A Câmara Municipal da Lousã aprovou, em reunião de Câmara, as cláusulas contratuais da minuta da escritura de compra e venda do lote 42 da Quinta de Santa Rita, destinado a acolher futuras instalações multiusos do Município. Na mesma reunião, foram também aprovadas as cláusulas do contrato de empréstimo de 500 mil euros para financiar parte da aquisição.
Estas deliberações dão continuidade ao processo de aquisição do imóvel, pelo valor de 2,4 milhões de euros, aprovado pela Câmara Municipal em 27 de julho e pela Assembleia Municipal na sessão extraordinária de 31 de agosto.
Com uma área de 17.100 metros quadrados, o terreno situa-se entre as ruas Miguel Torga, Pinheiro Manso, João Reis e João Cunha Marques, numa zona onde se realizam alguns dos principais eventos do concelho. Parcialmente utilizado durante a Feira Anual de São João, este espaço permitirá consolidar as condições de realização das iniciativas municipais e preparar uma futura infraestrutura com capacidade para acolher espetáculos, feiras, congressos e outros eventos de maior dimensão.
As condições de aquisição preveem o pagamento de 400 mil euros no momento da escritura e dos restantes dois milhões de euros ao longo de cinco anos, em pagamentos trimestrais, correspondentes a 400 mil euros por ano, entre 2027 e 2031.
O empréstimo de 500 mil euros será contratado junto da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo Beira Centro, CRL, por um prazo global de dez anos, com um período de carência de doze meses. As condições aprovadas incluem uma taxa de juro indexada à Euribor a três meses, acrescida de um spread de 0,19%, sem cobrança de comissões, encargos ou taxas e com possibilidade de reembolso antecipado sem penalizações.
A aprovação das cláusulas contratuais permite prosseguir os procedimentos necessários à formalização da aquisição, incluindo a submissão da minuta da escritura à fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Com este passo, o Município avança na criação de condições para dotar a Lousã de uma infraestrutura multiusos de maior dimensão, reforçando a capacidade de acolher novas iniciativas e de valorizar os eventos que contribuem para a dinamização cultural, social, económica e turística do concelho.