Encontra-se a decorrer a partir de hoje, dia 1 de junho de 2026, e com termo a 23 de junho de 2026, o período de Consulta Pública da Proposta de Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP 2.0) da Área Integrada de Gestão da Paisagem (AIGP) da Lousã, cuja criação visa “promover a redução do risco de incêndio rural e das ameaças de natureza fitossanitária, melhorando os serviços dos ecossistemas e fomentando a revitalização dos territórios nos concelhos afetados pela tempestade Kristin, contribuindo, simultaneamente, para o reforço da resiliência dos espaços rurais.”
Criadas pelo Governo, as Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) constituem zonas cuja gestão é feita de forma articulada e integrada, promovendo uma abordagem coletiva à intervenção no espaço florestal. A AIGP da Lousã abrange áreas situadas nas freguesias Gândaras, Lousã, Serpins, Vilarinho e União das Freguesias de Foz de Arouce e casal de Ermio, numa área total aproximada de 12 943 hectares.
Esta proposta encontra‑se disponível para consulta pública e recolha de contributos, permitindo a participação ativa dos proprietários, produtores florestais e demais interessados.
Durante o período de consulta pública, a documentação pode ser consultada:
- Presencialmente, na Câmara Municipal da Lousã das 9h00 às 16h00
- No site do Instituto, da Conservação, da Natureza e das Florestas (ICNF), em www.icnf.pt
– No site institucional do Município, em www.cm-lousa.pt
As sugestões podem ser apresentadas:
- Pessoalmente na sede do município, mediante registo de entrada;
- Correio postal registado, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal da Lousã, Rua Dr. João Santos, 3200-236 Lousã, com a indicação no sobrescrito, da menção «Consulta pública da proposta de OIGP 2.0 da AIGP da Lousã»;
- Correio eletrónico: gtf@cm-lousa.pt com o assunto «Consulta pública da proposta de OIGP 2.0 da AIGP da Lousã».
Para efeitos do cumprimento do prazo de entrada na entidade gestora, considerando-se tempestivas as sugestões que derem entrada até às 24 horas do último dia do período da consulta pública.
O processo culminará com a realização de uma reunião conjunta de apreciação e aprovação da proposta de OIGP, agendada para as 18h00, do dia 25 de junho de 2026, Biblioteca Municipal Comendador Montenegro, para a qual ficam convocados os proprietários e demais titulares de direitos reais sobre os prédios abrangidos, bem como os produtores florestais da área.
Elementos adicionais sobre a proposta de OIGP podem ser obtidos junto da entidade gestora, através dos seguintes contactos: 239 990 370 ou gtf@cm-lousa.pt .
O Município da Lousã apela à participação de todos os proprietários e interessados, sublinhando que a concretização da OIGP 2.0 assenta numa lógica de responsabilidade partilhada e ação coletiva, fundamentais para a valorização da paisagem, a segurança das populações e a sustentabilidade do território.
Toda a informação e documentação relativa à Proposta de OIGP encontra‑se disponível para consulta em https://cm-lousa.pt