:: Equipa Local de Intervenção Precoce
O Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância tem como missão garantir a Intervenção Precoce na Infância, através de um conjunto de medidas de apoio integrado que se centram na criança e na família, incluindo ações de natureza preventiva e reabilitativa, no âmbito da educação, da saúde e da ação social.
Assim, a Equipa Local de Intervenção tem como objetivo a intervenção precoce junto de crianças até aos 6 anos, com alterações ou em risco de apresentar alterações nas estruturas ou funções do corpo, tendo em linha de conta o seu normal desenvolvimento. Neste âmbito, são acionados os mecanismos necessários à definição de um Plano Individual de Intervenção Precoce, atendendo às necessidades.
A operacionalização do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância pressupõe assegurar um sistema de interação entre as famílias e as instituições, sendo que na primeira linha atuam as entidades de saúde, para que todos os casos sejam identificados e sinalizados tão rapidamente quanto possível.
No município da Lousã, a Unidade de Cuidados à Comunidade Arouce integra a Equipa Local de Intervenção de Vila Nova de Poiares/Lousã, sediada no Centro de Saúde de Vila Nova de Poiares.
São funções da Equipa Local de Intervenção:
- Identificar as crianças e famílias elegíveis;
- Assegurar a vigilância às crianças e famílias que não são imediatamente elegíveis;
- Encaminhar crianças e famílias não elegíveis, mas carenciadas de apoio social;
- Elaborar e executar o PIIP em função do diagnóstico da situação;
- Identificar necessidades e recursos das comunidades da sua área de intervenção;
- Articular com as CPCJ e com os NACJR ou outras entidades com atividade na área da proteção infantil;
- Assegurar processos de transição adequados;
- Articular com docentes de creches e jardins-de-infância.
:: Núcleo de Apoio a Crianças e Jovens em Risco
A “Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco” criou uma resposta estruturada do Serviço Nacional de Saúde ao fenómeno dos Maus Tratos, através do desenvolvimento da “Rede Nacional de Núcleos de Apoio às Crianças e Jovens em Risco”, que atua ao nível dos Cuidados de Saúde Primários e dos Hospitais com atendimento Pediátrico.
Foi também definido um modelo de intervenção integrada sobre a violência interpessoal ao longo do ciclo de vida, com a designação de “Ação de Saúde sobre Género, Violência e Ciclo de Vida” e uma comissão de acompanhamento.
Na Lousã, existe uma equipa do Núcleo de Apoio a Crianças e Jovens em Risco, que integra o Plano de Ação da Unidade de Cuidados à Comunidade Arouce, constituída por uma equipa multidisciplinar formada por um enfermeiro, uma assistente social e um médico.
A intervenção é realizada de forma articulada, com a participação de vários parceiros, quer locais quer regionais.