O Município da Lousã, na qualidade de entidade promotora da constituição da Área Integrada de Gestão da Paisagem Serra da Lousã que abrange a área envolvente às Aldeias de Candal, Casal Novo, Catarredor, Chiqueiro, Talasnal e Vaqueirinho, bem como do complexo da Senhora da Piedade, informa que se irá realizar a primeira Assembleia Geral da Associação Gestora da AIGP Serra da Lousã – AGASL, no dia 22 de julho de 2022, (sexta-feira), pelas 19h00 no Auditório da Biblioteca Municipal Comendador Montenegro, com a seguinte ordem de Trabalhos:
- Informações gerais prestadas pela Entidade Promotora da AIGP Serra da Lousã.
- Eleição da Comissão Instaladora e definição do termo mandato.
- Apresentação, discussão e aprovação do Plano de Atividades e Orçamento.
- Requisitos e procedimento de reconhecimento de Entidade de Gestão Florestal (EGF).
- Outros assuntos.
Para esta Assembleia Geral, pretende-se mobilizar todos os proprietários para a gestão comum dos respetivos espaços agroflorestais, podendo ser associados desta Associação, enquanto entidade gestora da AIGP Serra da Lousã , todos os que intervierem na constituição da Associação e aqueles que sejam admitidos como associados na primeira assembleia geral, sendo associados efetivos todas as pessoas singulares ou coletivas que sejam proprietários e/ou produtores florestais e que possuam e/ou detenham, por qualquer título válido, propriedades com aptidão florestal e agroflorestal inseridas na área de intervenção da AIGP Serra da Lousã.
Por conseguinte, os proprietários e demais titulares de direitos reais deverão comprovar a posse de terrenos na Assembleia Geral, mediante apresentação de fotocópia da certidão de teor da descrição predial e respetivas inscrições na Conservatória do Registo Predial da Lousã, acompanhada da caderneta predial atualizada ou certidão de teor da matriz da Repartição de Finanças da Lousã (emitida há menos de seis meses), e/ou escritura de compra e venda, de doação, de escambo ou troca de partilhas, e/ou habilitação de herdeiros, e/ou contrato de arrendamento ou outras formas de comprovação do arrendamento previstas na lei, ou, contrato de comodato ou de cedência gratuita.