Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade em consulta pública.
Documento será brevemente pulicado em Diário da República.
publicado a 4 de janeiro de 2021
No âmbito das políticas de apoio às famílias, o Executivo Municipal, deliberou hoje, por unanimidade, submeter a consulta pública, através da publicação em Diário da República, o Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade das Famílias Residentes na Lousã, que permitirá a atribuir apoios aos recém-nascidos e às suas famílias.
De referir que, após o início do procedimento de elaboração do referido Regulamento, a Autarquia recebeu contributos de 26 cidadãos, tendo uma parte muito significativa destes contributos sido tida em conta na proposta de regulamento.
O projeto de Regulamento será publicado em Diário da República nas próximas semanas.