O Município da Lousã obteve aprovação da candidatura “Requalificação da Ribeira de São João”, com financiamento REACT-EU no âmbito do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020).
O projeto foi elaborado pela Câmara Municipal da Lousã, de acordo com as recomendações normativas para trabalhos do tipo, nomeadamente na sequência do “Estudo Estratégico para intervenções de reabilitação da rede hidrográfica da ARH do Centro” de onde resultou o Plano Estratégico da Reabilitação de Rios (PERrios), que define a estratégia de reabilitação fluvial ao nível da região hidrográfica.
A “Requalificação da Ribeira de São João” visa a intervenção fundamental na reconstrução de muros de margem da ribeira, em duas localizações referenciadas (Penedo e Cacilhas), bem como a reconstrução de conduta de abastecimento de água danificada pelas intempéries e enxurradas e intervenção de requalificação de comportas e açudes de pequena dimensão.
As intervenções projetadas compreendem uma série de ações pontuais em pontos de comprovada vulnerabilidade na proteção de margens e proteção de cheias.
Com um custo total elegível de 104.844,81€, este projeto tem uma taxa de financiamento de 100%, obtendo um apoio financeiro da União Europeia (REACT-EU) de igual valor, sendo uma iniciativa financiada como parte da resposta da União à pandemia COVID-19.
REACT-EU é o acrónimo de Recovery Assistance for Cohesion and the Territories of Europe (Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa). Trata-se de uma iniciativa que dá continuidade e alarga as medidas de resposta a situações de crise e de reparação de crises dadas pela Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII) e pela Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus+ (CRII+). Esta iniciativa contribuirá para uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia.
Para o Presidente da Câmara Municipal da Lousã, Luís Antunes, “Trata-se de uma obra de reabilitação da rede hidrográfica numa área de comprovada vulnerabilidade, tendo um impacto direto na proteção de pessoas e bens”