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Guarda Nacional Republicana e Município da Lousã promovem ação de sensibilização e prevenção
A Guarda Nacional Republicana (GNR), em parceria com a Câmara Municipal da Lousã, está a promover esta semana um conjunto de ações de sensibilização sobre a limpeza e gestão das faixas de combustível no concelho.
publicado a 25 de março de 2019

A Guarda Nacional Republicana iniciou hoje um conjunto de ações de sensibilização sobre a limpeza e gestão de faixas de gestão de combustível no Concelho da Lousã.

Esta ação inspetiva, apoiada pela Câmara Municipal e que se irá prolongar até 28 de março, incidirá nas freguesias das Gândaras, Lousã, Vilarinho e Foz de Arouce e Casal de Ermio.

Para além da sensibilização junto da população, as patrulhas da GNR vão proceder à fiscalização das faixas e esclarecer dúvidas que os proprietários tenham relativamente ao Decreto-Lei nº 124/2006, de 28 de junho, que define que a limpeza deveria ter sido efetuada até ao passado dia 15 de março, numa faixa de largura não inferior a 50 metros, no caso de edifícios, e de largura não inferior a 100 metros, em torno dos aglomerados populacionais, definidos no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

Nestas áreas, a gestão de combustíveis deve ter em conta os seguintes critérios: a distância entre as copas das árvores tem de ser, no mínimo de 10 metros, nos povoamentos de pinheiro bravo e eucalipto, e de 4 metros para as outras espécies, devendo as árvores, em ambos os casos, estar desramadas em 50 por cento da sua altura até que estas atinjam os 8 metros. A partir daí, a desramação deve ser feita, no mínimo até 4 metros acima do solo. Estas medidas não se aplicam a árvores produtoras de fruto e árvores inseridas em parques urbanos.

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