019

2.8.2 - Urbanismo - Requerimento N.º 1012 de 29 /01/2019

2.8.3 - Urbanismo - Requerimento N.º 2806/2006

2.8.4 - Urbanismo - Processo N.º 315/2000

2.8.5 - Urbanismo - Processo N.º 167/2008 

4 de março - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
Reunião ordinária pública
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos:

Ordem de Trabalhos

2.1 - Ata da reunião de 18 de fevereiro

2.2.1 - Informação do despacho de autorização para a aquisição de um prédio rústico à entidade Metas Principais - Unipessoal Lda 

2.3.1 - Voto de Pesar pelo falecimento de João Bigotte Chorão

2.3.2 - Protocolo de Geminação com a Cidade de Santos (Brasil)

2.4.1 - Voto de Reconhecimento Patrícia Martins

2.5.1 -Serviço de publicitação do Município aos Novos Fitados do Ensino Superior residentes no Concelho 

2.5.2 - Ratificação da Carta de Compromisso de Cofinanciamento do Projeto de Inovação Social "Academia MyPolis - Educação para a Cidadania"

2.5.3 - Ratificação da Carta de Compromisso de Cofinanciamento do Projeto de Inovação Social "Rádio Escolas da Lousã"

2.6.1 - Protocolo de colaboração com a Associação ChampionBehavior - III Edição "Miranda Cup"

2.7.1 - Medidas de Apoio Pontual a Situações de Emergência Social - Fevereiro

2.7.2 - Apoio financeiro à Associação Vida Abundante no valor de 2500€

2.7.3 - Apoio financeiro à Conferência Feminina de São Vicente de Paulo da Lousã

18 de março - das 10h às 12h30
Reunião ordinária
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Ordem de Trabalhos

2.1 - Ata da reunião de 4 de março

2.2.1 - Não exercício do direito de reversão do lote de terreno n.º 6 do alvará de loteamento n.º 1/94

2.2.2 - Não-aceitação da transferência das competências previstas no presente Decreto-Lei Sectorial 20/2019 de 30 de janeiro, em matéria de proteção e saúde animal e segurança alimentar e procede à alteração, entre outros diplomas, do Decreto-Lei n.º 116/98, de 5 de maio que estabelece os princípios gerais da carreira do médico veterinário municipal.

2.3.1 - Aprovação do protocolo de colaboração com a Direção Geral do Consumidor com vista à constituição e funcionamento de um Centro de Informação Autárquico ao Consumidor – CIAC, com sede e intervenção no Município.

2.3.2 - Aprovação de protocolo com a Agência para a Modernização Administrativa, I.P. para a disponibilização de autenticação através da chave móvel digital.

2.3.3 - Não cobrança de taxas aos feirantes devido aos transtornos causados pela alteração do local da Feira Semanal no dia 20 de abril de 2019, atendendo à realização do Campeonato Nacional de Enduro.

2.4.1 - Atribuição de 30.000,00 € ao Agrupamento de Escolas da Lousã, a ser direcionado para aquisição de material didático e pedagógico, produtos e materiais de higiene e limpeza, apoio a alunos dos escalões A e B a frequentar o Ensino Articulado, apoio a transportes ocasionais para atividades educativas e pedagógicas, bem como para o funcionamento geral do Agrupamento.

2.5.1 - Aprovação de apoio financeiro à Associação de Caçadores da Lousã, no valor de 1.500,00 € com o objetivo de comparticipar a Associação na captura de espécies cinegéticas que causam prejuízos à agricultura.

2.6.1 - Correspondência - Dueceira - Associação de Desenvolvimento do Ceira e Dueça, a solicitar à Câmara Municipal o pagamento de uma comparticipação no valor de 3.750,00 €, destinada à participação na Bolsa de Turismo de Lisboa, entre 13 e 17 de março de 2019, através da marca “Terras da Chanfana.”

2.6.2 - Dueceira - Associação de Desenvolvimento do Ceira e Dueça, a rectificar os anos constantes na repartição anual da comparticipação privada referente à candidatura da DUECEIRA LIFE LIGNOBIO, aprovada de iniciativa Comunitária LIFE.

2.7.1 - Bombeiros Municipais - despesas mensais comparticipadas por dispositivo referente ao mês de fevereiro de 2019.

2.8.1 - Urbanismo - Requerimento n.º 2828 de 12.03.2019, parecer sobre a constituição de compropriedade, sita em Santa Luzia – Freguesia das Gândaras.

1 de abril - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
Reunião ordinária pública
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos:

Ordem de Trabalhos

2.1 - Ata da reunião de 18 de março

2.2.1 - Dado conhecimento de despacho referente à 4.ª Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano

2.3.1 - Voto de Pesar pelo falecimento de Romeu Milheiro Dias

2.3.2 - Alteração da delimitação do topónimo "Rua do Apeadeiro" e da "Rua do Largo do Salão"

2.3.3 - Alteração da delimitação do topónimo "Rua Principal do Cabeço do Moiro" e da "Rua de Vale do Porto da Pedra"

2.3.4 - Alteração da delimitação do topónimo "Estrada da Camarção" e da "Rua das Barreiras"

2.3.5 - Alteração da delimitação de topónimos - Serpins

2.3.6 - Aprovação final do Projeto de Operação de Reabilitação Urbana de Foz de Arouce

2.3.7 - Aprovação final do Projeto de Operação de Reabilitação Urbana das Gândaras

2.3.8 - Aprovação final do Projeto de Operação de Reabilitação Urbana de Casal de Ermio

2.3.9 - Aprovação final do Projeto de Operação de Reabilitação Urbana de Serpins

2.3.10 - Aprovação final do Projeto de Operação de Reabilitação Urbana de Vilarinho

2.3.11 - Aprovação final do Projeto de Operação de Reabilitação Urbana da Aldeia do Candal

2.3.12 - Aprovação final do Projeto de Operação de Reabilitação Urbana da Aldeia do Casal Novo

2.3.13 - Aprovação final do Projeto de Operação de Reabilitação Urbana da Aldeia da Cerdeira

2.3.14- Aprovação final do Projeto de Operação de Reabilitação Urbana da Aldeia do Chiqueiro

2.3.15 - Aprovação final do Projeto de Operação de Reabilitação Urbana da Aldeia do Talasnal

2.4.1 - Ratificação de Protocolos - Rally de Portugal

2.4.2 - Ratificação de Protocolo - Cerdeira - Home for Creativity

2.4.3 - Isenção de Taxas - Utilização do Pavilhão Municipal N.º 1 - Sindicato dos Bancários do Centro

2.5.1 - Isenção de Taxas - Montanha Clube - Serviço de segurança e socorro - "Downhill Internacional Aldeias do Xisto" 

2.6.1 - Aprovação de apoio financeiro - ARCIL - CLDS

2.6.2 - Aprovação de Protocolo - Associação Vida Abundante

2.7.1 - Medidas de Apoio Pontual a Situações de Emergência Social - Março

2.8.1 - Correspondência - Conferência Vicentina de São Vicente de Paulo 

2.9.1 - Obras Municipais - Apresentação do 2.º Relatório Preliminar - Empreitada de Requalificação do Cine Teatro da Lousã

2.9.2 - Obras Municipais - Apresentação do 2.º Relatório Preliminar - Empreitada de Requalificação da Rua do Comércio e General Humberto Delgado / Largo Alexandre Herculano / Rua dos Combatentes da Grande Guerra

12 de abril - das 10h às 12h30
Reunião ordinária
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos:

Ordem de Trabalhos

2.2.1 - Dado conhecimento do despacho datado de 4 de abril de 2019 referente à aprovação da 5ª Alteração do Orçamento e às Grandes Opções do Plano.

2.3.1 - Voto de Pesar pelo falecimento de António Lopes, trabalhador reformado da Autarquia e Bombeiro de reconhecido mérito.

2.3.2 - Voto de Reconhecimento à Apimel que foi distinguida com a Medalha de Prata e uma Menção Honrosa na 10ª Edição do Concurso Nacional de Mel em Santarém.

2.3.3 - Aprovada a 1ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano para 2019.

2.3.4 - Aprovados os documentos de Prestação de Contas de 2018 que inclui o Relatório de Gestão, Inventário, Balanço Social, Contabilidade de Custos.

- Proposta

- Nota Introdutória

- Relatório de gestão

- Prestação de contas

- Balanço Social

- Contabilidade de custos

- Inventário

- Informação ROC

2.3.5 - Atribuído apoio financeiro às entidades participantes nas Marchas Sanjoaninas no ano 2019.

2.3.6 - Atribuído apoio financeiro à AESL – Associação Empresarial Serra da Lousã.

2.3.7 - Aprovada a isenção do pagamento de taxas à Fabrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Serpins para a realização da Festa da Nossa Sra. do Socorro a decorrer entre 2 a 5 de agosto de 2019.

2.4.1 - Atribuído Voto de Reconhecimento ao Lousanense Gabriel Lopes que se sagrou Campeão Nacional aos 50 e 100 metros Costas e Vice-Campeão Nacional aos 200 metros Costas, obtendo os mínimos para os jogos Olímpicos de Tóquio 2020.

2.4.2 - Atribuído Voto de Reconhecimento a Camila Rebelo, atleta da Associação Louzan Natação que se sagrou Campeã Nacional de Absolutos e Juniores B aos 200 metros Costas e Vice Campeã Nacional de Absolutos e Juniores B aos 100 metros Costas, obtendo os mínimos para os Europeu e Mundial.

2.4.3 - Atribuído Voto de Reconhecimento a Carlota Rebelo que se sagrou Campeão Nacional de Juniores B aos 200 metros Bruços, Vice-Campeã Nacional aos 100 metros Bruços e obteve dois recordes regionais (Júnior B e Absolutos).

2.4.4 - Aprovada a isenção de taxas ao Montanha Clube – Secção de Motos, na organização da 4ª etapa do Campeonato Nacional de Enduro 2019, referente ao serviço de segurança e socorro da prova prestado pelos Bombeiros Municipais da Lousã.

2.5.1 - Atribuído Voto de Reconhecimento às Alunas da Escola Profissional da Lousã, Margarida Matias, Regina Almeida e Micaela Pinto que venceram o Concurso Internacional de Ideias de Negócios, promovido pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra.

2.6.1 - Divisão Administrativa e Financeira – Secção de Compras e Aprovisionamento - Ajuste Direto nº 141/2017 – Liberação de caução no âmbito do fornecimento de gasóleo a granel pelo período de 12 meses.

2.6.2 - Divisão Administrativa e Financeira – Secção de Compras e Aprovisionamento: Concurso Público nº 2/2019 – Aquisição de combustível rodoviário a granel – gasóleo pelo período de 12 meses.

2.7.1 - Bombeiros Municipais: Ratificado o mapa das despesas mensais comparticipadas por dispositivo referentes ao mês de março de 2019.

2.8.1 - Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Proc. nº 3/2019, Concurso Público - Requalificação da Praça Luis de Camões e Rua Dr. Henrique Figueiredo.

2.8.2 - Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Proc. nº 4/2019, Concurso Público – Requalificação da Av. São Silvestre e Rua Prof. António Batista de Almeida.

2.8.3 - Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Proc. nº 26/2018, Requalificação do Cine-teatro da Lousã – Procedimento por Concurso Público – Aprovação do Relatório Final de Adjudicação.

2.9 - Divisão de Urbanismo: Caducidade da licença referente ao processo nº 13/2015, construção de um edifício destinado a armazém e comércio de lenha, sito na Portela da Cachaça, Rogela – Freguesia da Lousã e Vilarinho, em nome de Paulo José Carvalho Antunes.

6 de maio - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
Reunião ordinária pública
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

20 de maio - das 10h às 12h30
Reunião ordinária
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

3 de junho - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
Reunião ordinária pública
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

17 de junho - das 10h às 12h30
Reunião ordinária
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

1 de julho - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
Reunião ordinária pública
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

15 de julho - das 10h às 12h30
Reunião ordinária
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

5 de agosto - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
Reunião ordinária pública
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19 de agosto - das 10h às 12h30
Reunião ordinária
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