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Câmara Municipal promove sessões de informação sobre limpeza de terrenos
Serão promovidas 12 sessões de esclarecimento no Concelho.
publicado a 7 de fevereiro de 2018

Começam, no dia 9 de fevereiro, as sessões de informação no concelho no âmbito da nova Lei sobre a limpeza de terrenos.

Promovidas pela Câmara Municipal, em parceria com as Juntas de Freguesia e com a Guarda Nacional Republicana, as sessões são abertas à participação de todos.

O objetivo é esclarecer os munícipes sobre a gestão de faixas de combustível (limpeza de vegetação e redução de arvoredo) em terrenos florestais e agrícolas abandonados junto a edificações, que têm que efetuadas até 15 de março.

De referir que compete aos proprietários, arrendatários, usufruários ou entidades que, a qualquer título detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços florestais ou agrícolas.

A falta de limpeza até 15 de março constitui uma contraordenação punível com coima que pode ir de 280 a 10 000€ no caso de pessoas singulares e de 1600 a 120 000€ no caso de pessoas coletivas.

Para mais informações ou esclarecimentos, poderá ser contatada a Guarda Nacional Republicana, no Posto da Lousã, através do email ct.cbr.npa@gnr.pt ou do telefone 239 990 060.

Calendário das Sessões de Esclarecimento:
09 de fev. - 19h - Gândaras - Sede da Junta de Freguesia
14 de fev. - 19h - Lousã - Auditório da Biblioteca Municipal
15 de fev. - 19h - Foz de Arouce - Grupo Desportivo Arouce Praia
16 de fev. - 21h - Cova do Lobo e Marco do Espinho - Associação
17 de fev. - 17h - Vale de Nogueira - Antiga Escola
19 de fev. - 19h - Levegadas - Antiga Escola
20 de fev. - 21h - Pegos - Centro Social do Pinhal
21 de fev. - 21h - Padrão - Associação
22 de fev. - 21h - Vale de Neira - Associação
24 de fev. - 17h - Ceira dos Vales - Associação
26 de fev. - 21h - Prilhão - Antiga Escola
27 de fev. - 21h - Vilarinho - Sede da Junta

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