2.8.1 – Aprovada a ratificação dos apoios concedidos no mês de abril pela Secção de Intervenção Social no âmbito das Medidas de Apoio Pontual a Situações de Emergência Social.

2.9.1 – Correspondência: Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte a dar conhecimento à Câmara Municipal da escala de serviço dos Delegados de Saúde do ACES PIN, no período de 01.04.2019 a 15.07.2019.

2.10.1 - Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: - Processo nº 11/2019, Aprovação da abertura de procedimento de Concurso Publico para a realização da Empreitada de Construção do Centro de Recolha Animal do Município da Lousã.

2.11.1 – Divisão de Urbanismo - Processo nº 68/2018, requerimento nº 307 de 10/01/2019 - isenção de taxas inerentes ao processo de obras nº 8/2018.

2.11.2 – Divisão de Urbanismo - Processo nº 114/2018, requerimento nº 3184 de 20/03/2019 - isenção de taxas inerentes ao processo de obras.

2.11.3 – Divisão de Urbanismo - Processo nº 58/2018, requerimento nº 3074 de 18/03/2018 - isenção de taxas inerentes ao processo de obras.

2.11.4 – Divisão de Urbanismo - Caducidade da licença do processo de obras nº 167/2008

20 de maio - das 10h às 12h30
Reunião ordinária
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos:

Ordem de trabalhos

2.1 - Aprovada Ata da reunião de 6 de maio

2.2.1 - Dado conhecimento à Câmara Municipal sobre as propostas finalistas do Orçamento Participativo 2019.

2.3.1 – Aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dr. António Jorge Padilha Simões Lopes.

2.3.2 - Deliberado requerer à Assembleia Municipal autorização à geminação com o Município de Espirito Santo do Pinhal do Estado de São Paulo – Brasil.

2.3.3 - Aprovada a desclassificação da Fábrica de Papel do Boque sita em Casal de Santo António – freguesia de Serpins.

2.3.4 – Deliberado propor à Assembleia Municipal da Lousã a participação do Município da Lousã na Associação ITECONS – Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico para a Construção, Ambiente e Sustentabilidade”, bem como aprovar o projeto dos estatutos respetivos.

2.3.5 - Aprovado apoio financeiro à Irmandade da Nossa Senhora da Piedade no valor de 2.000,00 € (dois mil euros) para a realização dos festejos – 2019.

2.3.6 - Aprovada lista das entidades e individualidades a serem homenageadas na Cerimónia de atribuição de prémios de reconhecimento e mérito, a ter lugar no dia do Feriado Municipal.

2.3.7 - Aprovada a isenção do pagamento de taxas à Comissão de Melhoramentos de Vale Nogueira na organização da Festa Anual em Honra da Nossa Senhora dos Remédios, a decorrer entre os dias 30 de agosto a 2 de Setembro de 2019.

2.4.1 – Aprovada a celebração do protocolo com a Louzanimales – Associação Pelos Animais da Lousã, com vista à cedência de um espaço destinado à prossecução dos fins da Associação.

2.4.2 – Aprovada a celebração do protocolo com a Louzanimales – Associação Pelos Animais da Lousã, que visa a promoção da adoção e a esterilização de animais que estão no Centro de Recolha Animal, através da comparticipação da cirurgia pela Câmara Municipal.

2.4.3 - Aprovada a celebração do protocolo com o 4VET – Consultório Veterinário, que visa à articulação da gestão das ações esterilização de animais decorrentes de processo de adoção do Centro de Recolha Animal.

2.5.1 - Aprovados os valores da Ação Social Escolar para o ano letivo 2019/2020.

2.6.1 – A Comissão Organizadora do 37.º Encontro de Aniversário do C2CVDP a agradecer à Câmara Municipal a colaboração prestada na realização do encontro que decorreu entre 25 e 28 de abril de 2019.

2.7.1 – Bombeiros Municipais da Lousã: despesas mensais comparticipadas por dispositivo referentes ao mês de abril de 2019.

2.8.1 - Divisão Administrativa e Financeira – Secção de Compras e Aprovisionamento - Autorização prévia para aquisição de serviços e assunção de compromisso plurianual – Consulta Prévia nº 65/2019 – Contratação de serviço para o fornecimento diário de refeições a escolas do 1º ciclo (Sta. Rita e Casal de Sto. António) e jardins de infância (Lousã, Sta. Rita, Serpins, Freixo e Fontainhas), durante o ano lectivo 2019/2020.

2.9.1 – Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente- Processo nº 12/2019, empreitada de “Reparação da rede viária afetada pelo incêndio de 15 de outubro de 2017 – freguesia de Serpins.”

2.9.2 – Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente - Relatório de não adjudicação do concurso público nº 20/2019 referente à empreitada de “Requalificação da Praça Cândido dos Reis.”

Junho 2019

3 de junho - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
Reunião ordinária pública
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos

Ordem de trabalhos

2.1 - Aprovação da Ata da Reunião de Câmara realizada no dia 20 de maio de 2019.

2.2.1 – Dado conhecimento à Câmara Municipal do despacho datado de 24 de maio de 2019, referente à aprovação da 7ª Alteração ao Orçamento.

2.3.1 – Aprovada 2ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano para 2019.

2.3.2 – Ratificado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com os Municípios de Coimbra, Arganil e Góis, com a Turismo Centro de Portugal, com a ADXTUR - Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias de Xisto e com o Automóvel Club de Portugal no âmbito da realização do Rally de Portugal 2019 na Região Centro.

2.3.3 – Aprovada a isenção de pagamento de taxas municipais à Fábrica da Igreja Paroquial de Casal de Ermio para a realização da festa em honra de Santo António a ter lugar do dia 15 ao dia 17 de junho de 2019.

2.3.4 - Aprovada a isenção de pagamento de taxas municipais ao Lousã Volley Clube para a realização do torneio de Volley – Summer Cup que irá decorrer entre os dias 2 e 8 de julho de 2019.

2.4.1 – Aprovado Voto de Reconhecimento ao atleta Lousanense Daniel Pombo que se sagrou campeão Europeu de Downhill na categoria de Master 30, nos dias 4 e 5 de maio de 2019, na Pampilhosa da Serra.

2.4.2 - Aprovado Voto de Reconhecimento a Afonso Coimbra e a Júlia Jardim, que no dia 11 de maio de 2019, se sagraram Campeões da Zona Centro, na categoria de -42kg e na categoria de +70kg, respectivamente, no Entroncamento.

2.4.3 - Aprovado Voto de Reconhecimento a Francisco Gonçalves que se sagrou Campeão da Zona Centro de Badminton na categoria de Sub 11 Masculino, no dia 19 de maio de 2019, no Campeonato Nacional realizado nas Caldas da Rainha.

2.4.4 - Aprovado Voto de Reconhecimento a José Francisco (Campeão Distrital de Infantis B Masculino), a Cândida Cabecinha (Campeã Distrital de Infantis B Femininos), a Francisco Pereira (Campeão Distrital de Iniciados Masculino) e a Bella Boothman (Campeã Distrital de Iniciados Femininos), pelos resultados obtidos nas competições oficiais de Desporto Escolar na modalidade de Xadrez do Agrupamento de Escolas da Lousã.

2.4.5 - Aprovado Voto de Reconhecimento à equipa masculina de futebol - Infantis “B” do Clube Desportivo Lousanense que venceu a taça de encerramento da época desportiva 2018/2019.

2.4.6 - Aprovado Voto de Reconhecimento à equipa de Juvenis Femininos de Futsal do Agrupamento de Escolas da Lousã que no ano letivo 2018/2019, se sagrou campeã distrital nas competições oficiais de Desporto Escolar.

2.4.7 - Aprovado Voto de Reconhecimento à equipa de Juvenis Femininos de Voleibol do Agrupamento de Escolas da Lousã que no ano letivo 2018/2019, se sagrou campeã distrital nas competições oficiais de Desporto Escolar.

2.4.8 - Ratificada a isenção de pagamento de taxas de ocupação do espaço público a Roberto Carlos Bandeira Simões, entidade responsável pela exploração de bares de comida e bebidas na especial da Lousã do “Vodafone Rally de Portugal.”

2.4.9 - Aprovada a isenção de pagamento de taxas à Clinica Pedro Malta pela utilização do Auditório da Biblioteca Municipal Comendador Montenegro, nos dias 15 e 16 de julho de 2019 para a realização de uma acção de formação intitulada “Intervenção na Lesão Aguda no Desporto.”

2.5.1 - Aprovada a ratificação da isenção de taxas à empresa Biketreino na organização do evento de ciclismo “Lousã Granfondo Licor Beirão” pelo serviço de segurança e socorro prestado pelos Bombeiros Municipais da Lousã.

2.6.1 - Aprovada a atribuição de apoio financeiro às Associações Culturais e Recreativas do Concelho para o ano 2019.

2.6.2 - Aprovada aceitação da doação de uma obra de arte do Pintor De Matos, a fim de integrar o património municipal.

2.6.3 – Aprovada a atribuição de um apoio financeiro no valor de 750,00 € (setecentos e cinquenta euros) à ARCIL - Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados, para apoiar a realização das colónias de férias dos seus utentes.

2.7.1 – Aprovada a atribuição de um apoio financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Serpins, no valor de 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros) para o ano de 2019.

2.8.1 - Ratificados os apoios concedidos no mês de maio pela Secção de Intervenção Social no âmbito das Medidas de Apoio Pontual a Situações de Emergência Social.

2.9.1 – Correspondência: Dueceira – Associação de Desenvolvimento do Ceira e Dueça a solicitar uma segunda comparticipação para participação na BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa.

2.10.1 – Divisão Administrativa e Financeira – Secção de Compras e Aprovisionamento: Autorização prévia para aquisição de serviços e assunção de compromisso plurianual – Consulta Prévia nº 71/2019 – Fornecimento de electricidade, pelo período de 12 meses.

2.10.2 – Divisão Administrativa e Financeira – Secção de Compras e Aprovisionamento: Liberação de caução – Ajuste Direto nº 140/2017 – Liberação de caução no âmbito da contratação de serviços para o fornecimento diário de refeições a escolas do 1º ciclo (Sta. Rita e Casal de Sto. António) e jardins de infância (Lousã, Sta. Rita, Serpins, Freixo e Fontainhas), durante o ano lectivo 2017/2018.

2.11.1 - Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Proc. nº 12/2019, reparação da rede viária afetada pelos incêndios de 15 de outubro de 2017 – Freguesia de Serpins – Para ratificação da não adjudicação.

2.11.2 - Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Proc. nº 13/2019, reparação da rede viária afetada pelos incêndios de 15 de outubro de 2017 – Freguesia de Serpins – Para ratificação da aprovação da abertura do procedimento.

2.11.3 – Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Proc. nº 4/2019, empreitada de “Requalificação da Av. São Silvestre e Rua Prof. António Baptista de Almeida”- Ratificação dos erros e omissões.

2.11.4 - Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Proc. n.º 11/2019, empreitada de “Construção do Centro de Recolha Animal do Município da Lousã” – Ratificação dos erros e omissões.

2.11.5 – Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Proc. nº 3/2019, empreitada de “Requalificação da Praça Luis de Camões e Rua Dr. Henrique Figueiredo” – Ratificação dos erros e omissões.

2.12.1 – Divisão de Urbanismo:Proc. nº 56/2014 - Requerente: Sérgio Martins Padilha Ferreira Sardinha - Construção de um edifício destinado a indústria sito em Caldeiras, Alto Padrão – Freguesia da Lousã e Vilarinho – Declaração de caducidade do licenciamento.

17 de junho - das 10h às 12h30
Reunião ordinária
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Julho 2019

1 de julho - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
Reunião ordinária pública
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho