A Câmara Municipal da Lousã aprovou, em reunião do Executivo de 15 de setembro, uma Tomada de Posição onde reivindica, junto do Ministério da Educação e demais entidades competentes, o reforço urgente de recursos humanos afetos ao Agrupamento de Escolas da Lousã, em particular Assistentes Operacionais e técnicos especializados.
Nos últimos cinco anos registou-se um aumento de 44% no número de alunos com necessidades específicas no Concelho, totalizando atualmente 205, dos quais 42 com medidas adicionais e 163 com medidas seletivas. Este crescimento é acompanhado por situações cada vez mais exigentes, com crianças e jovens que apresentam limitações acentuadas e problemas de saúde graves que requerem acompanhamento permanente.
Apesar do esforço realizado pela Autarquia, que investe anualmente mais de 3 milhões de euros em educação – incluindo refeições, transportes, bolsas de estudo, modernização de equipamentos e projetos de inclusão, apoio de 65 mil euros para Ensino Estruturado, bem como outros apoios analisados individualmente consoante as necessidades – e dos investimentos estruturantes em curso como a requalificação da Escola Secundária e a futura intervenção na EB2, a falta de recursos humanos no Agrupamento compromete a resposta educativa e inclusiva e a prejudicar o funcionamento normal das escolas.
A Câmara Municipal defende ainda que o acompanhamento às crianças e jovens com necessidades específicas deve ser assegurado não só em contexto letivo, mas também nos períodos de Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) no pré-escolar e nas Atividades de Tempos Livres (ATL) nos restantes ciclos de ensino.
A Autarquia sublinha que a Lousã é já uma referência nacional em Educação Inclusiva, mas alerta que a sustentabilidade deste trabalho depende do reforço urgente de meios humanos por parte do Estado Central, condição indispensável para garantir que cada criança e jovem tenha a atenção, acompanhamento e dignidade que merece, assegurando a inclusão, a qualidade da resposta educativa e o normal funcionamento das escolas.