Prazo para a limpeza das faixas de gestão de combustível alargado até 15 de maio de 2021.
Alargamento devido à pandemia.
publicado a 10 de abril de 2021
A evolução da situação epidemiológica levou à necessidade de introdução de ajustamentos a algumas das medidas já aprovadas devido à pandemia de COVID-19, nomeadamente em áreas como o ambiente e a floresta.
Para dar a melhor resposta possível às necessidades sentidas, e considerando as dificuldades dos cidadãos em proceder às atividades normalmente realizadas na limpeza das florestas, o Governo publicou o Decreto-Lei Nº 22-A/2021 de 17 de março, que prolonga o prazo para a realização dos trabalhos de limpeza das faixas de gestão de combustível até 15 de maio de 2021.