Equipa para a Igualdade na Vida Local (EIVL) Triénio 2026 - 2029

O Município da Lousã celebrou, em 4 de junho de 2019, um Protocolo de Cooperação para a Igualdade e a Não Discriminação com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), visando promover, executar, monitorizar e avaliar medidas e ações no domínio da igualdade entre mulheres e homens, da cidadania e da não discriminação;

A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação Portugal + Igual (ENIND) incentiva os municípios à criação de estruturas locais de coordenação que assegurem a integração transversal da perspetiva da igualdade nas políticas públicas locais;

A Equipa para a Igualdade na Vida Local constitui a estrutura técnica de apoio à implementação, monitorizaçãoe avaliação do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação (PMIND), promovendo a articulação entre os diversos serviços municipais e as entidades parceiras;

Importa assegurar a continuidade do trabalho desenvolvido pelo Município da Lousã neste domínio, representatividade da equipa através da integração de um representante da Assembleia Municipal e de representantes das diversas áreas estratégicas da organização e da comunidade.

Equipa para a Igualdade na Vida Local (EIVL) do Município da Lousã, para o triénio 2026/2029, tem a seguinte composição:

A Equipa para a Igualdade na Vida Local funciona integrada no Serviço de Intervenção Social, Comunitária e Saúde, que assegura a coordenação técnica e administrativa dos respetivos trabalhos.

O apoio técnico e operacional à EIVL será assegurado por  Sara Antunes, competindo-lhe apoiar a preparação das reuniões, a elaboração de documentos técnicos e de atas e demais atos administrativos

Compete à Equipa para a Igualdade na Vida Local, designadamente:

1. 1. Promover a integração transversal da perspetiva da igualdade de género, cidadania e não discriminação na atividade municipal;
   2. Coordenar, acompanhar, monitorizar e avaliar a execução do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação;
   3. Emitir pareceres e formular propostas de medidas destinadas à promoção da igualdade e da não discriminação;
   4. Promover a articulação entre os diversos serviços municipais e as entidades parceiras;
   5. Dinamizar ações de sensibilização, informação e capacitação dirigidas aos trabalhadores municipais, parceiros e comunidade;
   6. Elaborar os relatórios de monitorização e avaliação previstos no âmbito do PMIND e do Protocolo celebrado com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.
   7. Sempre que se revele necessário, poderão participar nas reuniões da EIVL outros técnicos municipais ou representantesde entidades externas, em função das matérias a apreciar, sem direito a voto.