Portal Institucional

Autarquia da Lousã aprova Projeto de Regulamento do Funcionamento e Gestão das Instalações Desportivas Municipais
Documento irá estar em consulta pública
publicado a 18 de julho de 2024

A Câmara Municipal da Lousã aprovou o Projeto de Regulamento do Funcionamento e Gestão das Instalações Desportivas Municipais sendo que, após publicação em Diário da República, se iniciará o período de 30 dias de consulta pública e audiência de interessados.

Objetivo do regulamento é contribuir para que o funcionamento e gestão das instalações desportivas municipais se processe de uma forma organizada e eficiente, tornando-se para isso essencial a existência de um conjunto de normas e princípios a que deve obedecer essa utilização.

Este regulamento, que se rege pela legislação em vigor, nomeadamente Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, Regime Financeiros da Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais e Regime Jurídico das Autarquias Locais irá ser aplicado às diversas instalações desportivas do Concelho, nomeadamente Piscina Municipal Coberta, Piscina Municipal Descoberta Parque Carlos Reis, Pavilhão Municipal nº1, Pavilhão Municipal nº2, Pavilhão da Escola Básica nº1, Minicampos e polidesportivos exteriores e Campo de Ténis.

Para Luís Antunes, “o acesso dos cidadãos à prática física e desportiva constitui um importante fator de desenvolvimento para o Concelho e de qualidade de vida para os Munícipes, pelo que temos procurado investir de forma a proporcionar as melhores condições para as práticas desportivas, formais e informais”.

Ao visitar este website, está a consentir a utilização de cookies.