Novos concursos - Atualização a 13/12/2018

AVISO N.º 31/SI/2018 - SISTEMA DE INCENTIVOS - “INOVAÇÃO PRODUTIVA”

prazo de candidaturas até 15 de março de 2019

Objetivos: Aumentar e reforçar o investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras (produto ou processo), promovendo o aumento da produção transacionável e internacionalizável e a alteração do perfil produtivo do tecido económico, através do desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas nos resultados de I&D (investigação e desenvolvimento tecnológico) e na integração e convergência de novas tecnologias e conhecimentos e ainda para a criação de emprego qualificado. Reforçar a capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para sua progressão na cadeia de valor.

Tipologia das operações e modalidade de candidatura:

a)criação de um novo estabelecimento;

1. b) O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, devendo esse aumento corresponder no mínimo a 20% da capacidade instalada em relação ao ano pré projeto;
2. c) A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
3. d) A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento

Apoios a conceder:

1. a) 50% do valor total através de incentivo não reembolsável, a atribuir no âmbito do SI Inovação;
2. b) 50% do valor total através de um empréstimo bancário sem juros, associado a um instrumento financeiro financiado pelo Portugal 2020.

No caso de projetos de Não PME ou de projetos com investimento elegível igual ou superior a 15 milhões de euros, nos termos do n.º 3 do artigo 30.º do RECI, a totalidade do apoio calculado de acordo com o ponto 11 será atribuído através de um incentivo não reembolsável no âmbito do SI Inovação. A componente do incentivo não reembolsável é atribuída a título não definitivo até à avaliação dos resultados do projeto, em função do grau de cumprimento das metas contratualmente fixadas.

Poderá obter mais informações através do seguinte link: http://www.poci-compete2020.pt/Avisos/detalhe/AAC-31-SI-2018

AVISO N.º 32/SI/2018 - SISTEMA DE INCENTIVOS - “INTERNACIONALIZAÇÃO PME”

prazo de candidaturas até 15 de março de 2019

Objetivos: Reforçar a capacitação empresarial das PME para a internacionalização, com vista a promover o aumento das exportações através do desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais e de processos de qualificação das PME para a internacionalização, valorizando em particular a adoção do comércio eletrónico como ferramenta de internacionalização assente em estratégias sólidas e integradas de e- commerce e de transformação digital.

Tipologia das operações e modalidade de candidatura: São suscetíveis de apoio os projetos individuais de internacionalização de PME que visem os seguintes domínios:

1. a) O conhecimento de mercados externos;
2. b) A presença na web, através da economia digital;
3. c) O desenvolvimento e promoção internacional de marcas;
4. d) A prospeção e presença em mercados internacionais;
5. e) O marketing internacional;
6. f) A introdução de novo método de organização nas práticas comerciais ou nas relações externas;
7. g) As certificações específicas para os mercados externos

Apoios a Conceder: Tendo em consideração o previsto no n.º 1 do artigo 50.º do RECI, os incentivos a conceder no âmbito deste Aviso são calculados através da aplicação às despesas consideradas elegíveis de uma taxa de 45%, com exceção dos incentivos a conceder pelo PO Regional de Lisboa, os quais são calculados através da aplicação, às despesas elegíveis, de uma taxa máxima de 40%.

Poderá obter mais informações através do seguinte link: http://www.poci-compete2020.pt/Avisos/detalhe/AAC-32-SI-2018

AVISO N.º 29/SI/2018 - SISTEMA DE INCENTIVOS - “VALE INDÚSTRIA 4.0” –

Objetivos: promover a definição de uma estratégia tecnológica própria, com vista à melhoria da competitividade da empresa, alinhada com os princípios da Indústria 4.0.

Pretende-se com esta medida a transformação digital através da adoção de tecnologias que permitam mudanças disruptivas nos modelos de negócio de PME (aquisição de serviços de consultoria com vista à identificação de uma estratégia conducente à adoção de tecnologias e processos associados à Indústria 4.0., nomeadamente nas áreas de desenho e implementação de estratégias aplicadas a canais digitais para gestão de mercados, canais, produtos ou segmentos de cliente; desenho, implementação, otimização de plataformas de Web Content Management (WCM), Campaign Management, Customer Relationship Management e E-Commerce, etc. ).

Apoios a conceder:  revestem a forma de incentivo não reembolsável, limitando-se o incentivo a 2.500€ para o domínio I: -Diagnóstico e estratégia de implementação de processos associados ao comércio eletrónico, e a 5.000€ para o domínio II: - Diagnóstico e estratégia de implementação de outros processos associados à Indústria, até ao máximo global de 7.500€ por projeto.

As entidades consultoras que venham a prestar serviços de assistência técnica às empresas, no âmbito do Vale Indústria 4.0, terão que se encontrar acreditadas. Neste momento a Lista de entidades acreditadas pode ser consultada aqui: https://www.iapmei.pt/PRODUTOS-E-SERVICOS/Incentivos-Financiamento/Documentos-Incentivos/List_Entid_Acreditadas_AAC_01_2017_Fev2018.aspx

Poderá obter mais informações através do seguinte link: http://www.poci-compete2020.pt/Avisos/detalhe/AAC_29_2018

Setor do Turismo:

• Turismo Fundos | Programa de Investimento em Territórios de Baixa Densidade

A Turismo Fundos lançou a 2ª fase de candidaturas ao Programa de Investimento em Territórios de Baixa Densidade, que decorrerá até ao dia 31 de março de 2019. O novo Regulamento apresenta condições mais vantajosas para as operações de investimento imobiliário, tento em vista a dinamização do investimento, através da valorização económica de ativos imobiliários afetos ou a afetar a atividades do setor do turismo, bem como a promoção do desenvolvimento e sustentabilidade das economias regionais.

Para mais informação, consulte o documento em anexo e a página dedicada ao programa no site da Turismo Fundos:  https://www.turismofundos.pt/atividade/programa-de-investimento-em-territorios-de-baixa-densidade/2-fase/enquadramento

• Portugal Ventures | Call for Tourism

Estão abertas as candidaturas à 1ª edição da Call for Tourism, que decorrerá até ao dia 20 de Dezembro. Lançada pela Portugal Ventures, a “Call do Tourism está à procura de projetos turísticos, tech e non-tech, que tragam para o mercado, produtos e serviços inovadores, que melhorem a experiência do turista, aproveitando aspetos como a história, a arte, a Arquitectura, o património cultural e natural, entre outros recursos”.

São elegíveis candidaturas de projetos não tecnológicos nas áreas do Alojamento Turístico (Design Hotels, Boutique Hotels, Eco-resorts, Glamping, Houseboats), Atividades de Animação Turística, Operadores Turísticos, Enoturismo, Parques Temáticos, Turismo Náutico e Turismo Equestre. São também elegíveis nesta Call, projetos de base tecnológica nas áreas de Artificial Intelligence, AR/VR, IoT, Electronics, Mobile, Clean Tech, Robotics, Marketplaces, que desenvolvam plataformas ou outras ferramentas digitais que evidenciem melhorias na fruição turística do património cultural e natural do País e/ou na eficiência das empresas turísticas.

Para mais informação, consulte a página dedicada ao programa no site da Portugal Ventures:  https://www.portugalventures.pt/call-for-tourism

• Turismo de Portugal | Linha de Qualificação da Oferta

A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta foi reforçada com 120 milhões de euros, incluindo condições de financiamento mais favoráveis para os projectos a desenvolver em territórios de baixa densidade. Pretende-se que esta linha continue a assegurar às empresas turísticas o acesso a financiamento de médio e longo prazo em condições que possam ir ao encontro das suas necessidades, e, ao mesmo tempo disponibilizar condições específicas que permitam a captação de mais investimento em áreas consideradas prioritárias para o sector do Turismo. Esta linha estará disponível até 31 de dezembro de 2019.

Para mais informação, a página dedicada ao programa no site do Turismo de Portugal: http://business.turismodeportugal.pt/pt/Investir/Financiamento/Programas_incentivos/Paginas/Linha-de-apoio-a-qualificacao-da-oferta.aspx

Aviso n.º 26/SI/2018 - Sistema de incentivos Qualificação das PME - http://www.poci-compete2020.pt/Avisos/detalhe/AAC_26-SI-2018

• Prazo de candidaturas até 28 de setembro

• Objetivo: projetos que visem ações de qualificação das empresas em domínios imateriais com o objetivo de promover a competitividade das PME e sua capacidade de resposta no mercado global, nomeadamente projetos de investimentos que reforcem as capacidades de organização e gestão das PME.
• Apoios a conceder no âmbito deste Aviso revestem a forma de incentivo não reembolsável

Aviso n.º 27/SI/2018 - Sistema de incentivos Internacionalização das PME - http://www.poci-compete2020.pt/Avisos/detalhe/AAC_27-SI-2018

• Prazo de candidaturas: até 31 de outubro

• Objetivo:  promover a aceleração das exportações portuguesas, incrementando o volume das vendas internacionais das empresas que já exportam, desenvolvendo e aplicando novos modelos empresariais para a internacionalização, valorizando em particular a adoção do comércio eletrónico como ferramenta de internacionalização .
• Apoios a conceder no âmbito deste Aviso revestem a forma de incentivo não reembolsável

Vales

Aviso N.º 20/SI/2018  - Vale Economia Circular- http://www.poci-compete2020.pt/Avisos/detalhe/AAC_20-SI-2018

• Prazo de candidaturas: Até à receção do número máximo de candidaturas por programa Operacional – PO Regional do Centro - 35 candidaturas

• Objetivo: elaboração de um diagnóstico que defina um plano de ação que leve à implementação de modelos de gestão e de crescimento alinhados com estratégias e compromissos para uma economia circular
• Forma e limites dos apoios: incentivo máximo que pode ser concedido a cada Vale é de 7.500€ (2.500€ para os serviços de diagnóstico e 5.000€ para os serviços de assistência técnica à implementação de recomendações de curto prazo).

Aviso N.º 23/SI/2018 - Vale Incubação - http://www.poci-compete2020.pt/Avisos/detalhe/AAC_23-SI-2018

• Prazo de candidaturas: Até à receção do número máximo de candidaturas por programa Operacional – PO Regional do Centro - 35 candidaturas

• Objetivo: conceder apoios a projetos simplificados de empresas com menos de 1 ano na área do empreendedorismo através da contratação de serviços de incubação prestados por incubadoras de empresas previamente acreditadas
• Forma e limites dos apoios: incentivo não reembolsável, limitando-se o incentivo a 7.500€ por projeto, com exceção dos projetos afetos ao Programa Operacional Regional de Lisboa, onde o incentivo a conceder está limitado a 5.000€ por projeto.

Aviso N.º 25/SI/2018 - Vale Oportunidades de Internacionalização - http://www.poci-compete2020.pt/Avisos/detalhe/AAC_25-SI-2018

• Prazo de candidaturas: Até à receção do número máximo de candidaturas por programa Operacional – PO Regional do Centro - 26 candidaturas

• Objetivo: disponibilizar às empresas a possibilidade de promoverem a avaliação e identificação de oportunidades de internacionalização, permitindo uma evolução na cadeia de valor. São suscetíveis de apoio, durante um período de 12 meses, os projetos individuais que visem a aquisição de serviços de consultoria na área da internacionalização.
• Forma e limites dos apoios: incentivo não reembolsável, limitando-se o incentivo a 10.000€ por projeto (5.000€ para a componente de diagnóstico de oportunidades e 5.000€ para a componente de assistência técnica para implementação das recomendações a curto prazo).

• Avisos de abertura por Registo de Pedido de Auxílio - http://www.poci-compete2020.pt/Avisos/detalhe/AAC_17-SI-2018  / http://www.poci-compete2020.pt/Avisos/detalhe/AAC_16-SI-2018

Para permitir às empresas iniciarem os respetivos projetos de investimento empresarial, em períodos em que não estejam disponíveis concursos, foi adaptado o Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização - RECI, criando assim um mecanismo de receção de pedidos de auxílio.

As empresas poderão fazer um pré-registo dos projetos de investimento aos incentivos do Portugal 2020, nos concursos de Empreendedorismo Qualificado e Criativo _ Aviso N.º 17/SI/2018 e Inovação Produtiva_ Aviso N.º 16/SI/2018, salvaguardando assim o início dos investimentos, antes mesmo da abertura das fases de candidatura, que só deverá ocorrer após a aprovação da Comissão Europeia à proposta de reprogramação apresentada por Portugal - obviamente desde que estes sejam posteriormente aprovados.

Aceda carregando aqui a informação sobre Reabilitação Urbana no Concelho da Lousã

Conheça as zonas empresariais do Concelho nesta ferramenta desenvolvida pela aicep Global Parques.

Reconhecida a importância de definir uma estratégia local sustentada, centrada na Inovação, Competitividade e Empreendedorismo (ICE), criando vantagens competitivas com base nos fatores diferenciadores do Concelho e em parcerias estratégicas e explorando eficazmente as oportunidades existentes, a Câmara Municipal da Lousã tomou a iniciativa de elaborar o Programa Diretor de Inovação, Competitividade e Empreendedorismo (PD-ICE).

O objetivo geral da elaboração do PD-ICE do Município da Lousã consiste, através de um processo partilhado, mobilizador e inspirado nas melhores práticas disponíveis (nacionais e internacionais), na identificação e envolvimento dos agentes locais na conceção de apostas estratégicas, indicadores de sucesso e carteiras de projetos estruturantes a desenvolver ao nível do território em análise, nas áreas da Inovação, Competitividade e Empreendedorismo.