O Executivo Municipal aprovou hoje, por maioria, o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2025, documentos previsionais que serão agora sujeitos à apreciação da Assembleia Municipal.
O executivo camarário votou favoravelmente uma estratégia orçamental de cerca de mais de 46 milhões de euros. Em comparação com 2024, verifica-se um acréscimo de 18 milhões de euros – cerca de 64,2% - realçando o Presidente da Câmara, Luís Antunes, que “a última proposta apresentada no ciclo autárquico 2021 / 2025 significa a continuidade do investimento na coesão, na competitividade e na qualidade de vida”.
No texto de introdução do documento, Luís Antunes, referiu que este exercício orçamental ”conjuga a concretização de objetivos estruturais e estratégicos, com o aumento dos custos de funcionamento, designadamente com recursos humanos e a insuficiência das verbas transferidas no âmbito da descentralização de competências, num contexto de grande instabilidade e imprevisibilidade, assegurando a sustentabilidade financeira do Município”.
Os documentos apresentados apresentam uma aposta estratégica no “eixo da coesão com uma dotação global de 28,3 milhões de euros e que regista um aumento de 172% face a 2024, contemplando projetos de intervenção social e a ação social escolar, que representam 2,5 milhões de euros”.
Luís Antunes reforçou a educação e a saúde como “áreas centrais do orçamento municipal onde têm destaque a execução dos projetos estruturantes - requalificação da Escola Secundária da Lousã e da Escola Básica nº2 - que têm no seu conjunto, para o próximo ano, um investimento associado de mais de 12,6 milhões de euros, bem como a construção do 2º edifício do Centro de Saúde que representa um investimento total de mais de 3,1 milhões de euros”.
Também com grande expressão no Orçamento, a habitação representa “investimento de mais de 9 milhões de euros, com a preparação e a execução de vários projetos associados ao Programa 1º Direito/Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, ao Programa Habitações a Custos Acessíveis e à BNAUT - Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário”.
Na cultura, desporto e juventude destaca-se investimento global superior a 1,5 milhões de euros - para além de outros investimentos, como a beneficiação e manutenção de infraestruturas municipais, o investimento relativo à implementação do sistema de cinema digital – financiado no âmbito do PRR – e na programação do renovado Teatro Municipal da Lousã.
Na competitividade e desenvolvimento económico – mais de 2,5 milhões de euros – a maior fatia destina-se a projetos de mobilidade com cerca de 1,75 milhões de euros. Para além das várias intervenções na rede viária municipal e arruamentos no âmbito do investimento contínuo de beneficiação e manutenção que tem sido realizado anualmente, inserem-se, também, neste âmbito a Estabilização da EM 580 – Lousã - Castelo-Sra. da Piedade, a Variante Sul à Lousã (Fonte dos Mouros e zona envolvente), bem como o Nó dos Pegos (Variante à EN342), a alternativa à EN17 e a entrada em funcionamento do Metro Mondego.
No eixo da qualidade de vida – com uma dotação de cerca de 2,35 milhões de euros - dá-se especial atenção à eficiência energética, encontrando-se o Município a trabalhar para promover investimentos nesta área, designadamente na Biblioteca Municipal Comendador Montenegro, no Mercado Municipal, Piscina Municipal e no Parque Municipal de Exposições.
Destaque ainda para o expressivo apoio às instituições sem fins lucrativos do Concelho, onde se incluiu o financiamento de projetos de inovação social (parcerias para o impacto), com um investimento global de mais de 1,35 milhões de euros e nas transferências para as Juntas de Freguesias – mais de 620 mil euros – que dá continuidade ao trabalho de valorização destas autarquias, enquanto parceiros no processo de desenvolvimento em proximidade com as populações.
A terminar o texto introdutório, Luís Antunes reforça que a execução do Orçamento e Grandes Opções contempla “investimentos estruturantes que visam a melhoria contínua da qualidade de vida dos Lousanenses, o desenvolvimento harmonioso e a coesão social, evidenciando o aproveitamento dos fundos comunitários para a concretização de objetivos importantes.” “É nosso entendimento que esta proposta de orçamento evidencia compromisso, consistência, estabilidade, determinação e ambição relativamente ao desenvolvimento estratégico do Concelho, conferindo uma perspetiva sólida para um futuro sustentado, ancorado no equilíbrio financeiro do Município”, concluiu o Presidente da Câmara.