Após aprovação – por maioria, com uma abstenção do PSD – em reunião do Executivo que teve lugar no dia 20 de novembro, a Assembleia Municipal da Lousã aprovou, no dia 29 de novembro, o Orçamento e Grandes Opções do Plano (GOP) para o ano de 2018.
O Orçamento será de 16 185 440€ (Dezasseis milhões, cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta euros), o que significa um aumento em relação a 2017 de 2 364 513€ (17%), que se deve especialmente ao montante de candidaturas aprovadas no âmbito do Portugal 2020 e Programa Valorizar, que significam 3 953 487€ e que terão execução no ano de 2018.
Importa ainda destacar que o exercício de 2018 irá caracterizar-se por diferentes desafios, nomeadamente com um novo paradigma da gestão autárquica, com o reforço de competências sociais nas áreas da educação e ação social, águas, saneamento e resíduos e também a conservação de estruturas existentes que levam a que seja necessária uma nova visão e atuação na gestão autárquica.
O documento aprovado por maioria – com votos a favor do PS e da CDU e abstenção do Bloco de Esquerda e do PSD – destaca-se pelo facto de ser um orçamento que suporta um forte investimento público em eixos e medidas estruturantes para o desenvolvimento do concelho, nomeadamente as intervenções no âmbito do PARU - Plano de Ação para a Regeneração Urbana que contempla a reabilitação e requalificação de edifícios e espaços municipais como o Cine Teatro e também as intervenções previstas e aprovadas no âmbito do Programa Valorizar para a melhoria da acessibilidade em diversos equipamentos públicos, modernização da zona da piscina da Nossa Senhora da Piedade e criação de circuito pedonal entre o Cabo do Soito e a piscina e, ainda, a instalação de WIFI em diversos locais do Concelho.
De realçar que 27% deste orçamento se destina a investimento, sendo os investimentos previstos reveladores do trabalho desenvolvido e do posicionamento da Câmara Municipal no atual quadro comunitário.
O orçamento para 2018, a exemplo dos anteriores, mantém o investimento nas pessoas, assumindo os projetos uma especial atenção às questões sociais sendo, cerca de 1 155 000€, destinados a despesas eminentemente sociais como a ação social escolar, as refeições e transportes escolares, apoio a instituições e apoio a famílias em situação de vulnerabilidade económica e social.
No que respeita às GOP, destaca-se a importância dada à função social, onde 61% - cerca de 5,6 milhões de euros (35% do Orçamento Municipal) – será aplicado na Coesão Social e nas Pessoas.
Também as funções económicas assumem uma importância acrescida com cerca de 2,6 milhões de euros de investimento, que são elucidativos da aposta no desenvolvimento sustentado do Concelho.
De salientar que na proposta aprovada, o Executivo propõe-se, também continuar a melhorar todos os indicadores económico-financeiro, cumprir todos os limites legais de endividamento, continuar sem pagamentos em atraso e estabilizar o prazo médio de pagamentos que se tem registado.
Luís Antunes, Presidente da Autarquia, referiu que “que os documentos aprovados são reveladores da estabilidade financeira da Autarquia e da prioridade assumida de investimento nas pessoas, bem como a ambição de, passo a passo, de forma estruturada, construir um Concelho cada vez mais inclusivo, competitivo e atrativo”.