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Assembleia Municipal aprova – por unanimidade – a cedência da antiga Escola Primária do Mercado à Emequatro entidade detentora da Escola Profissional da Lousã
Equipamento cedido em regime de comodato pelo período de 9 anos. Autarquia mantém a titularidade do imóvel.
publicado a 2 de julho de 2019

A Assembleia Municipal da Lousã deliberou, por unanimidade na reunião ordinária de 27 de junho, a cedência por 9 anos – renováveis por períodos iguais – da antiga Escola Primária do Mercado à Emequatro Lda, entidade que detém a Status – Escola Profissional da Lousã.

De referir que esta cedência tinha sido, também, aprovada por unanimidade pelo Executivo Municipal na reunião de 27 de junho e será formalizada através da assinatura de um contrato de comodato, mantendo-se o imóvel na titularidade da Autarquia e sendo da responsabilidade exclusiva da referida entidade todas as beneficiações e adaptações do espaço cedido.

A cedência tem em consideração a necessidade da Status - Escola Profissional da Lousã dar continuidade ao seu projeto educativo e de desenvolvimento, cumprindo os critérios e exigências da Direcção Geral dos Estabelecimentos Escolares - Direção de Serviços da Região Centro (DGEstE).

Na aprovação desta cedência, foi também tida em conta a importância da manutenção da Escola no Concelho, nomeadamente pelo que significa para o mesmo e para a Região envolvente, sendo de destacar o desenvolvimento quantitativo e qualitativo que o projeto tem evidenciado e que pode ser atestado, nomeadamente pelo número de alunos (15 em 2015 e 140 em 2019).

Esteve também subjacente a esta cedência, o facto de se tratar de uma Instituição de utilidade pública e de o ensino profissional fazer parte da oferta oficial de ensino público.

A mudança para estas instalações acontecerá no início do próximo ano letivo.

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