A Câmara Municipal da Lousã aprovou reforçar o apoio destinado à promoção e valorização do voluntariado no Corpo de Bombeiros Municipais da Lousã, através da celebração de uma adenda ao protocolo estabelecido com a Liga dos Amigos dos Bombeiros da Lousã.
A medida tem como objetivo atualizar os recursos financeiros associados ao protocolo celebrado em novembro de 2023, aproximando os valores de apoio das referências atualmente utilizadas pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), bem como prever um incentivo diferenciado para o exercício de funções de voluntariado no quadro de comando.
O Corpo de Bombeiros Municipais da Lousã é constituído por bombeiros profissionais e voluntários, assumindo estes últimos um papel fundamental na manutenção da capacidade operacional da Corporação e no cumprimento das suas missões de proteção e socorro, nomeadamente na prevenção e combate a incêndios, proteção de pessoas e bens e socorro a feridos e doentes.
O protocolo atualmente em vigor entre o Município e a Liga dos Amigos dos Bombeiros da Lousã prevê um apoio anual máximo de 99 mil euros, destinado a incentivar o exercício do voluntariado pelos associados da Liga que integram o quadro ativo e o quadro de comando dos Bombeiros Municipais.
No âmbito das normas atualmente aplicáveis, este apoio tem sido canalizado para os bombeiros voluntários em função das horas de voluntariado realizadas. A alteração agora proposta pretende atualizar este modelo, tendo como referência os valores constantes da tabela de comparticipações da ANEPC e reconhecendo, também, as diferentes responsabilidades associadas ao quadro de comando.
A medida tem igualmente em consideração os encargos suportados pelos próprios bombeiros durante os períodos em que prestam serviço voluntário, designadamente ao nível das deslocações, alimentação e disponibilidade pessoal, procurando criar melhores condições para incentivar uma maior participação e disponibilidade para o serviço.
A Câmara Municipal considera o voluntariado uma componente imprescindível da resposta operacional dos Bombeiros Municipais da Lousã e pretende, através desta medida, continuar a reconhecer e valorizar todos aqueles que disponibilizam o seu tempo em benefício da segurança e proteção da comunidade.
Esta iniciativa integra a política municipal de apoio às entidades que desempenham funções de relevante interesse público no domínio da Proteção Civil, reforçando as condições para uma resposta operacional eficaz e para a valorização dos homens e mulheres que diariamente contribuem para a segurança dos Lousanenses.