A Câmara Municipal da Lousã colocou em discussão pública o projeto de regulamento do Programa Municipal de Apoio à Natalidade “Primeiros Passos”.
Este instrumento, que estará em discussão até ao dia 5 de maio, tem como objetivo ser um mecanismo de apoio que contempla vários produtos e serviços para a mãe, ainda no período gestacional e pós-parto, e, também, para mães, pais e bebés no período após o nascimento.
Os apoios a prestar terão, ainda, expressão ao nível do comércio e serviços locais, nomeadamente devido ao facto dos apoios e serviços terem que ser adquiridos em estabelecimentos do Concelho.
De salientar que, numa primeira consulta dos cidadãos, 26 pessoas sugeriram à Autarquia alguns critérios de atribuição, tendo os mesmos sido analisados e – dentro do possível – integrados na proposta de Regulamento que se encontra em discussão.
A proposta e o formulário para envio de contributos estão disponíveis – até 5 de maio – em https://cm-lousa.pt/atividades-municipais/acao-social/medidas-apoio-social/apoio-a-natalidade/.
Poderão, também, ser remetidos contributos para o email geral@cm-lousa.pt, ou remetido por correio dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, para a morada Rua Dr. João Santos, 3200-236 Lousã.
O apoio à natalidade insere-se na estratégia de apoio às famílias definida pela Autarquia que contempla outras medidas como a ação social escolar nas suas variadas vertentes e as Bolsas de Apoio ao Ensino Superior.