A Câmara Municipal da Lousã aprovou, na Reunião do Executivo de 15 de abril, a Prestação de Contas Individuais do Ano de 2023, com resultados muito positivos e que evidenciam o rigor da gestão municipal.
Para Luís Antunes, Presidente da Câmara Municipal, “a execução do orçamento da receita em 93%, mais quase 0,63% superior ao ano de 2022, uma taxa de execução da despesa de 86%, com mais 4,26% face ao ano anterior, com as Grandes Opções do Plano a registar uma considerável taxa de execução de 80,69%, evidenciam o rigor da gestão municipal e o robusto investimento que continuamos a fazer nas pessoas e no território”.
“É importante destacar que em 2023 assumimos pela primeira vez durante todo o ano a transferência de competências no domínio da educação, assumimos, a partir de abril, as competências no domínio da ação social, sendo pertinente referir que na área da educação as verbas transferidas pelo Estado se têm revelado insuficientes”, referiu Luís Antunes.
Referindo-se ao investimento efetuado em 2023, Luís Antunes destacou “a concretização de projetos inseridos no Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS) - nomeadamente, a construção da rede ciclável de ligação entre escolas e Rua Dr. José Pinto de Aguiar e a intervenção na Av. José Maria Cardoso (fase 1) - a modernização do Cine Teatro da Lousã, a beneficiação do Museu Carlos Reis/Casa da Lagartixa, a requalificação da rede viária municipal e o Centro de Competências da Floresta, o investimento efetuado na manutenção dos estabelecimentos de ensino do pré-escolar ao secundário, os projetos relativos às intervenções de reabilitação a realizar na Escola Secundária da Lousã e na Escola Básica nº2, da construção do 2º edifício do Centro de Saúde e da conclusão da Nó dos Pegos. Não posso deixar de referir ainda os projetos em execução relacionados com a habitação, nomeadamente no que diz respeito à Bolsa Nacional de Alojamento Temporário (BNAUT), Programa Acessibilidades 360º, Programa de Habitações a Custos Acessíveis (HCA) e 1º Direito (Programa de Apoio ao Acesso à Habitação) – que irá permitir a concretização dos objetivos nos anos de 2024 e seguintes”.
“Não foi só nos investimentos físicos que a nossa ação se centrou” afirmou o Presidente da Câmara Municipal da Lousã, “mas reforçámos o trabalho de cooperação com as Juntas de Freguesia, quer no âmbito dos contratos de delegação de competência, quer dos autos de transferência de competências, bem como através do apoio extraordinário para objetivos, como por exemplo, a criação da zona de lazer de Foz de Arouce e a requalificação do Mercado de Serpins. No total, o valor atribuído às quatro Freguesias do Concelho ascendeu aos 475.000,00 €”.
“Tudo isto foi feito sem esquecer as pessoas, que estão sempre no centro da nossa estratégia e foi por isso que dinamizámos um conjunto significativo de medidas de apoio aos cidadãos em situação de vulnerabilidade e o apoio robusto a dezenas de associações do Concelho, com trabalho nas áreas social, cultural, recreativa e desportiva”.
O Presidente da Câmara Municipal concluiu apresentando um resumo de indicadores financeiros de relevo, nomeadamente “o cumprimento da regra do equilíbrio orçamental, com uma margem superior a 1.700.000,00 €, o prazo médio de pagamentos a fornecedores de 21 dias, uma capacidade de endividamento do Município com uma margem por utilizar superior a 5.750.000,00 € e um resultado antes de depreciações e amortizações de 1.624.307,55 €”.