O Executivo Municipal aprovou, na reunião que teve lugar hoje, a criação do Fundo Municipal de Apoio à Atividade Empresarial – COVID 19.
Com uma dotação de 100 000€, exclusivamente proveniente do orçamento municipal e que poderá ser reforçada caso se justifique, este instrumento, que contou com contributos da AESL – Associação Empresarial Serra da Lousã, tem como objetivo apoiar o tecido empresarial do Concelho, incluindo os empresários em nome individual, nomeadamente nos setores afetados pelas medidas excecionais de mitigação da crise sanitária, como o comércio a retalho e serviços, alojamento, hotelaria, restauração e similares e, também, as empresas de animação, atividades de artes do espetáculo e outras que se viram forçadas ao encerramento ou suspensão temporária da atividade em virtude da declaração do estado de emergência.
Estes apoios – que poderão ir até ao máximo de 2 000€ por entidade - podem ser acumulados com apoios COVID prestados pelo Estado Central e outros organismos, sendo, no entanto, majorados de forma diferente quando comparados com empresas que tenham usufruído de outros apoios.
Para efetuar consultar as normas de funcionamento e/ou efetuar candidatura, basta aceder a https://cm-lousa.pt/fundo-municipal-apoio-atividade-empresarial-covid-19/ e proceder ao preenchimento do formulário de candidatura, remetendo toda a documentação solicitada para fundodeapoio@cm-lousa.pt. O processo de admissão de candidaturas decorre até 31 de março de 2021.
De referir que na próxima 5.ª feira, pelas 16h30, a Câmara Municipal irá promover uma sessão de apresentação digital sobre este Fundo.
O Presidente da Câmara Municipal, Luís Antunes referiu que “esta é mais uma forma de apoio à comunidade, pretendendo complementar medidas lançadas por outros organismos e procurando, de forma ágil, responder a algumas situações de tesouraria como o pagamento de rendas, eletricidade, impostos ou outros”.
O Autarca referiu, também, que, “a Câmara Municipal irá, no âmbito das suas competências e em articulação com os agentes, nomeadamente com a AESL-Associação Empresarial Serra da Lousã, continuar a implementar medidas que possam ser um contributo efetivo para combater os efeitos negativos gerados pela pandemia COVID-19.”