A Câmara Municipal aprovou a ratificação do despacho do Presidente da Câmara relativo à abertura do Concurso Público n.º 04/26, para a prestação de serviços nas Piscinas Municipais da Lousã e Atividades Desportivas Municipais, pelo período de 12 meses.
O procedimento tem um preço base de 383.263,00€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, podendo ser prorrogado por igual período, com um valor global estimado de investimento, nesse caso, de 766.526,00€, acrescido de IVA.
A abertura deste procedimento justifica-se pelo facto de o Município da Lousã não dispor dos meios humanos necessários para assegurar, diretamente, o apoio ao funcionamento das Piscinas Municipais e à dinamização dos diversos programas e atividades desportivas municipais.
O novo procedimento representa um reforço significativo da resposta municipal, abrangendo não apenas a Piscina Municipal Coberta, mas também serviços sazonais associados à Piscina Carlos Reis e à Praia Fluvial da Sra. da Piedade, bem como um conjunto alargado de programas municipais dirigidos a diferentes públicos e faixas etárias.
Entre os serviços previstos estão as aulas de natação, natação adaptada, natação para bebés, adaptação ao meio aquático, hidroginástica, fitness aquático, vigilância aquática permanente, manutenção das instalações, serviços de limpeza e higienização, atendimento ao público e apoio administrativo.
O investimento integra ainda programas e projetos municipais como o “Lousã a Mexer +”, orientado para a promoção da atividade física na população adulta e sénior, o “Toque e Tom”, nas áreas da expressão musical e físico-motora no pré-escolar, o “Marcha e Corrida”, o “Primeiro Passos”, o “Diabetes em Movimento”, o “Eco Escolas”, a “Oficina de Segurança”, o programa “Férias Ativas” e diversas atividades pontuais e eventos desportivos municipais.
No total, estão previstas 26.606 horas de prestação de serviços, distribuídas por técnicos de desporto e educação musical, técnico de manutenção, auxiliares de limpeza, assistente administrativo e nadadores-salvadores, assegurando uma resposta mais estruturada, qualificada e ajustada às necessidades dos utentes e dos serviços municipais.
Para o Presidente da Câmara Municipal da Lousã, Victor Carvalho, “este procedimento permite garantir a continuidade e o reforço de respostas muito importantes para a população, desde a aprendizagem da natação à promoção da saúde, do envelhecimento ativo, da inclusão, da ocupação dos tempos livres e da dinamização desportiva do concelho”.
O autarca sublinha ainda que “as Piscinas Municipais e os programas desportivos municipais são instrumentos fundamentais de qualidade de vida, bem-estar e coesão social. Este investimento traduz o compromisso da Câmara Municipal em proporcionar serviços qualificados, seguros e acessíveis, valorizando o desporto e a atividade física como dimensões essenciais da vida comunitária”.
A prestação de serviços ficará sujeita a mecanismos de fiscalização e avaliação, incluindo relatórios de execução, acompanhamento periódico, verificação da conformidade dos recursos humanos, avaliação da qualidade dos serviços prestados e auscultação dos utentes, garantindo maior rigor, transparência e eficiência na execução contratual.