A Câmara Municipal da Lousã aprovou, na Reunião de Câmara de 08 de junho, a minuta do Memorando de Entendimento entre Co-Promotores no âmbito da candidatura em co-promoção do projeto “Balcão da Inclusão da Lousã 5 em Linha” ao Aviso CENTRO2030-2026-07 — Balcão da Inclusão – Unidades Móveis em territórios de baixa densidade.
Esta candidatura tem como objetivo apoiar a criação e desenvolvimento de respostas de proximidade, através de unidades móveis ou balcões de inclusão, destinadas a facilitar o acesso das populações a serviços sociais e de interesse geral, especialmente em territórios de baixa densidade.
O projeto “Balcão da Inclusão da Lousã 5 em Linha” será promovido em parceria entre a Câmara Municipal da Lousã, enquanto entidade líder, e as Juntas de Freguesia da Lousã, Gândaras, Serpins, Vilarinho e Foz de Arouce e Casal de Ermio, enquanto entidades co-promotoras.
A operação prevê o desenvolvimento de três áreas principais de intervenção: a Unidade Móvel de Inclusão Social da Lousã, as Unidades Fixas de Inclusão Social da Lousã e a prestação de Serviços com Proximidade. Estas respostas serão implementadas de forma articulada entre o Município e as Juntas de Freguesia, reforçando a capacidade de identificação, sinalização, acompanhamento e encaminhamento de cidadãos em situação de vulnerabilidade social.
A Câmara Municipal da Lousã assumirá a coordenação geral e a gestão técnica, administrativa e financeira do projeto, bem como a submissão da candidatura, a articulação com a Autoridade de Gestão do Centro 2030, a organização do plano de atividades e a monitorização dos indicadores e resultados.
As Juntas de Freguesia terão um papel essencial na execução local das ações, nomeadamente através do apoio logístico, da mobilização comunitária, da divulgação do Balcão da Inclusão junto da população, da identificação de necessidades locais e da definição dos locais e condições para o atendimento itinerante da unidade móvel.
O investimento global previsto para o projeto é de 566.632,70 euros, distribuído entre as entidades co-promotoras de acordo com a respetiva participação na operação.
Com esta candidatura, a Câmara Municipal da Lousã pretende reforçar a proximidade entre os serviços públicos e os cidadãos, promover uma resposta social mais integrada e contribuir para a coesão territorial, garantindo que as populações das várias freguesias têm melhor acesso a informação, acompanhamento e apoio.
O projeto assume particular relevância num concelho com características territoriais diversificadas, procurando aproximar respostas sociais, administrativas e comunitárias das pessoas, sobretudo das que vivem em zonas mais afastadas dos principais centros de atendimento.
A aprovação deste Memorando de Entendimento constitui, assim, um passo importante para a consolidação de uma rede local de inclusão, assente na cooperação institucional entre o Município e as Freguesias, na valorização do trabalho de proximidade e na promoção de respostas mais acessíveis, integradas e ajustadas às necessidades da população.