Nesta página reúnem-se informações e medidas apresentadas pelo Governo.
Siga os links para obter mais informações.
20 de novembro - Apoiar.pt
> https://cm-lousa.pt/apoiar-pt/
A Câmara Municipal da Lousã, divulga a linha de apoio lançada pelo Governo Apoiar.pt.
Esta linha de apoio a fundo perdido é destinada a Micro e Pequenas empresas com quebras de faturação que atuem nos setores afetados pelas medidas excecionais de mitigação da crise sanitária, em uma dotação de 750M€ :
- Comércio e serviços abertos ao Consumidor com encerramento decretado em março de 2020
- Atividades da cultura
- Alojamento
- Restauração
Para serem elegíveis, devem cumprir os seguintes critérios:
- Empresas pertencentes aos setores mais afetados pelas medidas de mitigação da crise sanitária
- Quebra de faturação superior a 25% nos primeiros nove meses de 2020
- Capitais próprios positivos à data de 31.12.2019
- Situação financeira regularizada junto da AT, SS, Banca e SGM
Os limites de apoio são de 7500€ para Micro empresas e de 40000€ para Pequenas empresas, existindo ainda a obrigação de manutenção dos postos de trabalho e não distribuição de lucros ou outros fundos a sócios.
O processo de candidatura já se iniciou e pode ser acedido aqui - https://www.portugal2020.pt/content/apoiarpt-antecipe-o-1o-passo-da-candidatura-registando-se-no-balcao-2020-saiba-como-0
04 de Maio - Incentivos à adaptação das Microempresas ao contexto COVID-19
O Governo lançou uma medida de apoio às microempresas no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos, ajustando os métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores, às novas condições no contexto da pandemia COVID-19, garantindo o cumprimento das normas estabelecidas e das recomendações das autoridades competentes.
Beneficiários
- Microempresas (<10 trabalhadores)
- Todos os setores de atividade incluindo: Comércio e Serviços, Alojamento e Restauração, Indústria e Transportes.
22 de abril (carregue nos links para abrir os documentos)
> Medidas dirigidas a Famílias
> Medidas dirigidas a Empresas
25 de março (carregue nos links para abrir os documentos)
> Apoio extraordinário à Família - exemplos de cálculo
Esta lista será atualizada sempre que necessário.
> IAPMEI - Medidas de apoio às empresas
> Governo anuncia pacote de três mil milhões de euros para empresas (em atualização)
> Criação da Linha de Emergência COVID-19 do Ministério dos Negócios Estrangeiros
> Boas práticas no uso seguro de redes