A igualdade entre mulheres e homens é um direito essencial para promover uma vivência plena da cidadania e para se alcançar uma sociedade mais moderna, justa e solidária. A prossecução de políticas ativas de igualdade entre mulheres e homens é um dever de qualquer governo e uma obrigação de todos aqueles e aquelas que asseguram o serviço público.
Apesar da existência de numerosos exemplos de reconhecimento formal e dos progressos já alcançados, a igualdade plena ainda não é uma realidade, subsistem ainda vários tipos de desigualdades. As autoridades locais e regionais constituem-se como agentes privilegiados, próximos da população, para a descentralização das políticas públicas que tenham como objetivo promover uma sociedade verdadeiramente igualitária. Para isso é necessário um conjunto de medidas estruturantes e a sua efetiva integração nos objetivos de cada área de intervenção dos municípios.
O Município de Lousã, reconhecendo a igualdade como condição essencial para a construção de um futuro sustentável, desenvolveu um Diagnóstico Municipal de Igualdade e Não Discriminação com o objetivo de identificar e priorizar as necessidades do Município e do território em termos de igualdade e não discriminação. Este enquadra-se numa candidatura apresentada pela CIM-RC “Região de Coimbra, Com Igualdade” no âmbito do Aviso Nº POISE- 22-2020-03, enquanto entidade promotora, abrangendo todos os municípios na sua área de intervenção, na qual se insere o município da Lousã.
O Plano Municipal para a Igualdade de Género e Não Discriminação do concelho da Lousã pretende, através dos resultados obtidos no diagnóstico concelhio, continuar a promover políticas integradas que assegurem a efetiva igualdade entre homens e mulheres e práticas não discriminatórias nos vários domínios da comunidade envolvente através da corresponsabilização social.
