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Taxas e Licenças

Taxas

Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais 2024 [descarregar documento]

Tabela de Taxas 2023 [descarregar documento]

Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços

Regulamento de Horários de Funcionamento [descarregar documento]

Anexo ao Regulamento dos Horários de Funcionamento

Anexo ao Regulamento dos Horários de Funcionamento [descarregar documento]

Espectáculos e Divertimentos Públicos

Regulamento da Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e de Divertimentos [descarregar documento]

Aprovação e Alterações - Regulamento da Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e Divertimentos [descarregar documento]

STL-117.000 - Licença Especial de Ruído [descarregar documento]

STL-121.000 - Licença de Recinto Improvisado [descarregar documento]

STL-127.000 - Licença de Recinto Itinerante [descarregar documento]

STL-128.000 - Licença de Recinto de Diversão Provisória [descarregar documento]

Ocupação da Via Pública

REGULAMENTO MUNICIPAL DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E PUBLICIDADE, DO MUNICÍPIO DA LOUSÃ [descarregar documento]

STL - 126.000 - Licenciamento Municipal de Ocupação do Espaço Público [descarregar documento]

STL-028.008 - Ocupação do Espaço Público - Esplanadas (Não abrangidas pelo Licenciamento Zero) [descarregar documento]

STL 118.000 – Autorização para a realização de manifestações desportivas ou outras actividades suscetíveis de afetar o trânsito normal [descarregar documento]

STL 119.000 – Autorização para a realização de provas desportivas de outros veículos ou de peões [descarregar documento]

REGULAMENTO MUNICIPAL DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E PUBLICIDADE, DO MUNICÍPIO DA LOUSÃ [descarregar documento]

STL-125.000 - Licenciamento de Publicidade [descarregar documento]

STL-030.007 - Licenciamento de Publicidade em Viaturas [descarregar documento]

STL-031.006 - Licenciamento de Publicidade [descarregar documento]

STL-032.007 - Licenciamento de Publicidade - Provisório Sonora / Distribuição de Impressos / Cartazes [descarregar documento]

STL - 033.007 - Licenciamento de Publicidade / Ocupação da Via Pública - Transferência de Titularidade (não abrangido pelo Licenciamento Zero) [descarregar documento]

Táxis

Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros do Concelho da Lousã - Aprovações [descarregar documento]

Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros do Concelho da Lousã [descarregar documento]

Cemitério

Regulamento Municipal do Cemitério da Lousã [descarregar documento]

STL - 012.007 - Diversos Requerimento Geral [descarregar documento]

STL- 040 - Sepultura colocação de pedra ou muro de vedação [descarregar documento]

STL-042 - Concessão de Ossário / Transladação de Ossada / Declaração de Desinteresse em Conservação de Ossada [descarregar documento]

STL-045 - Permuta de Sepultura [descarregar documento]

STL-044 - Averbamento de Sepultura [descarregar documento]

STL-085 - Requerimento para Inumação, Cremação, Transladação e Exumação [descarregar documento]

STL–114 - Pedido de exumação e transladação [descarregar documento]

STL – 0115 - Pedido de cremação [descarregar documento]

STL – 116 - Pedido de cópia autenticada de alvará [descarregar documento]

Ciclomotores e Motociclos

STL - 007.005 - Certidão de características do Ciclomotor [descarregar documento]

Mercado Municipal, Feiras e Venda Ambulante

Regulamento Municipal de Mercados e Feiras [descarregar documento]

Regulamento Muncipal de Venda Ambulante 2013 Data [descarregar documento]

Florestas e Proteção Civil

STL 120.000 - Verificação do incumprimento da Execução de Faixas de Gestão de Combustível junto a Edificações [descarregar documento]

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