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A "Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Lousã" tem como finalidade a promoção dos direitos e de proteção das crianças e jovens do concelho, pretendendo afastá-las do perigo em que se encontram, tentando proporcionar-lhes todas as condições que protejam e promovam a sua segurança, saúde, formação, educação, bem-estar e desenvolvimento integral, e ainda no sentido de garantir a recuperação física e psicológica das vítimas de qualquer forma de exploração ou abuso.
As CPCJ municipais inserem-se numa rede que articula com a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens e prevê essencialmente o trabalho com crianças e jovens e simultaneamente com as respetivas famílias, incluindo ainda uma componente de qualificação profissional dos técnicos e de outros agentes de intervenção.
A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Lousã funciona nas instalações do Gabinete de Ação Social e Educação da Câmara Municipal, desenvolve trabalho permanente e dinamiza reuniões da Comissão Alargada e da Comissão Restrita duas vezes por mês.
Para comunicar situações de risco, os munícipes podem:
:: usar a linha S.O.S. Lousã
:: dirigir-se pessoalmente de 2.ª a 6.ª feira das 9h às 12h30 e das 14h às 16h30 às instalações
:: deixar uma participação por escrito nos estabelecimentos de ensino ou policiais.
Linha S.O.S. Infância e Juventude - Lousã - 239 994 010
Serviço telefónico anónimo e confidencial de âmbito local, de prevenção que pretende apoiar, orientar e encaminhar as situações que forem apresentadas.
A Linha S.O.S. Infância e Juventude - Lousã tem como princípios básicos:
:: Prevenir situações - problemas;
:: Informar, orientar e encaminhar as questões apresentadas;
:: Sensibilizar as estruturas comunitárias e a sociedade em geral para a problemática de crianças em risco;
:: Apoiar as crianças e a família;
:: Promover e defender os Direitos da Criança;
:: Ouvir e dar voz à criança e ao jovem.
A Comissão Alargada é composta por:
:: Câmara Municipal da Lousã;
:: Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra;
:: Ministério da Educação;
:: Centro de Saúde da Lousã;
:: Associação Recreativa, Social e Cultural das Gândaras;
:: Arcil - Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã;
:: Associação de Pais e Encarregados de Educação do JI e EB1 do Freixo;
:: Activar - Associação de Cooperação da Lousã;
:: Agrupamento de Escuteiros do CNE 656 da Lousã;
:: GNR - Destacamento Territorial da Lousã;
:: Quatro Cidadãos Eleitores designados pela Assembleia Municipal da Lousã;
:: Três Técnicos Cooptados.
A Comissão Restrita é composta por:
:: Câmara Municipal da Lousã;
:: Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra;
:: Ministério da Educação;
:: Centro de Saúde da Lousã;
:: Arcil - Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã;
:: ACTIVAR - Associação de Cooperação da Lousã;
:: Guarda Nacional Repúblicana - Destacamento Territorial da Lousã;
:: Um Técnico Cooptado;
:: Um Cidadão eleito pela Assembleia Municipal.
:: Horário da CPCJ da Lousã
2.ª a 6.ª feira: das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30
:: E-mail
cpcjl@cm-lousa.pt
:: Morada
Rua Dr. João Santos, n.º7, 3200-236 Lousã
(Gabinete de Ação Social e Educação)