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Lousã – Município e Agrupamento convidados a apresentar as suas Boas Práticas
Encontro de Boas Práticas da Descentralização na Educação a 29 de fevereiro, em Condeixa
publicado a 1 de março de 2024

Organizado pelas Direções de Agrupamentos do Distrito de Coimbra, realizou-se ontem, dia 29 de fevereiro, no Auditório da EB 2, 3 de Condeixa-a-Nova, um Encontro de Boas Práticas da Descentralização na Educação, que contou com a presença da Delegada Regional da DGEstE, Dra. Cristina Oliveira, e o Município da Lousã e o Agrupamento de Escolas da Lousã, em conjunto e através da Vice-Presidente Dra. Henriqueta Oliveira e do Dr. Pedro Balhau, respetivamente, foram entidades convidadas a apresentarem junto dos seus pares, a forma como na Lousã se trabalhou em articulação, toda preparação do processo de transferências das diversas áreas na Educação, a delegação de competências no Diretor do Agrupamento de Escolas, a procura por parte do Município da Lousã na eficácia e a eficiência diária na resolução e apoio ao normal funcionamento das atividades letivas, não letivas e de ação social escolar, na articulação com as Juntas de Freguesia e na delegação de competências para estas autarquias.

Foi também dado a conhecer a avaliação regular que Município e Agrupamento fazem no sentido de se efetuarem os ajustes necessários enquadrados no quadro legal da descentralização de competências.

Por último, destacou-se na apresentação, a questão dos Recursos Humanos, o investimento na formação do Pessoal Não Docente (PND), na sua gestão delegada e articulada, uniformização de regras, no apoio extra rácio e extraescolar que o Município da Lousã faz, de forma a melhorar a reposta mais qualitativa tendo em conta o número de alunos com necessidades educativas especiais. Contudo, também foi manifestada a necessidade de a Administração Central aumentar os rácios e a comparticipação financeira respetiva.

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