A Assembleia Municipal da Lousã aprovou hoje, na sessão que decorreu na Status Arena, por maioria - com 17 votos a favor, 2 abstenções e 4 votos contra - o relatório de gestão relativo ao ano de 2020.
No referido documento é de destacar o aumento da execução do orçamento da receita, que atingiu 91,55% (em 2019 tinha sido de 85,39€), e, também, o aumento da execução do orçamento da despesa que atingiu 86,91% (contra 83,42% em 2019).
Um outro dado relevante refere-se ao aumento da taxa de execução das Grandes Opções do Plano, impulsionado pelo significativo volume de investimento municipal, que no ano em análise registou 87,14%, sendo que, em 2019, a taxa tinha sido de 74,7%.
Em 2020, registou-se um aumento do valor de investimento de 77% face a 2019, passando de 1 768 864,62€ para 3 137 209,82. De referir que 64% deste valor foi financiado por fundos comunitários e respeitam a investimentos realizados, nomeadamente na regeneração urbana, na recuperação do regadio tradicional da Ribeira de São João, modernização do Museu Dr. Louzã Henriques, preservação e acessibilização do Castelo da Lousã e outras obras de qualificação realizadas no Concelho.
De destacar ainda o facto das transferências terem aumentado cerca de 1 400 000€, quando comparados com 2019, sendo este dado justificado com o aumento dos fundos no âmbito do Orçamento de Estado, mas, principalmente, com o recebimento de receitas relativas a fundos comunitários e fundos nacionais não reembolsáveis.
Na prestação de contas é de destacar a diminuição da dívida total em mais de 28%, sendo a mesma atualmente de 2 764 990,79€, quando, em 2019, era de 3 863 975,21€.
A Autarquia mantém-se sem pagamentos em atraso, cumprindo com a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso, tendo a divida terceiros registado uma diminuição de 1 214 373,18€ (31,73%), sendo atualmente de 2 613 190,89€.
Também o prazo médio de pagamentos regista uma melhoria tendo diminuído 14 dias, passando de 47 dias em 2019, para 33 dias em 2020, o que é ilustrativo do compromisso da Autarquia, especialmente devido ao período que vivemos, auxiliar os empresários e as empresas através da desta redução do prazo de pagamento.
O Presidente da Câmara Municipal, Luís Antunes, destacou que “apesar do ano de 2020 difícil e atípico que vivemos, que trouxe novos e imprevistos desafios às Autarquias, entendemos que a informação financeira apresentada comprova a concretização dos objetivos definidos de forma sustentada, assegurando a conjugação de um volume elevado e transversal de investimentos com o equilíbrio ao nível da gestão.”
O Autarca referiu ainda que “para responder às situações geradas pela pandemia, a Câmara Municipal teve um acréscimo de despesa extraordinária de 708 000€ e abdicar de uma receita na ordem dos 131 000€”.