7 de Junho
Reunião ordinária pública

Ordem de trabalhos

3 de Maio
Reunião ordinária pública

Ordem de trabalhos

5 de Abril - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30
Reunião ordinária pública

Ordem de trabalhos

3 de março - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30
Reunião ordinária pública
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Ordem de trabalhos

1 de fevereio - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
Reunião ordinária pública
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Ordem de trabalhos

6 de janeiro - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
Reunião ordinária pública
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos:

Ata nº1/2020 de 6 de janeiro

Ordem de trabalhos

2.2.1 - Dado conhecimento à Câmara Municipal do despacho datado de 19 de dezembro de 2019, referente à aprovação da 16ª Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2019.

2.2.2 - Dado conhecimento à Câmara Municipal do estudo do impacto económico do WRC Vodafone Rally de Portugal.

2.3.1 - Aprovada a celebração de um protocolo com a Associação Cultural e Recreativa de Vale Maceira, nos termos do qual a Câmara cede à Associação materiais de construção no montante de EUR. 673,93 (seiscentos e setenta e três euros e noventa e três cêntimos), com IVA incluído, para a realização de obras.

2.3.2 - Deliberado optar pela Taxa Variável: Euribor 6m + spread de 0,277%* (Para os casos em que a taxa resultante for negativa, a taxa de juro será fixada em zero para esse período).

2.4.1 – Atribuídos três Votos de Reconhecimento a Camila Rebelo, a Carlota Rebelo e a Gabriel Lopes, pelos resultados obtidos no Campeonato Nacional de Piscina Curta.

2.4.2 - Atribuído Voto de Reconhecimento a Filipe Paiva que se sagrou Vice-Campeão Nacional de Trial, na Classe de Elite.

2.4.3 - Ratificada a aprovação do tarifário a praticar no ano 2020 pela Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior - APIN.

2.4.4 - Ratificados dois acordos de cedência com o Agrupamento de Escolas da Lousã e com a STATUS – Escola Profissional da Lousã, que regulam as condições de cedência de compostores do Programa de Compostagem Doméstica.

2.5.1 - Aprovadas as candidaturas das Praias Fluviais da Bogueira e da Senhora da Piedade ao galardão Bandeira Azul, no âmbito do programa da Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE).

2.6.1 - Ratificada a aceitação da doação da empresa PlenaVia, Lda., aos Bombeiros Municipais da Lousã.

2.7.1 – Ratificados  os apoios concedidos no mês de dezembro pela Secção de Intervenção Social, no âmbito das Medidas de Apoio Pontual a Situações de Emergência Social.

2.8.1 – Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte a dar conhecimento à Câmara Municipal da escala de serviço dos Delegados de Saúde do ACES PIN no período de 06.01.2020 a 13.04.2020.

2.9.1 – Divisão de Urbanismo - Requerimentos nº 12448 de 11.12.2019 e nº 12450 de 11.12.2019 - Fonte dos Mouros de Cima – Lousã.

2.9.2 – Divisão de Urbanismo - Processo nº 62/2013 – Freguesia da Lousã e Vilarinho.

2.9.3 – Divisão de Urbanismo - Processo nº 80/2011 - Freguesia de Foz de Arouce e Casal de Ermio.

20 de janeiro - das 10h às 12h30
Reunião ordinária
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos:

Ata nº2/2020 de 20 de janeiro

Ordem de trabalhos

2.2.1 - Dado conhecimento à Câmara Municipal do despacho datado de 31 de dezembro de 2019, referente à aprovação da 17ª Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2019.

2.2.2 - Dado conhecimento à Câmara Municipal do despacho datado de 2 de janeiro de 2020, referente à aprovação da 1ª Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2020.

2.2.3 - Dado conhecimento à Câmara Municipal do despacho datado de 9 de janeiro de 2020, que determina o aumento temporário dos fundos disponíveis, com a integração do Saldo de Gerência de 2019.

2.3.1 – Aprovado um Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Manuel Pereira Baptista no dia 11 de janeiro de 2020.

2.3.2 - Deliberado dar dar início ao procedimento de alteração do Regulamento do Orçamento Participativo.

2.3.3 - Deliberado, para fins do disposto na al. f) do nº1 do artigo 19º da Resolução 14/2011 do Tribunal de Contas, a aprovação das cláusulas contratuais do contrato de empréstimo de médio e longo prazo para a requalificação do Cine-Teatro da Lousã até ao valor de 2.100.000,00 €.

2.3.4 - Aprovada a proposta de delimitação da Unidade de Execução 1 da “Unidade Operativa de Planeamento e Gestão U7 – Expansão da área industrial e empresarial do Alto Padrão.”

2.3.5 - Aprovado Protocolo a celebrar com a Associação Cultural e Recreativa de Ceira dos Vales, no âmbito da cedência de materiais de construção para a realização de obras na sede da Associação.

2.4.1 - Aprovada a celebração de um protocolo com a APIN – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, E.I.M., S.A. e com os restantes municípios que integram a Empresa, tendo como objetivo disponibilizar à APIN-E.I.M., S.A. todos os recursos e meios necessários para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos, mediante contrapartida de pagamento de compensação financeira e durante o primeiro semestre de 2020.

2.4.2 - Aprovada, considerando a transição dos serviços de abastecimento de água para consumo público para a empresa APIN, e considerando a transição de titularidade dos serviços, a isenção de tarifas pela transferência da titularidade às entidades que constam na lista anexa à proposta.

2.4.3 - Aprovada a celebração de um protocolo com o Montanha Clube tendo em vista o apoio para a realização de obras de reparação da estrutura logística e de acolhimento às atividades desportivas do Louzanpak, nos termos do qual o município comparticipa as referidas obras, através da cedência de materiais.

2.5.1 – Aprovado Protocolo de colaboração a celebrar com a Associação Vida Abundante no sentido de garantir a manutenção do apoio a famílias carenciadas do Concelho.

2.5.2 - Provado protocolo de colaboração a celebrar com a Conferência de S. Vicente de Paulo no sentido de garantir a manutenção do apoio a famílias carenciadas do Concelho.

2.6.1 – Deliberado proceder à atualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

2.7.1 – Aprovada a isenção de taxas de licenciamento pela colocação de um outdoor, ao Município de Vila Nova de Poiares para a divulgação da Semana da Chanfana 2020.

2.8.1 – A remeterem o mapa de despesas mensais comparticipadas por dispositivo referente ao mês de dezembro de 2019.

2.9.1 - Obras Municipais, Saneamento Básico e Ambiente - Concurso Público nº 18/2019 - Requalificação do Cine Teatro da Lousã – Relatório Preliminar .

2.10.1 –Urbanismo - Proc. nº 96/2011,  Casal do Espirito Santo – Freguesia da Lousã e Vilarinho.

2.10.2 – Urbanismo - Proc. n.º 219/2019, Rua Vicente Silva Martins, 6 – Freguesia da Lousã e Vilarinho.

2.10.3 - Urbanismo - Proc. n.º 220/2019,  Quinta de Santa Rita, lote 43 – Freguesia da Lousã e Vilarinho.

2.10.4 - Proc. n.º 221/2019,  Av. Coelho da Gama – Freguesia da Lousã e Vilarinho.

2.10.5 – Proc. n.º 86/2011, Fundo da Tapada - Freguesia da Lousã e Vilarinho.

2.10.6 – Proc. n.º 38/2011, Rua Dr. Manuel de Magalhães Mexia – Freguesia da Lousã e Vilarinho.

2.10.7 – Proc. nº 94/2002,  Rascoas – Freguesia de Serpins.

2.10.8 – Proc. n.º 30/2011,  Carvalhos, Quatro Águas – Freguesia de Serpins.

3 de fevereiro - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
Reunião ordinária pública
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos:

Ata nº3/2020 de 3 de fevereiro

Ordem de trabalhos

2.2.1 – Dado conhecimento à Câmara Municipal do Estudo do Impacto Direto do Rally de Portugal 2019 na Economia local.

2.3.1 – Deliberado submeter à Assembleia Municipal da Lousã, para autorização, a delegação de competências e celebração da respetiva adenda ao contrato interadministrativo com a Junta de Freguesia de Foz de Arouce e Casal de Ermio.

2.3.2 - Aprovada a submissão à aprovação do órgão deliberativo municipal, a transferência para a Freguesia de Foz de Arouce e Casal de Ermio, no ano 2020, das competências elencadas nas alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-lei n.º 57/2019, de 30 de abril e seja aprovada a transferência de recursos financeiros para a Freguesia das Foz de Arouce e Casal de Ermio.

2.3.3 – Aprovada a submissão à Assembleia Municipal da Lousã, para autorização, a delegação de competências e celebração da respetiva adenda ao contrato interadministrativo com a Junta de Freguesia das Gândaras.

2.3.4 - Aprovada a submissão à aprovação do órgão deliberativo municipal, a transferência para a Freguesia das Gândaras, no ano 2020, das competências elencadas nas alíneas a) a f) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-lei n.º 57/2019, de 30 de abril e seja aprovada a transferência de recursos financeiros para a Freguesia das Gândaras.

2.3.5 – Aprovada a submissão à Assembleia Municipal da Lousã, para autorização, a celebração de adendas ao acordo de execução e contrato interadministrativo e com a Junta de Freguesia da Lousã e Vilarinho.

2.3.6 – Aprovada a submissão à Assembleia Municipal da Lousã, para autorização, a delegação de competências e celebração da respetiva adenda ao contrato interadministrativo com a Junta de Freguesia de Serpins.

2.3.7 - Aprovada a submissão à aprovação do órgão deliberativo municipal, a transferência para a Freguesia de Serpins, no ano 2020, das competências elencadas nas alíneas a) a f) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-lei n.º 57/2019, de 30 de abril e seja aprovada a transferência de recursos financeiros para a Freguesia de Serpins.

2.3.8 - Apovada a contratação do empréstimo de Médio e Longo Prazo Operação CENTRO – 07-2316-FEDER-000248_04604 até ao valor de 144.413,99€ (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos e treze euros e noventa e nove cêntimos) para posterior autorização da Assembleia Municipal.

2.3.9 - Deliberado, para efeitos de discussão e autorização prévia pela Assembleia Municipal de acordo com a Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, e seguintes alterações, nomeadamente a mais recente Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro de 2018, n.º 2 do artigo 52º, o Investimento da Rua do Comércio e Rua General Humberto Delgado/ Largo Alexandre Herculano/ Rua da Graça/ Rua dos Combatentes da Grande Guerra com o código CENTRO – 07 – 2316 – FEDER – 000248.

2.3.10 - Aprovadas as  Cláusulas da Minuta do Contrato de Empréstimo de Médio e Longo Prazo Operação CENTRO – 07-2316-FEDER-000248_04604 até ao valor de 144.413,99€ (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos e treze euros e noventa e nove cêntimos).

2.3.11 - Aprovado o Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências a celebrar com a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, no âmbito do contrato outorgado com a APA / ARH Centro, referente ao projeto 3 do Espaço Economico Europeu – Programa 2014-2021 e a submissão do mesmo à apreciação e aprovação da Assembleia Municipal.

2.4.1 - Aprovado o aditamento ao Protocolo de Cooperação celebrado com a Sogilub – Sociedade de Gestão Integrada de óleos Lubrificantes Usados, Lda., até ao dia 31 de dezembro de 2020.

2.5.1 - Aprovada a designação de Sara Alexandra Cortês Antunes, como Coordenadora Técnica da equipa do projeto no âmbito do Programa CLDS-4G.

2.5.2 - Deliberado dar início ao procedimento de elaboração do Regulamento Municipal de Apoio ao Ensino Superior.

2.5.3 - Aprovado o reconhecimento da Casa-atelier do pintor Carlos Reis, vulgo “Casal da Lagartixa”, como de interesse municipal para as populações e para a economia local, bem como aprovar esta deliberação em minuta para que produza efeitos imediatos, conforme preceitua o n.º 3 do art.57.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, para ser presente à sessão ordinária da Assembleia Municipal a realizar no mês de fevereiro.

2.6.1 – Aprovado o Relatório do período de participação preventiva da 1ª alteração à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal da Lousã.

2.6.2 – Ratificado o Contrato do Projeto ‘Rio Ceira’ celebrado no dia 18 de dezembro de 2019, no âmbito da gestão da bacia hidrográfica do Rio Ceira face às alterações climáticas.

2.7.1 – Ratificados os apoios concedidos no mês de janeiro pela Secção de Intervenção Social, no âmbito das Medidas de Apoio Pontual a Situações de Emergência Social.

2.8.1 – Divisão de Urbanismo - Proc. N.º 4/2013,  Alto das Cabecinhas – Freguesia de Foz de Arouce e Casal de Ermio.

2.8.2 – Divisão de Urbanismo - Proc. N.º 206/2002, Gândara de São Cosme – Freguesia da Lousã e Vilarinho.

2.8.3 – Divisão de Urbanismo - Proc. N.º 88/2011,  Rua Dr. Francisco Viana, n.º 12 – Lousã.

2.8.4 – Divisão de Urbanismo - Proc. N.º 98/2010, Sarnadinha – Freguesia da Lousã e Vilarinho.

2.8.5 – Divisão de Urbanismo - Proc. N.º 58/2009, Encosta de Vale Maior – Freguesia de Foz de Arouce e Casal de Ermio.

2.8.6 – Divisão de Urbanismo - Proc. N.º 22/2011, Cruz da Gândara, lote 1 – Freguesia da Lousã e Vilarinho.

17 de fevereiro - das 10h às 12h30
Reunião ordinária
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos:

Ata nº4/2020 de 17 de fevereiro

Ordem de trabalhos

2.2.1 - Dado conhecimento à Câmara Municipal do despacho datado de 17 de fevereiro de 2020, referente à aprovação da 2ª Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2020.

2.3.1 – Aprovado o Código de Conduta pelo Município da Lousã.

2.3.2 - Aprovada a comparticipação do Município nas despesas da Associação de Municípios da Rota da Estrada Nacional 2, relativas à participação na Bolsa de Turismo de Lisboa.

2.3.3 – Aprovada a cedência gratuita dos auditórios da Biblioteca Municipal Comendador Montenegro e do Museu Municipal Álvaro Viana de Lemos, à empresa Faster – Produtos Alimentares, Lda., para a realização de formação dos funcionários no dia 24 de fevereiro de 2020.  

2.3.4 - Aprovada a cedência de interesse público à APIN – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal interior, E.I.M, S.A., de alguns trabalhadores do município da Lousã.

2.3.5 - Deliberado remeter à Assembleia Municipal, para autorização, a contratação do empréstimo de médio e longo prazo - Centro – 07-2316-FEDER-000249-04645 até ao valor de EUR. 70.000,00 (setenta mil euros) para a requalificação da Praça Cândido dos Reis, com o código universal Centro – 07-2316-FEDER-000249.

2.3.6 - Deliberado, para fins do disposto na al. f) do n.º 1 do artigo 19.º da Resolução 14/2011 do Tribunal de Contas, a aprovação das cláusulas contratuais do contrato de empréstimo de médio e longo prazo - Centro – 07 – 2316 – FEDER – 000249 - 04645 até ao valor de EUR. 70.000,00 (setenta mil euros) para a requalificação da Praça Cândido dos Reis, com o código universal Centro – 07-2316-FEDER-000249. Mais se propõe que a presente aprovação fique dependente da aprovação pela Assembleia Municipal da Lousã da contratação do empréstimo, nos termos da al f) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro.

2.3.7 – Deliberado remeter à Assembleia Municipal, para autorização, a contratação do empréstimo de médio e longo prazo - Centro – 07-2316-FEDER-000251-04653 até ao valor de EUR. 98.916,40 (noventa e oito mil, novecentos e dezasseis euros e quarenta cêntimos) para a requalificação da Praça Luís de Camões e Rua Dr. Henrique de Figueiredo, com o código universal Centro – 07-2316-FEDER-000251.

2.3.8 - Deliberado, para fins do disposto na al. f) do n.º 1 do artigo 19.º da Resolução 14/2011 do Tribunal de Contas, a aprovação das cláusulas contratuais do contrato de empréstimo de médio e longo prazo -Centro – 07-2316-FEDER-000251-04653 até ao valor de EUR. 98.916,40 (noventa e oito mil, novecentos e dezasseis euros e quarenta cêntimos) para a requalificação da Praça Luís de Camões e Rua Dr. Henrique de Figueiredo, com o código universal Centro – 07-2316-FEDER-000251. Mais se propõe que a presente aprovação fique dependente da aprovação pela Assembleia Municipal da Lousã da contratação do empréstimo, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro.

2.3.9 – Delibere remeter novamente à Assembleia Municipal para aprovação, o mapa de pessoal dos serviços municipais para o ano 2020, que por lapso, não terem ficado previstos os dois lugares existentes dos trabalhadores da fiscalização.

2.3.10 - Aprovada a comparticipação do município nas despesas da ADXTUR – Agência para o desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto relativas às ações realizadas, no montante de EUR. 25.084,85 (vinte e cinco mil euros, oitenta e quatro euros e oitenta e cinco cêntimos), considerando a relevância assumida pelas ações de animação “Taça de Portugal de Downhill” e Louzantrail” e das ações de comunicação e marketing realizadas através da dinamização do Welcome Center das Aldeias do Xisto na projeção do município da Lousã no quadro da marca das Aldeias do Xisto.

2.3.11 - Atribuido apoio financeiro às entidades participantes nas Marchas Sanjoaninas no ano 2020.

2.4.1 – Aprovado Acordo de Adesão de forma a adicionar o serviço de renovação do Cartão de Cidadão nos Espaços Cidadão ao abrigo do “Protocolo para a Renovação do Cartão de Cidadão nos Espaços Cidadão”, celebrado em 6 de fevereiro de 2020, entre a Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (AMA), o Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. (IRN) e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P.

2.5.1 – Divisão Financeira – Secção de Compras e Aprovisionamento: Autorização prévia para aquisição de serviços e assunção de compromisso plurianual: Consulta Prévia nº11/2020 – Contratação de apólices de seguros, ao abrigo do Acordo Quadro nº 07/2018, da CIM Região de Coimbra.

2.6.1 – Bombeiros Municipais da Lousã: A remeterem o mapa de despesas mensais comparticipadas por dispositivo referentes ao mês de janeiro de 2020.

2.7.1 – Divisão de Obras Municipais e Ambiente: Aprovação do Relatório Final - Concurso Público 18/2019Empreitada de “Requalificação do Cine-Teatro da Lousã”

2.7.2 - Divisão de Obras Municipais e Ambiente: Aprovação da implementação de um plano de rearborização urbana na Rua Ind. Manuel Carvalho e Rua Dr. António José de Almeida.

2 de março - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
Reunião ordinária pública
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos:

Ata nº5/2020 de 2 de março

Ordem de Trabalhos

2.2.1 - Aprovado Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 21 de fevereiro de 2020, de João Ataíde das Neves.

2.2.2 - Aprovada a isenção de pagamento de taxas municipais à Irmandade de Nossa Senhora da Piedade pela organização da Festa Anual em Honra da Nossa Senhora da Piedade, que irá decorrer entre os dias 26 de abril e 24 de maio de 2020.

2.3.1 - Aprovada a isenção de taxas ao Montanha Clube - Secção de Trail, pela organização do Louzantrail 2020, nos dias 7 e 8 de março de 2020, pelo serviço de segurança prestado pelos Bombeiros Municipais da Lousã.

2.3.2 - Aprovada a não cobrança das taxas relativas à participação na Feira Semanal nos dias 7, 21 de março e 16 de maio de 2020, a fim de minimizar o incómodo causado aos feirantes pela realização e montagem de eventos nos referidos dias.

2.4.1 - Aprovada a isenção de taxas a aplicar pela utilização do Parque Municipal de Exposições nos dias 16 e 17 de maio de 2020 para a realização do evento de ciclismo de estrada "Lousã Granfondo Licor Beirão 2020."

2.4.2 - Aprovada a isenção de taxas ao Montanha Clube - Secção de Trail, a aplicar pela utilização do Parque Municipal de Exposições nos dias 7 e 8 de março de 2020 para a realização do evento Louzantrail 2020.

2.4.3 - Aprovada a isenção de taxas ao Montanha Clube - Secção de Downhill, a aplicar pela utilização do Parque Municipal de Exposições nos dias 20, 21 e 22 de março de 2020 para a realização do evento "Taça do Mundo de Downhill".

2.5.1 - Aprovada a ratificação da isenção de pagamento de taxas municipais à Companhia Marimbondo pela organização da comemoração do 1º Aniversário do Momo - Museu do Circo, no dia 28 de fevereiro de 2020.

2.6.1 - Deliberado reiniciar o procedimento de elaboração do Plano de Pormenor da Zona da Rua de Coimbra - Avenida D. Manuel I, nos termos da proposta.

2.7.1 - Autorizada a abertura de procedimento para a criação de um Regulamento da Assembleia Municipal Jovem.

2.8.1 - Ratificados os apoios concedidos no mês de fevereiro pela Secção de Intervenção Social no âmbito das Medidas de Apoio Pontual a Situações de Emergência Social.

2.9.1 - Correspondência: Maria Fernanda Dias Pacheco Fernandes Pereira Batista e Família do Sr. Dr. Carlos Batista, a agradecer à Câmara Municipal o Voto de Pesar.

2.10.1 - Urbanismo: Requerimento nº 1510 de 17/10/2020, em que Fragas do Cabril Eco & Wellness Lodge, Lda., solicita a isenção ou redução de taxas inerentes ao pedido de emissão de alvará de licença de construção de um edifício sito na Rua do Cabril - Serpins. - RETIRADO DA ORDEM

23 de março - das 10h às 12h30
Reunião ordinária
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos:

Ata nº6/2020 de 23 de março

Ordem de trabalhos

2.2.1 - Dado conhecimento do Plano de Contingência Relativo ao Coronavírus (COVID-19) da Câmara Municipal da Lousã, que foi ativado no dia 5 de março.

2.2.2 - O Senhor Presidente a dar conhecimento à Câmara Municipal do despacho datado de 28 de fevereiro de 2020, referente à aprovação da 3ª Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2020.

2.3.1 – Deliberada, para fins do disposto na al. f) do n.º 1 do artigo 19.º da Resolução 14/2011 do Tribunal de Contas, a aprovação das cláusulas contratuais do contrato de empréstimo de médio e longo prazo Centro – 07-2316-FEDER-000252-04674 até ao valor de EUR. 200.000,00 (Duzentos mil euros) para a Requalificação da Avenida São Silvestre e Rua Prof. António Batista de Almeida, com o código universal Centro – 07-2316-FEDER-000252.

 2.3.2 – Deliberado remeter à Assembleia Municipal, para autorização, a contratação do empréstimo de médio e longo prazo Centro – 07-2316-FEDER-000252-04674 até ao valor de EUR. 200.000,00 (Duzentos mil euros) para a Requalificação da Avenida São Silvestre e Rua Professor António Batista de Almeida, com o código universal Centro – 07-2316-FEDER-000252.

2.3.3 – Atribuído um apoio financeiro anual à AESL – Associação Empresarial Serra da Lousã.

2.4.1 - Atribuído um Voto de Reconhecimento a Luís Nogueira, atleta do Montanha Clube, que se sagrou Vice-Campeão Nacional de Judo na categoria - 81 kg.

2.4.2 - Atribuído um Voto de Reconhecimento aos atletas do Rugby Club da Lousã, Samuel Lourenço, António Correia, Bruno Pinheiro, Ricardo Reis, João Almeida e Fernando Neves que, em representação da Seleção Regional do Centro se sagraram Campeões das Seleções Regionais, numa final que teve lugar em Paris.

 2.5.1 – Atribuído um apoio financeiro anual ao Agrupamento de Escolas da Lousã.

2.5.2 - Aprovado um apoio financeiro à Associação Vida Abundante para apoio às famílias e munícipes em vulnerabilidade económica no âmbito da Rede Social do Concelho.

2.5.3 - Aprovado um apoio financeiro à Conferência Feminina de São Vicente de Paulo da Lousã para apoio às famílias e munícipes em vulnerabilidade económica no âmbito da Rede Social do Concelho.

 2.5.4 - Aprovados apoios financeiros às Associações Culturais, Recreativas e Juvenis do Concelho da Lousã.

2.6.1 – Adjudicada, no âmbito do apoio aos novos fitados do Concelho, a prestação de serviço de publicitação do Município nos livros de curso. 

 2.7.1 – Remetido o mapa de despesas mensais comparticipadas por dispositivo referente ao mês de fevereiro de 2020.

6 de abril - das 10h às 12h30
Reunião ordinária - Não foi realizada de forma pública em função do estipulado na Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março e do Edital Municipal N.º13/2020.

Documentos:

Ata nº7/2020 de 6 de abril

Ordem de trabalhos

2.2.1 - Dado conhecimento à Câmara Municipal do Plano de Contingência Municipal para o Coronavírus.

2.2.2 – Dado conhecimento à Câmara Municipal do despacho datado de 12 de março de 2020, referente à aprovação da 4ª Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2020.

2.3.1 -Aprovado o cancelamento da edição de 2020 da Feira Anual de São João e todas as iniciativas associadas a este certamente, devido à pandemia relativa ao COVID-19.

2.3.2 - Deliberado não licenciar e não prestar o habitual apoio logístico às festas e arraiais populares a ter lugar durante este período e até que existam indicações contrárias por parte das Autoridades de Saúde.

2.4.1 – Ratificados apoios concedidos no mês de março pela Secção de Intervenção Social, no âmbito das Medidas de Apoio Pontual a Situações de Emergência Social.

20 de abril - das 10h às 12h30
Reunião ordinária - Não foi realizada de forma pública em função do estipulado na Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março e do Edital Municipal N.º13/2020.

Documentos:

Ata nº 8/2020 de 20 de abril

Ordem de trabalhos

2.2.1 – Ratificado o despacho datado de 3 de abril de 2020 referente isenção e redução de taxas municipais e rendas de espaços comerciais arrendados/concessionados pelo Município, no âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do COVID19 direcionadas à área da atividade económica e empresas.

2.2.2 - Aprovado o Mapa de Fluxos de Caixa referente ao ano de 2019.

2.2.3 - Aprovada a 1ª Revisão ao Orçamento do ano de 2020.

2.2.4 – Aprovado o pagamento da comparticipação financeira à CIM-RC- Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, pela aquisição de EPIs e de material de desinfeção, bem como a criação de uma base de apoio logístico para distribuição pelos Municípios, no valor de 7.926,12 EUR.

2.2.5 - Aprovada a abertura de procedimento concursal para recrutamento de trabalhador para cargo de direção intermédio de 2º grau – Chefe de Divisão Financeira.

2.2.6 – Aprovada a Tomada de Posição na defesa da equidade e qualidade nos serviços públicos de água, saneamento e resíduos através da APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior tendo em vista defender os propósitos que devem ser mantidos e assegurados, no novo quadro que se apresenta, decorrente da saída do Município de Penacova. Propõe, ainda, que Câmara Municipal da Lousã delibere e aprove solicitar à APIN que diligencie no sentido de que seja reposto, pelo município de Penacova, o impacto causado pela alteração da sua posição, e consequentes perdas financeiras verificadas até ao momento.

2.2.7 - Aprovado um Protocolo de Cooperação a celebrar com a ESTeSC- IPC – Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra, que visa a criação de condições gerais para implementação de um centro de colheita de testes de despistagem da COVID-19.

2.3.1 - Atribuído voto de reconhecimento à equipa de Seniores Masculinos do Clube Desportivo Lousanense, pela subida à Divisão de Honra da Associação de Futebol de Coimbra.

2.3.2 - Atribuído voto de reconhecimento à equipa de Juniores Masculinos do Clube Desportivo Lousanense, pela subida à 1.ª Divisão Distrital da Associação de Futebol de Coimbra.

2.3.3 - Atribuído voto de reconhecimento à equipa de Iniciados Masculinos do Clube Desportivo Lousanense, pela subida à 1.ª Divisão Distrital da Associação de Futebol de Coimbra.

2.4.1 – Aprovado protocolo a celebrar com a CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social tendo como objetivo revitalizar o Banco de Voluntariado da Lousã.

2.4.2 - Aprovada a abertura de procedimento para a criação de um Regulamento do Banco de Voluntariado da Lousã.

2.5.1 - A Farmácia Fonseca a agradecer à Câmara Municipal a oferta das viseiras de proteção.

2.5.2 – O Conselho de Gestão do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra a agradecer à Câmara Municipal a cedência de equipamento de proteção contra o COVID 19.

4 de maio - das 10h às 12h30

Reunião ordinária - Não foi realizada de forma pública em função do estipulado na Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março e do Edital Municipal N.º13/2020.

Documentos:

Ata nº 9/2020 de 04 de maio

Ordem de trabalhos
2.2.1 – Dado conhecimento à Câmara Municipal dos despachos datados de 20 de abril de 2020, referentes à aprovação da 5ª Alteração ao Orçamento Municipal e 5ª Alteração às Grandes Opções do Plano.

2.2.2 - Dado conhecimento à Câmara Municipal do Plano Operacional Municipal.

2.3.1 – Deliberado dar início ao procedimento de elaboração de um novo Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais do Município da Lousã.

2.3.2 - Deliberada a aceitação da doação feita pelo Senhor Dr. João José de Mascarenhas Mexia Santos, no valor EUR. 2.000,00 (dois mil euros), para ajuda nas medidas extraordinárias, de carácter urgente, de combate à doença COVID-19.

2.4.1 – Aprovadas medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença COVID19 da redução extraordinária das tarifas relativas à prestação dos serviços de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos.

2.4.2 - Aprovada a alteração do tarifário aplicado pela APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, EIM, S.A. para o ano de 2020.

2.5.1 – Aprovadas medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença COVID19, referente ao reforço de verbas no âmbito do Regulamento das Medidas de Apoio Pontual em Situação de Emergência Social na Lousã.

2.6.1 - Ratificados apoios concedidos no mês de abril pela Secção de Intervenção Social, no âmbito das Medidas de Apoio Pontual a Situações de Emergencial Social.

2.7.1 - O Centro de Sangue e da Transplantação de Coimbra, IPSTransplantação, a agradecer à Câmara Municipal a disponibilidade e o empenho na realização das Colheitas de Sangue realizadas no dia 18 de abril de 2020.

18 de maio - das 10h às 12h30
Reunião ordinária - Não foi realizada de forma pública em função do estipulado na Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março e do Edital Municipal N.º13/2020.

Documentos:

Ata nº 10/2020 de 18 de maio

Ordem de trabalhos

2.2.1 – Dado conhecimento à Câmara Municipal da Ordem de Serviço datada de 8 de maio de 2020, referente ao processo gradual de desconfinamento e à reabertura gradual dos serviços da Câmara Municipal a partir do dia 11 de maio de 2020.

2.2.2 -Dado conhecimento à Câmara Municipal dos despachos datados de 13 de maio de 2020, referentes à 6ª Alteração ao Orçamento e à 6ª Alteração às Grandes Opções do Plano.

2.2.3 - Dado conhecimento à Câmara Municipal do ponto de situação relativo à evolução do projeto do Sistema de Mobilidade do Mondego.

2.3.1 – Ratificado despacho Medidas Excecionais e Temporárias relativas à situação epidemiológica do COVID19 direcionadas à área da atividade económica e empresas – Isenção e redução de taxas municipais e rendas de espaços comerciais arrendados/concessionados pelo Município.

2.3.2 - Ratificado despacho datado de 2 de maio de 2020, encontrando-se verificados os condicionamentos dos quais a lei faz depender a abertura do comércio a partir de 4 de maio, determina que possam reabrir na mesma data os estabelecimentos comerciais existentes nos denominados “Centro Comercial Anabela”, “Centro Comercial Lousã” e Centro Comercial Tivoli” e, também, na “Zona Comercial do Parque Municipal de Exposições”, desde que tenham área inferior a 200m2 e respeitem o calendário definido pela Resolução n.º 33-C/2020, para cada tipo de estabelecimento comercial.

2.3.3 - Aprovada comparticipação financeira à CIM-RC- Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, pela aquisição de material de desinfeção (solução alcoólica), no âmbito da prevenção, contenção e mitigação da doença COVID-19, no valor de 1.912,52 €.

2.3.4 - Aprovada comparticipação financeira à CIM-RC- Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, pela aquisição de testes COVID-19, no âmbito da prevenção, contenção e mitigação da doença COVID-19, no valor de 9.840,00 €.

2.3.5 - Deliberada alteração das regras de ocupação de espaço público, permitindo a instalação de novas esplanadas e aumento da área ocupada pelas esplanadas já existentes, desde que asseguradas as condições de segurança, mediante um procedimento extraordinário e simplificado de comunicação à autarquia., com vista a mitigar as perdas dos estabelecimentos de restauração e bebidas devido ao COVID-19.

2.3.6 - Aprovada a anulação da edição deste ano do Orçamento Participativo da Lousã devido a todos os condicionamentos causados pela pandemia COVID-19, e que a verba prevista para este instrumento - 70 000€ (setenta mil euros) - que seria executada em 2021, seja canalizada para medidas concretas de apoios sociais em diversas áreas de atuação, devendo ser comprovada publicamente esta utilização de verbas. 

2.4.1 - Aprovada a atribuição de um Voto de Reconhecimento à equipa de Seniores Masculinos do Clube Académico das Gândaras, pela subida à Divisão de Honra da Associação de Futebol de Coimbra.

2.5.1 – Aprovada a celebração de um protocolo de colaboração no âmbito da implementação do projeto de Unidades Móveis de Saúde na Região de Coimbra, a celebrar com a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra e com a Administração Regional de Saúde, IP.

2.5.2 - Aprovada a celebração do Contrato de Cedência Temporária de Bens Culturais Moveis e do Contrato de Depósito de Bens Culturais Moveis com o Novo Banco.

2.6.1 – O Gabinete de Contabilidade Helder Quental Martins, a agradecer à Câmara Municipal a oferta dos equipamentos de proteção individual aos estabelecimentos comerciais no âmbito da proteção ao Covid 19.

2.6.2 –ACP – Automóvel Club de Portugal, a informar a Câmara Municipal do cancelamento do Rally de Portugal devido ao Covid 19.

2.6.3 – Infraestruturas de Portugal a informar a Câmara Municipal a realização dos trabalhos no âmbito da Empreitada “EN342, Km 76+350 e Km 77+450, estabilização de taludes.”

2.6.4 – O Juízo de Competência Genérica - Tribunal da Lousã a agradecer à Câmara Municipal o equipamento de proteção individual contra o COVID 19.

2.7.1 – Remetido o mapa de despesas mensais comparticipadas por dispositivo referente ao mês de abril 2020.

2.8.1 – Proc. n.º 17/2020, requerimento nº 2451 de 19/03/2020, sito na Rua João Mateus Poiares, nº16 – Lousã

1 de junho 
Reunião ordinária - Não foi realizada de forma pública em função do estipulado na Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março e do Edital Municipal N.º18/2020.

Auditório da Biblioteca Municipal Comendador Montenegro

Documentos:

Ata n°11/2020 de 01 de junho

Ordem de trabalhos

2.2.1 - Aprovados os documentos de Prestação de Contas de 2019.

Documento I

Documento II

Documento III

Documento IV

2.2.2 - Aprovado Manual de consolidação de contas relativo à prestação de contas consolidadas do ano 2019.

2.3.1 – Atribuido Voto de Reconhecimento à equipa de Iniciados Femininos do Lousã Volley Clube, que se sagrou campeã Inter-Regional do Campeonato Regional de Voleibol, na época desportiva 2019-2020.

2.4.1 - Aprovado Projeto de Regulamento Municipal de Apoio aos Estudantes do Ensino Superior Residentes no Município da Lousã.

2.5.1 - Aprovados valores dos apoios escolares - Refeições Escolares, Atividades de Animação de Apoio à Família e Transportes Escolares, no âmbito da Ação Social Escolar para o ano letivo 2020/2021.

2.5.2 - Aprovado apoio financeiro no valor de 50.000,00 €(cinquenta mil euros) à ADIC – Associação de Defesa do Idoso e da Criança de Vilarinho para a aquisição de equipamento e mobiliário.

2.5.3 - Aprovada alteração dos apoios concedidos no âmbito dos Protocolos de Cooperação relacionados com as Atividades de Animação e de Apoio à Família no Concelho da Lousã (ano letivo 2019/2020) à Associação Recreativa, Cultural e Social das Gândaras, ao Centro Paroquial de Solidariedade Social de Serpins e à ACTIVAR - Associação de Cooperação da Lousã.

2.6.1 - Aprovada celebração do protocolo de colaboração com a Associação ACTIVAR - Espaço J, no âmbito da realização dos Estágios de Verão 2020. 

2.7.1 – Ratificados apoios concedidos no mês de maio pela Seção de Intervenção Social no âmbito das Medidas de Apoio Pontual a Situações de Emergência Social.

2.7.2 - Aprovado aditamento ao Protocolo celebrado com a Associação Vida Abundante, no sentido de alterar a entidade beneficiária dos apoios a atribuir.

2.8.1 – ARCIL – Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã, a agradecer à Câmara Municipal os donativos que permitiram a aquisição de diversos equipamentos de proteção individual face à pandemia.

2.9.1 – Ajuste Direto nº 34/20- Contratação de serviços de Revisão e Certificação Legal de Contas / Nomeação de Revisor Oficial de Contas (Auditor Externo).

15 de junho - das 10h às 12h30

Reunião ordinária - Não foi realizada de forma pública em função do estipulado na Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março e do Edital Municipal N.º18/2020.

Auditório da Biblioteca Municipal Comendador Montenegro

Documentos:

Ata nº12 de 15 de junho de 2020

Ordem de trabalhos

2.2.1 - Dado conhecimento dos despachos datados de 5 de junho de 2020, referentes à aprovação da 7ª Alteração ao Orçamento e 7ª Alteração às Grandes Opções do Plano de 2020.

2.2.2 - Dado conhecimento da criação do Con­selho Con­sul­tivo Estratégico para a Recuperação da Pandemia (CCERP).

2.3.1 - Aprovada a proposta de concessão de apoio extraordinário à ACTIVAR – Associação de Cooperação da Lousã, no valor de 9.000,00 €.

2.3.2 - Aprovada a proposta de concessão de apoio extraordinário à Associação Recreativa, Cultural e Social das Gândaras, no valor de 5.785,00 €.

2.3.3 - Aprovada a proposta de concessão de apoio extraordinário ao Centro Paroquial de Solidariedade Social de Serpins, no valor de 3.330,00 €.

2.4.1 – Aprovado o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 2020-2029, aprovado pelo ICNF e deliberar a sua submissão a consulta pública.

2.4.2 - Deliberada a abertura de um procedimento concursal interno de acesso limitado para quinze lugares da carreira de bombeiro municipal, categoria de bombeiro sapador.

2.4.3 - Aprovada a atribuição de um apoio financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Serpins, no valor de 27.000,00 € (vinte e sete mil euros), a liquidar em duas prestações no valor de 13.500,00 € (treze mil e quinhentos euros) cada uma, vencendo-se a primeira no mês de julho e a segunda no mês de dezembro, do ano 2020.

2.5.1 - Procedimento de contratação de “Fornecimento de refeições em refeitórios escolares de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e Jardins de Infância do Concelho da Lousã para o ano letivo 2020/2021” – Autorização para assunção de compromissos plurianuais

2.5.2 - Procedimento de contratação de “Fornecimento de energia elétrica” (instalações e iluminação pública) – Autorização para assunção de compromissos plurianuais

2.6.1 – Remetido o mapa de despesas mensais comparticipadas por dispositivo referente ao mês de maio de 2020.

2.6.2 - Remetido o mapa da Equipa de Combate a Incêndios referente ao mês de maio de 2020.

6 de julho - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
Reunião ordinária pública
Auditório da Biblioteca Municipal Comendador Montenegro

Documentos:

Ordem de trabalhos

2.2.1 – Dado conhecimento à Câmara Municipal da resposta da ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos ao pedido de esclarecimentos solicitado pela APIN – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior.

2.2.2 - Dado conhecimento à Câmara Municipal do Relatório de Prestação de Contas 2019 da APIN – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, aprovado na Assembleia Geral realizada no dia 18 de junho de 2020.

2.2.3 - Dado conhecimento à Câmara Municipal da versão final da avaliação do montante de compensação referente à saída do Município de Penacova do Sistema da APIN – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior.

2.3.1 – Aprovado um Voto de Pesar pelo falecimento de Lucinda Castanheira Serra Ventura Martins no dia 28 de junho de 2020.

2.3.2 - Aprovada a 2ª Revisão ao Orçamento do ano 2020.

2.3.3 - Aprovada a 1ª Revisão às Grandes Opções do Plano ano 2020.

2.3.4 - Aprovada a Prestação de Contas Consolidadas do ano de 2019.

2.3.5 - Aprovada a prorrogação por mais 6 meses (até final de dezembro de 2020) das isenções das taxas municipais de ocupação da feira semanal (terrado) e das taxas aplicáveis aos pequenos comerciantes e produtores locais pela ocupação semanal das bancas e outros espaços (exceto lojas) no Mercado Municipal no âmbito das Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do COVID19 direcionada para a atividade económica e empresas.

2.3.6 - Aprovada a proposta da Câmara Municipal para a ratificação em Assembleia Municipal da nomeação de perito independente para a análise dos procedimentos e consequências da saída do Município de Penacova da APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior.

2.3.7 - Aprovada a Adenda ao Protocolo celebrado entre os Municípios de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Pedrogão Grande, Penacova, Penela, Vila Nova de Poiares e a APIN – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, EIM, SA para prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água, de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e de Gestão de Resíduos Urbanos, através do qual os municípios se comprometem a disponibilizar os recursos e meios necessários para a prestação dos serviços.

2.3.8 – Aprovada a Abertura de procedimento concursal para contratação de leasing - aquisição de dois veículos ligeiros de passageiros elétricos – autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais.

2.3.9 - Deliberada a aceitação da doação da empresa EFAPEL, S.A. de trezentas máscaras para combate à pandemia do COVID-19, no valor global de 130,20 €aos Bombeiros Municipais da Lousã.

2.3.10 - Aprovada a ratificação do Plano de Contingência – COVID 19 - de utilização e usufruto da Piscina Municipal do Parque Carlos Reis.

2.3.11 - Aprovada a ratificação do Plano de Contingência – COVID 19 – Manual de desconfinamento e procedimentos de proteção do Pavilhão Municipal n.º 2.

2.3.12 - Aprovada a ratificação do Plano de Contingência – COVID 19 – Manual de desconfinamento e procedimentos de proteção do Pavilhão do Bairro dos Carvalhos.

2.3.13 - Aprovada a ratificação do Plano de Contingência – COVID 19 – Programa Férias Ativas – Verão 2020.

2.3.14 – Aprovada a ratificação do Manual do Regime excecional e temporário para ocupação e utilização da Praia Fluvial da Bogueira no contexto da pandemia COVID 19.

2.3.15 – Aprovada a ratificação do Manual do Regime excecional e temporário para ocupação e utilização da Praia Fluvial da Nossa Sra. da Graça – Serpins, no contexto da pandemia COVID 19.

2.3.16 – Aprovada a ratificação do Manual do Regime excecional e temporário para ocupação e utilização da Praia Fluvial da Nossa Sra. da Piedade, no contexto da pandemia COVID 19.

2.4.1 – Aprovada a Moção de apoio à manutenção e reforço das urgências do Hospital dos Covões.

2.4.2 - Aprovados os valores de Ação Social Escolar para o Ano Letivo 2020/2021, para materiais e fichas/cadernos de atividades para o 1º Ciclo do Ensino Básico, referentes a fichas/cadernos de atividades para toda a população escolar do 1º CEB e materiais escolares para a população escolar do 1º CEB que se encontra nos escalões A e B, de acordo com a indicação prévia do Agrupamento de Escolas da Lousã.

2.5.1 - Aprovada a atribuição de apoio à Associação de Caçadores da Lousã, no montante de 3.307,50 €, destinada a apoiar evento cinegético.

2.6.1 – Aprovada a ratificação dos apoios concedidos no mês de junho pela Seção de Intervenção Social no âmbito das Medidas de Apoio Pontual a Situações de Emergência Social.

2.7.1 – Aprovada a Consulta Prévia nº 41/2020 - Abertura de procedimento para fornecimento de energia elétrica (instalações e iluminação pública), pelo período de 12 meses.

20 de julho - das 10h às 12h30
Reunião ordinária
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos:

Ata N.º 14/2020 de 20 de julho

3 de agosto - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
Reunião ordinária pública
Auditório da Biblioteca Municipal Comendador Montenegro

Documentos:

Ata N.º15/2020 de 3 de agosto

2.2.1 – Dado conhecimento à Câmara Municipal dos despachos datados de 20 de julho de 2020, referentes à aprovação da 8ª Alteração ao Orçamento e à 8ª Modificação às Grandes Opções do Plano de 2020.

2.3.1 –Aprovada a comparticipação financeira no valor de 9.635,00 € à CIM-RC – Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, associada ao “Projeto 14 – Realização de estudos com vista a preparar a constituição de uma empresa intermunicipal no âmbito da agregação dos serviços de abastecimentos de água e de saneamento de águas residuais”.

2.3.2 – Aprovado o pagamento da comparticipação financeira no valor de 1.163,08 € à CIM-RC – Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, associada ao “Projeto 23 – DPO – Data Protection Officer”, para efeitos de cumprimento Regulamento Geral de Proteção de Dados, à contratação de uma prestação de serviços que disponibiliza aos municípios interessados os meios humanos destinados a exercer a função de Encarregado de Proteção de Dados previsto naquela legislação.

2.3.3 - Aprovado o pagamento da comparticipação financeira no valor de 485,90 € à CIM-RC – Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, relacionada com a comparticipação mínima de 2,5% que cabe à autoridade de transportes, no âmbito do Programa de Apoio à Redução tarifária (PART), nos transportes públicos.

2.3.4 - Deliberado dar início ao Procedimento de Alteração do Regulamento das Taxas e Preços Municipais.

2.3.5 - Deliberado dar início ao Procedimento de Alteração do Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas.

2.4.1 - Aprovada a atribuição de um Voto de Reconhecimento a José Luís Santos, fotógrafo Lousanense, venceu, recentemente um concurso internacional de fotografia sobre a Rota da Seda promovido pela Silk Road Universities NetWork.

2.4.2 – Aprovada Tomada de Posição que manifesta a profunda preocupação pela situação vivida no Agrupamento de Escolas e pela Comunidade Educativa devido à insuficiência de Assistentes Operacionais.

2.4.3 - Aprovada a atribuição do montante de 25.000 € (vinte e cinco mil euros) à ARCIL – Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados para o ano letivo 2020/2021, no âmbito da reabilitação e promoção da cidadania e da qualidade de vida dos alunos carecidos de estruturas de ensino diferenciado / estruturado do Agrupamento de Escolas da Lousã.

2.4.4 – Deliberado dar início ao procedimento de elaboração do Regulamento Prémio Literário Carlos Carranca.

2.5.1 - Aprovada a prorrogação do prazo para a elaboração da 1ª alteração à 1ª Revisão do PDM da Lousã.

2.6.1 – Aprovada a ratificação dos apoios concedidos no mês de julho pela Secção de Intervenção Social, no âmbito das Medidas de Apoio Pontual a Situações de Emergência Social.

2.7.1 – Irmandade de Nossa Senhora da Piedade a agradecer à Câmara Municipal a realização da obra de iluminação do arruamento da entrada no Santuário da Nossa Senhora da Piedade.

17 de agosto - das 10h às 12h30
Reunião ordinária
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos:

Ordem de Trabalhos

2.2.1. -  Dado conhecimento à Câmara Municipal dos despachos datados de 10 de agosto de 2020, referentes à aprovação da 9ª Alteração ao Orçamento e à 9ª Modificação às Grandes Opções do Plano de 2020.

2.2.2 - Dado conhecimento de uma comunicação da Metro Mondego S.A. a informar da necessidade, no âmbito da empreitada Serpins/Alto de São João, de remoção das espécies arbóreas existentes na Rua Industrial Manuel Carvalho e Rua Dr. António José de Almeida, nomeadamente devido a questões de segurança da plataforma, requalificação das vias pedonais e do espaço público. 

2.2.3 - Dado conhecimento do Plano de Rearborização Urbana da Vila da Lousã.

2.2.4. - Dado conhecimento da alienação de viaturas municipais a favor da APIN – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, EIM, SA, no âmbito do contrato de gestão delegada, celebrado a 2 de outubro de 2019.

2.2.5 - Dado conhecimento à Câmara Municipal da análise efetuada pelo serviço jurídico da Autarquia à Petição Pública a favor da saída do Município da Lousã da APIN – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior. (não contém os subscritores devido à Proteção de Dados).

2.3.1. - Aprovado um apoio financeiro extraordinário, no valor de 5.000€ (cinco mil euros) à AESL-Associação Empresarial Serra da Lousã.

2.4.1. - Aprovados acordos de colaboração a estabelecer com o Clube Desportivo Lousanense, Rugby Club da Lousã e Clube Académico das Gândaras para apoio à melhoria das condições dos equipamentos que estas entidades utilizam. 

2.4.2. - Aprovada – devido à suspensão das atividades desportivas na sequência da pandemia COVID-19 – a redução do montante do apoio financeiro a diversas Associações e Clubes Desportivos. 

2.4.3. - Aprovado um apoio financeiro extraordinário às Associações e Clubes Desportivos do Concelho. 

2.5.1. - Aprovados protocolos de parceria a estabelecer com os Municípios de Miranda do Corvo e Vila Nova de Poiares, no âmbito de três candidaturas a submeter ao Aviso Centro N.º 14-2020-12 - Investimento na Programação Cultural em Rede. 

2.5.2. - Aprovados acordos de Colaboração com a ARCIL, tendo como objeto a promoção de iniciativas que tenham como objetivo a inclusão de todos os cidadãos, como as “Férias Ativas”, “Oficina de Segurança”, “Lousã a Mexer +” e o “Toque & Tom”. 

2.5.3. - Aprovados protocolos de colaboração com a ARCIL e com o Centro Paroquial de Solidariedade Social da Freguesia de Serpins no âmbito dos CATL – Centros de Atividades de Tempos Livres, para a cedência de instalações e equipamento.

2.5.4. - Aprovados protocolos de colaboração com a ACTIVAR – Associação de Cooperação da Lousã, com a Associação Recreativa Cultural e Social das Gândaras e com o Centro Paroquial de Solidariedade Social da Freguesia de Serpins no âmbito das AAAF –Atividades de Animação e Apoio à Família e Tempos Livres, que têm por objeto assegurar as atividades de acompanhamento e de apoio diário nos períodos letivos e nas interrupções letivas das crianças que frequentam os estabelecimentos de ensino do Pré Escolar. 

2.6.1. - Deliberado dar início ao procedimento de elaboração do Regulamento de Saúde e Bem Estar Animal do Município da Lousã.

2.7.1. - Aprovada a candidatura da Câmara Municipal da Lousã ao galardão ECOXXI 2020.  

2.8.1. - Aprovado um apoio financeiro no valor de 10 000€ (5 000€ referente ao ano de 2019 e 5 000€ referente ao ano de 2020), à ACTIVAR – Associação de Cooperação da Lousã, para apoio ao funcionamento do Espaço J E 7.ª Geração.  

2.9.1. - Deliberado dar início ao procedimento oficioso pré-contratual tendente à revogação, por mútuo acordo, do “Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros” e à celebração de um novo contrato de atribuição de compensação por obrigações de serviço público à Rodoviária da Beira Litoral, SA.  

2.9.2. - Aprovados protocolos de parceria a estabelecer com a Entidade Regional de Turismo do Centro e com o Montanha Clube, tendo como objeto a atribuição de um apoio financeiro para a realização da Taça do Mundo de Downhill, nos dias 31 de outubro e 1 de novembro de 2020.  

2.9.3. - Aprovado um acordo de colaboração a estabelecer com a ALN-Associação Louzan Natação que tem como objeto garantir a gestão da Piscina Municipal, bem como o funcionamento dos Projeto “Férias Ativas”, “Oficina de Segurança”, “Lousa a Mexer +” e “Toque & Tom”. 

2.10.1. - Ratificado despacho datado de 31 de julho, que - como forma de assinalar o Dia Internacional da Juventude - isentou do pagamento de taxas na Piscina do Parque Carlos Reis, aos utentes com idade até aos 30 anos (inclusive), nos dias 11, 12 e 13 de agosto. 

2.11.1. - Bombeiros Municipais - Aprovado mapa de despesas mensais comparticipadas por dispositivo referente ao mês de julho de 2020.

2.11.2. - Bombeiros Municipais - Aprovado mapa da Equipa de Combate a Incêndios referente ao mês de julho de 2020.

2.12.1. - Proc. n.º 67/1991, requerimento nº 524 de 28/03/2011, em que é requerente Filipe de Almeida Santos, construção de um edifício industrial (legalização), sito na Zona Industrial do Alto do Padrão, Lote 22 – Freguesia da Lousã e Vilarinho – Declaração de caducidade do pedido. 

2.12.2. - Proc. n.º 96/2017, em que é requerente Lídia Rodrigues das Neves Bandeira, Cabeça de Casal da herança de Aníbal Antunes Bandeira - construção de uma moradia unifamiliar, sita na Moita do Ceira, Avenida D. Manuel I – Freguesia da Lousã e Vilarinho – Declaração de caducidade do ato de licenciamento. 

2.12.3. - Proc. n.º 138/2006, em que é requerente Paulo Jorge Trindade Cordeiro - construção de uma moradia unifamiliar, sita na Rua de Palhais – Freguesia da Lousã e Vilarinho – Declaração de caducidade do alvará de licença de obras. 

7 de setembro - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
Reunião ordinária pública
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos:

21 de setembro - das 10h às 12h30
Reunião ordinária
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos:

12 de outubro - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
Reunião ordinária pública
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19 de outubro - das 10h às 12h30
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2 de novembro - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
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16 de novembro - das 10h às 12h30
Reunião ordinária
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7 de dezembro - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
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21 de dezembro - das 10h às 12h30
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7 de janeiro - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
Reunião ordinária pública
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos:

Ordem de trabalhos

2.2.1 - Aprovação da Ata da Reunião de Câmara de 17 de dezembro

2.2.1 - Aprovação da 12.ª Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano

2.3.1 - Voto de Reconhecimento Restaurante Villa Lausana

2.3.2 - Projeto de Operação de Reabilitação Urbana de Casal de Ermio

2.3.3 - Projeto de Operação de Reabilitação Urbana de Foz de Arouce

2.3.4 - Projeto de Operação de Reabilitação Urbana das Gândaras

2.3.5 - Projeto de Operação de Reabilitação Urbana de Serpins

2.3.6 - Projeto de Operação de Reabilitação Urbana de Vilarinho

2.3.7 - Projeto de Operação de Reabilitação Urbana da Aldeia do Candal

2.3.8 - Projeto de Operação de Reabilitação Urbana da Aldeia do Casal Novo

2.3.9 - Projeto de Operação de Reabilitação Urbana da Aldeia da Cerdeira

2.3.10 - Projeto de Operação de Reabilitação Urbana da Aldeia do Chiqueiro

2.3.11 - Projeto de Operação de Reabilitação Urbana da Aldeia do Talasnal

2.4.1 - Medidas de Apoio Pontual a Situações de Emergência Social - Dezembro

2.4.2 - Ratificação da isenção de taxas à Associação Princesa Peralta - Festa de Natal/Reis

2.5.1 - Correspondência: Liga Portuguesa Contra o Cancro

2.5.2 - Correspondência: Autoridade Nacional de Proteção Civil

2.6.1 - Divisão de Obras Municipais: Empreitada de Requalificação do Cine Teatro da Lousã - Ratificação da prorrogação do prazo para apresentação de propostas

2.6.2 - Divisão de Obras Municipais - Empreitada de Requalificação do Cine Teatro da Lousã - Aprovação da lista de erros e omissões ao caderno de encargos

2.6.3 - Divisão de Obras Municipais - Empreitada de Requalificação da Rua do Comercio e outras - Aprovação da lista de erros e omissões

2.7.1 - Divisão de Urbanismo - Processo N.º 64/2018

2.7.2 - Divisão de Urbanismo - Processo N.º 43/2018

22 de janeiro - das 10h às 12h30
Reunião ordinária
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos:

Ordem de Trabalhos

2.1 - Aprovação da Ata da Reunião de 7 de janeiro

2.2.1 - 13.ª Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano

2.2.2 - 1.ª Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano

2.3.1 - Voto de Pesar pelo falecimento de Dario Ramos

2.3.2 - Voto de Reconhecimento pelos 30 anos da Lousãtextil

2.3.3 - Aceitação de Transferência de Competências para Orgãos Intermunicipais - Remeter à Assembleia Municipal

2.3.4 - Aceitação da Transferência de Competências do Estado Central para o Município

2.3.5 - Projeto de decisão de desclassificação da Fábrica do Papel do Boque

2.3.6 - IFRRU - Cine Teatro - Aprovação de adjudicação ao Banco Santander Totta

2.3.7 - Ratificação do despacho de aprovação do aumento temporário dos fundos disponíveis

2.4.1 - Voto de Reconhecimento - Atletas de Damas

2.4.2 - Voto de Reconhecimento - Pedro Rosário

2.4.3 - Voto de Reconhecimento - Frederico Curvelo

2.4.4 - Voto de Reconhecimento - Ana Santos

2.4.5 - Isenção de Taxas ao Montanha Clube-Secção de Trail - Louzantrail

2.5.1 - Aprovação da Aceitação do convite da Segurança Social - CLDS4G

2.6.1 - Aprovação das Candidaturas das Praias Fluviais da Bogueira - Senhora da Graça e Senhora da Piedade ao Galardão ECOXXI

2.7.1 - Anulação de Execuções Fiscais

2.8.1 - Correspondência: Agrupamento de Centros de Saúde - Escala de Serviço Delegados de Saúde

2.8.2 - Perfeitura de Santos - Proposta de Protocolo de Irmanação

2.9.1 - Bombeiros Municipais - Despesas Mensais por dispositivo

2.10.1 - Divisão de Obras Municipais - Requalificação da Rua do Comércio e Outras - Aprovação da Lista de erros e omissões

4 de fevereiro - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
Reunião ordinária pública
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos:

Ordem de Trabalhos

2.1 - Ata da reunião de 24 de janeiro

2.2.1 - 2.ª Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano

2.3.1 - Voto de Reconhecimento Cooperativa Lousãmel

2.3.2 - IFRRU - Mercado Municipal - Aprovação de adjudicação ao Banco Santander Totta

2.3.3 - Orçamento Participativo - Definição do Orçamento para 2019

2.3.4 - Orçamento Participativo - Aprovação da data de votação em 2019

2.3.5 - Orçamento Participativo - Reforço da Verba - Projeto 2017

2.4.1 - Voto de Pesar pelo falecimento de Marco Fidalgo

2.5.1 - Proposta de Plafon em KMs a atribuir às Associações Recreativas_Culturais_e IPSS

2.6.1 - Medidas de Apoio Pontual a Situações de Emergência Social - Janeiro

2.6.2 - Acordo Associação Vida Abundante - Apoio a famílias carenciadas do Concelho

2.6.3 - Acordo Conferência São Vicente de Paulo - Apoio a famílias carenciadas do Concelho

2.7.1 - Correspondência: Serviço Nacional de Saúde - Agradecimento Voto de Pesar

2.8.1 - Divisão Administrativa e Financeira - Autorização para aquisição de serviços e assunção de compromissos anuais - Seguros: 12 meses

2.9 - Divisão de Obras Municipais: Requalificação do Cine Teatro - Relatório Preliminar

2.10 - Divisão de Urbanismo: Processo n.º 110/2018

18 de fevereiro - das 10h às 12h30
Reunião ordinária
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos:

Ordem de Trabalhos

2.2.1 - 2.ª Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano

2.3.1 - Isenção de Taxas e Licenças à Irmandade de Nossa Senhora da Piedade

2.4.1 - Voto de Reconhecimento - Frederico Curvelo

2.4.2 - Voto de Reconhecimento - Mariana Rosa

2.4.3 - Voto de Reconhecimento - Gabriel Lopes

2.4.4 - Voto de Reconhecimento - Carlota Rebelo

2.4.5 - Voto de Reconhecimento - Ângela Rebelo

2.4.6 - Voto de Reconhecimento - Camila Rebelo

2.5.1 - Correspondência - Inspeção-Geral de Finanças - Relatório referente ao controlo de endividamento e da situação financeira da Administração Local Autárquica

2.5.2 - Correspondência - Inspeção-Geral de Finanças - Relatório referente ao controlo das Obrigações e objetivos do Programa de Apoio à Economia Local

2.6.1 - Bombeiros Municipais - Despesas Mensais por dispositivo

2.7.1 - Projeto de Execução de Rede de Abastecimento de Águas, Rede de Distribuição de Águas Residuais e Rede de Distribuição de Águas Pluviais - Rua Padre Manuel Peixoto e Rua Padre Joaquim José dos Santos 

2.7.2 - Projeto de Execução de Rede de Águas Residuais e Rede de Águas Pluviais - Fontainhas (ETAR)

2.7.3 - Projeto de Execução de Rede de Abastecimento de Água - Casal de São Miguel

2.7.4 - Projeto de Execução de Adutora de Transporte de Água - Reservatório do Aeródromo - Reservatório da Lousã

2.7.5 - Projeto de Execução de Rede de Distribuição de Águas Residuais e Rede de Abastecimento de Água - Ponte Velha

2.7.6 - Projeto de Execução de Rede de Distribuição de Águas Residuais da Póvoa - Opção I - Via Gravítica

2.7.7 - Projeto de Execução do Sistema de Águas Residuais e Rede de Abastecimento de Águas - Penedo

2.7.8 - Projeto de Execução da Rede de Águas Residuais e Rede de Águas Residuais - Praça Sá Carneiro

2.7.9 - Projeto de Execução da ETA da Aldeia Serrana do Candal

2.7.10 - Projeto de Execução de ETA Aldeia Serrana do Casal Novo e Chiqueiro

2.7.11 - Projeto de Execução da ETA Aldeia Serrana da Cerdeira

2.7.12 - Projeto de Execução da ETA Aldeia Serrana do Talasnal

2.7.13 - Projeto de Execução da Rede de Águas Residuais e Rede de Abastecimento de Águas - Ceira dos Vales, Vales e Corte Velha

2.7.14 - Projeto de Execução da Rede de Abastecimento de Águas - Vale Pereira da Serra e Vale Nogueira

2.7.15 - Relatório Final da Empreitada de "Requalificação e Acessibilização da Piscina Natural da Nossa Senhora da Piedade"

2.7.16 - Abertura de Procedimento de Concurso Público da Empreitada de Requalificação da Praça Cândido dos Reis

2.8.1 - Urbanismo - Requerimento N.º 1011 de 29 /01/2019

2.8.2 - Urbanismo - Requerimento N.º 1012 de 29 /01/2019

2.8.3 - Urbanismo - Requerimento N.º 2806/2006

2.8.4 - Urbanismo - Processo N.º 315/2000

2.8.5 - Urbanismo - Processo N.º 167/2008 

4 de março - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
Reunião ordinária pública
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos:

Ordem de Trabalhos

2.1 - Ata da reunião de 18 de fevereiro

2.2.1 - Informação do despacho de autorização para a aquisição de um prédio rústico à entidade Metas Principais - Unipessoal Lda 

2.3.1 - Voto de Pesar pelo falecimento de João Bigotte Chorão

2.3.2 - Protocolo de Geminação com a Cidade de Santos (Brasil)

2.4.1 - Voto de Reconhecimento Patrícia Martins

2.5.1 -Serviço de publicitação do Município aos Novos Fitados do Ensino Superior residentes no Concelho 

2.5.2 - Ratificação da Carta de Compromisso de Cofinanciamento do Projeto de Inovação Social "Academia MyPolis - Educação para a Cidadania"

2.5.3 - Ratificação da Carta de Compromisso de Cofinanciamento do Projeto de Inovação Social "Rádio Escolas da Lousã"

2.6.1 - Protocolo de colaboração com a Associação ChampionBehavior - III Edição "Miranda Cup"

2.7.1 - Medidas de Apoio Pontual a Situações de Emergência Social - Fevereiro

2.7.2 - Apoio financeiro à Associação Vida Abundante no valor de 2500€

2.7.3 - Apoio financeiro à Conferência Feminina de São Vicente de Paulo da Lousã

18 de março - das 10h às 12h30
Reunião ordinária
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Ordem de Trabalhos

2.1 - Ata da reunião de 4 de março

2.2.1 - Não exercício do direito de reversão do lote de terreno n.º 6 do alvará de loteamento n.º 1/94

2.2.2 - Não-aceitação da transferência das competências previstas no presente Decreto-Lei Sectorial 20/2019 de 30 de janeiro, em matéria de proteção e saúde animal e segurança alimentar e procede à alteração, entre outros diplomas, do Decreto-Lei n.º 116/98, de 5 de maio que estabelece os princípios gerais da carreira do médico veterinário municipal.

2.3.1 - Aprovação do protocolo de colaboração com a Direção Geral do Consumidor com vista à constituição e funcionamento de um Centro de Informação Autárquico ao Consumidor – CIAC, com sede e intervenção no Município.

2.3.2 - Aprovação de protocolo com a Agência para a Modernização Administrativa, I.P. para a disponibilização de autenticação através da chave móvel digital.

2.3.3 - Não cobrança de taxas aos feirantes devido aos transtornos causados pela alteração do local da Feira Semanal no dia 20 de abril de 2019, atendendo à realização do Campeonato Nacional de Enduro.

2.4.1 - Atribuição de 30.000,00 € ao Agrupamento de Escolas da Lousã, a ser direcionado para aquisição de material didático e pedagógico, produtos e materiais de higiene e limpeza, apoio a alunos dos escalões A e B a frequentar o Ensino Articulado, apoio a transportes ocasionais para atividades educativas e pedagógicas, bem como para o funcionamento geral do Agrupamento.

2.5.1 - Aprovação de apoio financeiro à Associação de Caçadores da Lousã, no valor de 1.500,00 € com o objetivo de comparticipar a Associação na captura de espécies cinegéticas que causam prejuízos à agricultura.

2.6.1 - Correspondência - Dueceira - Associação de Desenvolvimento do Ceira e Dueça, a solicitar à Câmara Municipal o pagamento de uma comparticipação no valor de 3.750,00 €, destinada à participação na Bolsa de Turismo de Lisboa, entre 13 e 17 de março de 2019, através da marca “Terras da Chanfana.”

2.6.2 - Dueceira - Associação de Desenvolvimento do Ceira e Dueça, a rectificar os anos constantes na repartição anual da comparticipação privada referente à candidatura da DUECEIRA LIFE LIGNOBIO, aprovada de iniciativa Comunitária LIFE.

2.7.1 - Bombeiros Municipais - despesas mensais comparticipadas por dispositivo referente ao mês de fevereiro de 2019.

2.8.1 - Urbanismo - Requerimento n.º 2828 de 12.03.2019, parecer sobre a constituição de compropriedade, sita em Santa Luzia – Freguesia das Gândaras.

1 de abril - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
Reunião ordinária pública
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos:

Ordem de Trabalhos

2.1 - Ata da reunião de 18 de março

2.2.1 - Dado conhecimento de despacho referente à 4.ª Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano

2.3.1 - Voto de Pesar pelo falecimento de Romeu Milheiro Dias

2.3.2 - Alteração da delimitação do topónimo "Rua do Apeadeiro" e da "Rua do Largo do Salão"

2.3.3 - Alteração da delimitação do topónimo "Rua Principal do Cabeço do Moiro" e da "Rua de Vale do Porto da Pedra"

2.3.4 - Alteração da delimitação do topónimo "Estrada da Camarção" e da "Rua das Barreiras"

2.3.5 - Alteração da delimitação de topónimos - Serpins

2.3.6 - Aprovação final do Projeto de Operação de Reabilitação Urbana de Foz de Arouce

2.3.7 - Aprovação final do Projeto de Operação de Reabilitação Urbana das Gândaras

2.3.8 - Aprovação final do Projeto de Operação de Reabilitação Urbana de Casal de Ermio

2.3.9 - Aprovação final do Projeto de Operação de Reabilitação Urbana de Serpins

2.3.10 - Aprovação final do Projeto de Operação de Reabilitação Urbana de Vilarinho

2.3.11 - Aprovação final do Projeto de Operação de Reabilitação Urbana da Aldeia do Candal

2.3.12 - Aprovação final do Projeto de Operação de Reabilitação Urbana da Aldeia do Casal Novo

2.3.13 - Aprovação final do Projeto de Operação de Reabilitação Urbana da Aldeia da Cerdeira

2.3.14- Aprovação final do Projeto de Operação de Reabilitação Urbana da Aldeia do Chiqueiro

2.3.15 - Aprovação final do Projeto de Operação de Reabilitação Urbana da Aldeia do Talasnal

2.4.1 - Ratificação de Protocolos - Rally de Portugal

2.4.2 - Ratificação de Protocolo - Cerdeira - Home for Creativity

2.4.3 - Isenção de Taxas - Utilização do Pavilhão Municipal N.º 1 - Sindicato dos Bancários do Centro

2.5.1 - Isenção de Taxas - Montanha Clube - Serviço de segurança e socorro - "Downhill Internacional Aldeias do Xisto" 

2.6.1 - Aprovação de apoio financeiro - ARCIL - CLDS

2.6.2 - Aprovação de Protocolo - Associação Vida Abundante

2.7.1 - Medidas de Apoio Pontual a Situações de Emergência Social - Março

2.8.1 - Correspondência - Conferência Vicentina de São Vicente de Paulo 

2.9.1 - Obras Municipais - Apresentação do 2.º Relatório Preliminar - Empreitada de Requalificação do Cine Teatro da Lousã

2.9.2 - Obras Municipais - Apresentação do 2.º Relatório Preliminar - Empreitada de Requalificação da Rua do Comércio e General Humberto Delgado / Largo Alexandre Herculano / Rua dos Combatentes da Grande Guerra

12 de abril - das 10h às 12h30
Reunião ordinária
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos:

Ordem de Trabalhos

2.2.1 - Dado conhecimento do despacho datado de 4 de abril de 2019 referente à aprovação da 5ª Alteração do Orçamento e às Grandes Opções do Plano.

2.3.1 - Voto de Pesar pelo falecimento de António Lopes, trabalhador reformado da Autarquia e Bombeiro de reconhecido mérito.

2.3.2 - Voto de Reconhecimento à Apimel que foi distinguida com a Medalha de Prata e uma Menção Honrosa na 10ª Edição do Concurso Nacional de Mel em Santarém.

2.3.3 - Aprovada a 1ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano para 2019.

2.3.4 - Aprovados os documentos de Prestação de Contas de 2018 que inclui o Relatório de Gestão, Inventário, Balanço Social, Contabilidade de Custos.

- Proposta

- Nota Introdutória

- Relatório de gestão

- Prestação de contas

- Balanço Social

- Contabilidade de custos

- Inventário

- Informação ROC

2.3.5 - Atribuído apoio financeiro às entidades participantes nas Marchas Sanjoaninas no ano 2019.

2.3.6 - Atribuído apoio financeiro à AESL – Associação Empresarial Serra da Lousã.

2.3.7 - Aprovada a isenção do pagamento de taxas à Fabrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Serpins para a realização da Festa da Nossa Sra. do Socorro a decorrer entre 2 a 5 de agosto de 2019.

2.4.1 - Atribuído Voto de Reconhecimento ao Lousanense Gabriel Lopes que se sagrou Campeão Nacional aos 50 e 100 metros Costas e Vice-Campeão Nacional aos 200 metros Costas, obtendo os mínimos para os jogos Olímpicos de Tóquio 2020.

2.4.2 - Atribuído Voto de Reconhecimento a Camila Rebelo, atleta da Associação Louzan Natação que se sagrou Campeã Nacional de Absolutos e Juniores B aos 200 metros Costas e Vice Campeã Nacional de Absolutos e Juniores B aos 100 metros Costas, obtendo os mínimos para os Europeu e Mundial.

2.4.3 - Atribuído Voto de Reconhecimento a Carlota Rebelo que se sagrou Campeão Nacional de Juniores B aos 200 metros Bruços, Vice-Campeã Nacional aos 100 metros Bruços e obteve dois recordes regionais (Júnior B e Absolutos).

2.4.4 - Aprovada a isenção de taxas ao Montanha Clube – Secção de Motos, na organização da 4ª etapa do Campeonato Nacional de Enduro 2019, referente ao serviço de segurança e socorro da prova prestado pelos Bombeiros Municipais da Lousã.

2.5.1 - Atribuído Voto de Reconhecimento às Alunas da Escola Profissional da Lousã, Margarida Matias, Regina Almeida e Micaela Pinto que venceram o Concurso Internacional de Ideias de Negócios, promovido pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra.

2.6.1 - Divisão Administrativa e Financeira – Secção de Compras e Aprovisionamento - Ajuste Direto nº 141/2017 – Liberação de caução no âmbito do fornecimento de gasóleo a granel pelo período de 12 meses.

2.6.2 - Divisão Administrativa e Financeira – Secção de Compras e Aprovisionamento: Concurso Público nº 2/2019 – Aquisição de combustível rodoviário a granel – gasóleo pelo período de 12 meses.

2.7.1 - Bombeiros Municipais: Ratificado o mapa das despesas mensais comparticipadas por dispositivo referentes ao mês de março de 2019.

2.8.1 - Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Proc. nº 3/2019, Concurso Público - Requalificação da Praça Luis de Camões e Rua Dr. Henrique Figueiredo.

2.8.2 - Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Proc. nº 4/2019, Concurso Público – Requalificação da Av. São Silvestre e Rua Prof. António Batista de Almeida.

2.8.3 - Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Proc. nº 26/2018, Requalificação do Cine-teatro da Lousã – Procedimento por Concurso Público – Aprovação do Relatório Final de Adjudicação.

2.9 - Divisão de Urbanismo: Caducidade da licença referente ao processo nº 13/2015, construção de um edifício destinado a armazém e comércio de lenha, sito na Portela da Cachaça, Rogela – Freguesia da Lousã e Vilarinho, em nome de Paulo José Carvalho Antunes.

6 de maio - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
Reunião ordinária pública
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos:

Ordem de Trabalhos

2.1 - Aprovada Ata da reunião de 12 de abril

2.2.1 – Dado conhecimento à Câmara Municipal do despacho datado de 29 de abril de 2019, referente à aprovação da 6ª Alteração ao Orçamento.

2.3.1 – Dado conhecimento à Câmara Municipal da designação do novo Conselheiro para a Igualdade de Género.

2.4.1 - Aprovadas as cláusulas contratuais do contrato celebrado com o Banco Santander Totta, SA., na sequência da contratação do empréstimo de médio e longo prazo no âmbito do IFRRU 2020 para a Reabilitação do Cine – Teatro Municipal da Lousã.

2.5.1 – Atribuído Voto de Reconhecimento a Ângela Rebelo que se sagrou Campeã Zonal aos 200 metros Bruços no Torneio Zonal (zona Norte) no escalão de Infantis, organizado pela Federação Portuguesa de Natação, nos dias 29, 30 e 31 de março de 2019, em Cantanhede.

2.5.2 – Atribuído Voto de Reconhecimento a Márcio Carinhas que, no dia 4 de março de 2019, em Odivelas se sagrou Vice-Campeão Nacional na categoria -73kg no Campeonato Nacional de Veteranos, organizado pela Federação Portuguesa de Judo.

2.5.3 – Atribuído Voto de Reconhecimento à equipa sub-14 masculina do Rugby Club da Lousã que, no dia 24 de março de 2019, se sagrou campeã inter-regional de Inverno organizado pela Federação Portuguesa de Rugby.

2.5.4 – Aprovado o Projeto de Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos.

2.5.5 - Aprovadas as Normas de Funcionamento do Ecocentro Municipal da Lousã.

2.5.6 - Ratificada a isenção das taxas à Associação de Futebol de Coimbra pela utilização das instalações do Pavilhão nº 1 para a realização a Final Four da Taça da Associação do escalão de iniciados.

2.5.7 - Ratificada a isenção das taxas à Comitiva de Rugby de Prades, pela utilização da Piscina Municipal.

2.5.8 - Aprovada a isenção das taxas pela utilização do Parque Municipal de Exposições nos dias 18 e 19 de maio de 2019 para a realização do evento de ciclismo de estrada “Lousã Granfondo Licor Beirão”

2.6.1 - Aprovada a candidatura ao ECOXXI, programa da ABAE que visa a identificação e o reconhecer as boas práticas de sustentabilidade desenvolvidas ao nível dos municípios.

2.7.1 – Aprovada a celebração do protocolo de colaboração com a Associação ACTIVAR - Espaço J, no âmbito da realização dos Estágios de Verão.

2.8.1 – Aprovada a ratificação dos apoios concedidos no mês de abril pela Secção de Intervenção Social no âmbito das Medidas de Apoio Pontual a Situações de Emergência Social.

2.9.1 – Correspondência: Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte a dar conhecimento à Câmara Municipal da escala de serviço dos Delegados de Saúde do ACES PIN, no período de 01.04.2019 a 15.07.2019.

2.10.1 - Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: - Processo nº 11/2019, Aprovação da abertura de procedimento de Concurso Publico para a realização da Empreitada de Construção do Centro de Recolha Animal do Município da Lousã.

2.11.1 – Divisão de Urbanismo - Processo nº 68/2018, requerimento nº 307 de 10/01/2019 - isenção de taxas inerentes ao processo de obras nº 8/2018.

2.11.2 – Divisão de Urbanismo - Processo nº 114/2018, requerimento nº 3184 de 20/03/2019 - isenção de taxas inerentes ao processo de obras.

2.11.3 – Divisão de Urbanismo - Processo nº 58/2018, requerimento nº 3074 de 18/03/2018 - isenção de taxas inerentes ao processo de obras.

2.11.4 – Divisão de Urbanismo - Caducidade da licença do processo de obras nº 167/2008

20 de maio - das 10h às 12h30
Reunião ordinária
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos:

Ordem de trabalhos

2.1 - Aprovada Ata da reunião de 6 de maio

2.2.1 - Dado conhecimento à Câmara Municipal sobre as propostas finalistas do Orçamento Participativo 2019.

2.3.1 – Aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dr. António Jorge Padilha Simões Lopes.

2.3.2 - Deliberado requerer à Assembleia Municipal autorização à geminação com o Município de Espirito Santo do Pinhal do Estado de São Paulo – Brasil. 

2.3.3 - Aprovada a desclassificação da Fábrica de Papel do Boque sita em Casal de Santo António – freguesia de Serpins.

2.3.4 – Deliberado propor à Assembleia Municipal da Lousã a participação do Município da Lousã na Associação ITECONS – Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico para a Construção, Ambiente e Sustentabilidade”, bem como aprovar o projeto dos estatutos respetivos.

2.3.5 - Aprovado apoio financeiro à Irmandade da Nossa Senhora da Piedade no valor de 2.000,00 € (dois mil euros) para a realização dos festejos – 2019.

2.3.6 - Aprovada lista das entidades e individualidades a serem homenageadas na Cerimónia de atribuição de prémios de reconhecimento e mérito, a ter lugar no dia do Feriado Municipal.

2.3.7 - Aprovada a isenção do pagamento de taxas à Comissão de Melhoramentos de Vale Nogueira na organização da Festa Anual em Honra da Nossa Senhora dos Remédios, a decorrer entre os dias 30 de agosto a 2 de Setembro de 2019.

2.4.1 – Aprovada a celebração do protocolo com a Louzanimales – Associação Pelos Animais da Lousã, com vista à cedência de um espaço destinado à prossecução dos fins da Associação.

2.4.2 – Aprovada a celebração do protocolo com a Louzanimales – Associação Pelos Animais da Lousã, que visa a promoção da adoção e a esterilização de animais que estão no Centro de Recolha Animal, através da comparticipação da cirurgia pela Câmara Municipal.

2.4.3 - Aprovada a celebração do protocolo com o 4VET – Consultório Veterinário, que visa à articulação da gestão das ações esterilização de animais decorrentes de processo de adoção do Centro de Recolha Animal.

2.5.1 - Aprovados os valores da Ação Social Escolar para o ano letivo 2019/2020.

2.6.1 – A Comissão Organizadora do 37.º Encontro de Aniversário do C2CVDP a agradecer à Câmara Municipal a colaboração prestada na realização do encontro que decorreu entre 25 e 28 de abril de 2019. 

2.7.1 – Bombeiros Municipais da Lousã: despesas mensais comparticipadas por dispositivo referentes ao mês de abril de 2019.

2.8.1 - Divisão Administrativa e Financeira – Secção de Compras e Aprovisionamento - Autorização prévia para aquisição de serviços e assunção de compromisso plurianual – Consulta Prévia nº 65/2019 – Contratação de serviço para o fornecimento diário de refeições a escolas do 1º ciclo (Sta. Rita e Casal de Sto. António) e jardins de infância (Lousã, Sta. Rita, Serpins, Freixo e Fontainhas), durante o ano lectivo 2019/2020.

2.9.1 – Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente- Processo nº 12/2019, empreitada de “Reparação da rede viária afetada pelo incêndio de 15 de outubro de 2017 – freguesia de Serpins.”

2.9.2 – Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente - Relatório de não adjudicação do concurso público nº 20/2019 referente à empreitada de “Requalificação da Praça Cândido dos Reis.”

3 de junho - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
Reunião ordinária pública
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos

Ordem de trabalhos

2.1 - Aprovação da Ata da Reunião de Câmara realizada no dia 20 de maio de 2019.

2.2.1 – Dado conhecimento à Câmara Municipal do despacho datado de 24 de maio de 2019, referente à aprovação da 7ª Alteração ao Orçamento.

2.3.1 – Aprovada 2ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano para 2019.

2.3.2 – Ratificado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com os Municípios de Coimbra, Arganil e Góis, com a Turismo Centro de Portugal, com a ADXTUR - Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias de Xisto e com o Automóvel Club de Portugal no âmbito da realização do Rally de Portugal 2019 na Região Centro.

2.3.3 – Aprovada a isenção de pagamento de taxas municipais à Fábrica da Igreja Paroquial de Casal de Ermio para a realização da festa em honra de Santo António a ter lugar do dia 15 ao dia 17 de junho de 2019.

2.3.4 - Aprovada a isenção de pagamento de taxas municipais ao Lousã Volley Clube para a realização do torneio de Volley – Summer Cup que irá decorrer entre os dias 2 e 8 de julho de 2019.

2.4.1 – Aprovado Voto de Reconhecimento ao atleta Lousanense Daniel Pombo que se sagrou campeão Europeu de Downhill na categoria de Master 30, nos dias 4 e 5 de maio de 2019, na Pampilhosa da Serra.

2.4.2 - Aprovado Voto de Reconhecimento a Afonso Coimbra e a Júlia Jardim, que no dia 11 de maio de 2019, se sagraram Campeões da Zona Centro, na categoria de -42kg e na categoria de +70kg, respectivamente, no Entroncamento.

2.4.3 - Aprovado Voto de Reconhecimento a Francisco Gonçalves que se sagrou Campeão da Zona Centro de Badminton na categoria de Sub 11 Masculino, no dia 19 de maio de 2019, no Campeonato Nacional realizado nas Caldas da Rainha.

2.4.4 - Aprovado Voto de Reconhecimento a José Francisco (Campeão Distrital de Infantis B Masculino), a Cândida Cabecinha (Campeã Distrital de Infantis B Femininos), a Francisco Pereira (Campeão Distrital de Iniciados Masculino) e a Bella Boothman (Campeã Distrital de Iniciados Femininos), pelos resultados obtidos nas competições oficiais de Desporto Escolar na modalidade de Xadrez do Agrupamento de Escolas da Lousã.

2.4.5 - Aprovado Voto de Reconhecimento à equipa masculina de futebol - Infantis “B” do Clube Desportivo Lousanense que venceu a taça de encerramento da época desportiva 2018/2019.

2.4.6 - Aprovado Voto de Reconhecimento à equipa de Juvenis Femininos de Futsal do Agrupamento de Escolas da Lousã que no ano letivo 2018/2019, se sagrou campeã distrital nas competições oficiais de Desporto Escolar.

2.4.7 - Aprovado Voto de Reconhecimento à equipa de Juvenis Femininos de Voleibol do Agrupamento de Escolas da Lousã que no ano letivo 2018/2019, se sagrou campeã distrital nas competições oficiais de Desporto Escolar.

2.4.8 - Ratificada a isenção de pagamento de taxas de ocupação do espaço público a Roberto Carlos Bandeira Simões, entidade responsável pela exploração de bares de comida e bebidas na especial da Lousã do “Vodafone Rally de Portugal.”

2.4.9 - Aprovada a isenção de pagamento de taxas à Clinica Pedro Malta pela utilização do Auditório da Biblioteca Municipal Comendador Montenegro, nos dias 15 e 16 de julho de 2019 para a realização de uma acção de formação intitulada “Intervenção na Lesão Aguda no Desporto.”

2.5.1 - Aprovada a ratificação da isenção de taxas à empresa Biketreino na organização do evento de ciclismo “Lousã Granfondo Licor Beirão” pelo serviço de segurança e socorro prestado pelos Bombeiros Municipais da Lousã.

2.6.1 - Aprovada a atribuição de apoio financeiro às Associações Culturais e Recreativas do Concelho para o ano 2019.

2.6.2 - Aprovada aceitação da doação de uma obra de arte do Pintor De Matos, a fim de integrar o património municipal.

2.6.3 – Aprovada a atribuição de um apoio financeiro no valor de 750,00 € (setecentos e cinquenta euros) à ARCIL - Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados, para apoiar a realização das colónias de férias dos seus utentes.

2.7.1 – Aprovada a atribuição de um apoio financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Serpins, no valor de 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros) para o ano de 2019.

2.8.1 - Ratificados os apoios concedidos no mês de maio pela Secção de Intervenção Social no âmbito das Medidas de Apoio Pontual a Situações de Emergência Social.

2.9.1 – Correspondência: Dueceira – Associação de Desenvolvimento do Ceira e Dueça a solicitar uma segunda comparticipação para participação na BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa.

2.10.1 – Divisão Administrativa e Financeira – Secção de Compras e Aprovisionamento: Autorização prévia para aquisição de serviços e assunção de compromisso plurianual – Consulta Prévia nº 71/2019 – Fornecimento de electricidade, pelo período de 12 meses.

2.10.2 – Divisão Administrativa e Financeira – Secção de Compras e Aprovisionamento: Liberação de caução – Ajuste Direto nº 140/2017 – Liberação de caução no âmbito da contratação de serviços para o fornecimento diário de refeições a escolas do 1º ciclo (Sta. Rita e Casal de Sto. António) e jardins de infância (Lousã, Sta. Rita, Serpins, Freixo e Fontainhas), durante o ano lectivo 2017/2018.

2.11.1 - Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Proc. nº 12/2019, reparação da rede viária afetada pelos incêndios de 15 de outubro de 2017 – Freguesia de Serpins – Para ratificação da não adjudicação.

2.11.2 - Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Proc. nº 13/2019, reparação da rede viária afetada pelos incêndios de 15 de outubro de 2017 – Freguesia de Serpins – Para ratificação da aprovação da abertura do procedimento.

2.11.3 – Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Proc. nº 4/2019, empreitada de “Requalificação da Av. São Silvestre e Rua Prof. António Baptista de Almeida”- Ratificação dos erros e omissões.

2.11.4 - Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Proc. n.º 11/2019, empreitada de “Construção do Centro de Recolha Animal do Município da Lousã” – Ratificação dos erros e omissões.

2.11.5 – Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Proc. nº 3/2019, empreitada de “Requalificação da Praça Luis de Camões e Rua Dr. Henrique Figueiredo” – Ratificação dos erros e omissões.

2.12.1 – Divisão de Urbanismo:Proc. nº 56/2014 - Requerente: Sérgio Martins Padilha Ferreira Sardinha - Construção de um edifício destinado a indústria sito em Caldeiras, Alto Padrão – Freguesia da Lousã e Vilarinho – Declaração de caducidade do licenciamento.

17 de junho - das 10h às 12h30
Reunião ordinária
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos

Ordem de trabalhos

2.2.1 - Ratificado o Protocolo de Cooperação celebrado com a APA – Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., no âmbito da promoção da divulgação da campanha “Por um Pais com bom Ar” e das iniciativas do Dia Nacional do Ar.

2.2.2 - Deliberado submeter à Assembleia Municipal da Lousã a aprovação da proposta de acordo de aceitação da transferência das competências para a Entidade Intermunicipal da Região de Coimbra, nomeadamente, na área da saúde a participação na definição da rede de unidades de cuidados de saúde primários e de unidades de cuidados continuados de âmbito intermunicipal, na área da educação, o planeamento intermunicipal da rede de transporte escolar e da oferta educativa de nível supramunicipal e no domínio do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis interiores.

2.2.3 - Aprovado um contrato de comodato a celebrar com a Emequatro, Educação e Serviços, Lda., relativo à cedência da antiga Escola do Mercado.

2.2.4 - Deliberado solicitar à Assembleia Municipal autorização para a assunção de compromissos plurianuais nos seguintes projetos:
- Requalificação do Cineteatro da Lousã;
- Requalificação da Av. S. Silvestre e Rua Prof. António Batista de Almeida;
- Requalificação da Rua do Comércio, Rua General Humberto Delgado/Largo Alexandre Herculano/ Rua da Graça/ Rua dos Combatentes da Grande Guerra;
- Requalificação da Praça Cândido dos Reis.

2.3.1 - Aprovada a atribuição de um Voto de Reconhecimento a Júlia Jardim que obteve a Medalha de Ouro no Campeonato Nacional de Juvenis na Modalidade de Judo.

2.3.2 - Ratificada a isenção de taxas à Associação de Futebol de Coimbra pela utilização das instalações do Pavilhão nº1.

2.4.1 - Ratificada a isenção de taxas ao Montanha Clube – Secção de Caminheiros, na organização da descida noturna da Serra da Lousã, pelo serviço de segurança e socorro a prestado pelos Bombeiros Municipais da Lousã.

2.4.2 - Ratificada a isenção de taxas ao Lousã Volley Clube para a organização do XX Torneio de Voleibol “Summer Cup” pelo serviço de segurança e socorro a prestar pelos Bombeiros Municipais da Lousã.

2.5.1 - Aprovado o início do procedimento de elaboração do Regulamento de Ação Social Escolar.

2.5.2 - Deliberado remeter à Assembleia Municipal a intenção de não aceitação no ano 2019 das transferências em matéria de educação, previstas no Decreto-lei n.º 21/1019, de 30 de janeiro.

2.6.1 -Bombeiros Municipais: Ratificado o mapa das despesas mensais comparticipadas por dispositivo referente ao mês de maio de 2019.

2.6.2 - Bombeiros Municipais: Ratificado o mapa da Equipa de Combate a Incêndios referente ao mês de maio de 2019.

2.7.1 - Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Procedimento nº 13/2019 – Reparação da Rede Viária afetada pelo incêndio de 15 de outubro de 2017 – freguesia de Serpins - Adjudicação, designação do gestor do contrato e aprovação da minuta do contrato.

2.7.2 -  Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Requalificação do Parque Urbano da Lousã - Aprovação de projeto e caderno de encargos do procedimento de contratação pública.

2.7.3 - Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Rede Ciclável Urbana da Lousã – Zona Central – Aprovação do projeto de execução.

2.7.4 - Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Rede Ciclável Urbana da Lousã – Consolidação de interfaces existentes – Aprovação do projeto de execução.

2.7.5 - Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Requalificação da Ponte do Boque – Aprovação de projeto e abertura de procedimento de contratação.

2.7.6 - Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Beneficiação e Ampliação do Pavilhão Desportivo nº 2 - Aprovação de projeto e abertura de procedimento de contratação.

2.8.1 - Urbanismo: Proc. n.º 36/2019, requerimento nº 5663 - Pedido de isenção ou redução de taxas e compensações urbanísticas - Fonte Fria – Serpins.

2.8.2 - Urbanismo: Proc. n.º 98/2004 – Caducidade da licença de obras - Vale Seco, Freguesia de Foz de Arouce e Casal de Ermio.

2.8.3 - Urbanismo: Proc. n.º 97/2004 – Caducidade da licença de obras - Vale Seco, Freguesia de Foz de Arouce e Casal de Ermio.

21 de junho - das 09h às 11h
Reunião extraordinária
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos

Ordem de trabalhos

1.1.1 - Aprovada a alteração à 2.ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano para 2019.

1.1.2 - Deliberado ratificar o despacho datado de 14 de junho, de remessa à Assembleia Municipal da Lousã para aprovação da assunção de compromissos plurianuais no procedimento de contratação de serviços de fornecimento de refeições em refeitórios escolares das escolas do 1.º ciclo e jardins de Infância do concelho da Lousã.

1.1.3 - Deliberado remeter à Assembleia Municipal, para deliberação, a intenção de não-aceitação no ano 2019 das transferências no domínio do transporte turístico de passageiros em vias navegáveis interiores.

1 de julho - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
Reunião ordinária pública
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

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Ordem de trabalhos

2.2.1 - Dado conhecimento do despacho datado de 18 de junho de 2019, referente à aprovação da 8.ª Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano.

2.3.1 - Ratificado o despacho datado de 13 de junho de 2019, referente à isenção de taxas ao Agrupamento de Escuteiros 656 da Lousã para a organização do  arraial de Santo António no dia 15 de junho de 2019

2.3.2 - Aprovada a atribuição de um apoio financeiro à Comissão de Melhoramentos de Vale de Nogueira, no valor de 3 000€, 1 500€ relativos ao ano de 2018 e 1500€ relativos ao ano de 2019.

2.4.1 - Aprovado protocolo de cooperação a celebrar com a EDP Renováveis, Portugal S.A. e com o Parque Eólico de Vale do Chão S. A., para reparação da estrada de acesso ao Trevim

2.4.2 - Ratificado o despacho através do qual foram celebrados protocolos de dinamização e sensibilização ambiental, com o Agrupamento de Escolas da Lousã e com a ERSUC.

2.4.3 - Atribuído um subsídio ao ACP - Automóvel Clube de Portugal no âmbito do regresso do Rally de Portugal ao Concelho da Lousã

2.4.4 - Aprovada a isenção de taxas ao Lousã Volley Clube pela utilização do Parque Municipal de Exposições para a realização da festa "Summer  Cup".

2.5.1 - Ratificados os apoios concedidos no mês de junho pela Secção de Intervenção Social, no âmbito das Medidas de Apoio Pontual a Situações de Emergência Social.

2.6.1 -Bombeiros Municipais: Ratificado o mapa das despesas mensais comparticipadas por dispositivo - CPO, referente ao mês de maio de 2019

2.7.1 - Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Concurso Público 11/2019 - Empreitada de "Construção do Centro de Recolha Animal do Município da Lousã" - Relatório de não adjudicação

15 de julho - das 10h às 12h30
Reunião ordinária
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos

Ordem de trabalhos

2.1 - Leitura e aprovação das atas das reuniões de Câmara realizadas nos dias 17 de junho e 1 de julho

2.2.1 - Aprovada a atribuição de um apoio financeiro no valor de 15 000€ à Associação Desportiva Serpinense com vista à comparticipação da renovação da cobertura do Pavilhão Gimnodesportivo de Serpins

2.2.2 - Ratificada a isenção de taxas à Fábrica da Igreja Paroquial da Lousã, pela organização da Festa em Honra de São Silvestre 

2.2.3 - Ratificada a isenção de taxas à Fábrica da Igreja Paroquial de Serpins, pela organização da Festa em Honra de Nossa Senhora da Graça em Serpins

2.3.1 - Atribuído Voto de Reconhecimento a Eduardo Bolsa Neves pela participação no concurso Dance World Cup que decorreu em Braga

2.3.2 - Atribuído Voto de Reconhecimento à Academia de Bailado da Lousã pela participação no concurso Dance World Cup que decorreu em Braga

2.3.3 - Aprovado o Regulamento da Ação Social Escolar para o ano letivo 2019/2020

2.4.1 - Correspondência: Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte - Dar conhecimento da escala de serviço dos Delegados de Saúde do ACES PIN para o 3.º Trimestre de 2019

2.4.2 - Correspondência: Biblioteca do Exército Português a agradecer a oferta do livro "Os Lousanenses e a Primeira Grande Guerra"

2.4.3 - Correspondência: EDP - Distribuição a dar conhecimento à Câmara Municipal das obras efetuadas e a efetuar no Concelho da Lousã

2.5.1 -Bombeiros Municipais: Ratificado o mapa das despesas mensais comparticipadas por dispositivo referente ao mês de junho de 2019.

2.5.2 - Bombeiros Municipais: Ratificado o mapa da Equipa de Combate a Incêndios referente ao mês de junho de 2019.

2.6.1 - Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Concurso Público 03/2019 - Empreitada de Requalificação  da Praça Luís de Camões e Rua Dr. Henrique Figueiredo - Relatório Final

2.6.2 - Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Processo n.º 15/2019 - Empreitada de Reabilitação da Ponte do Boque - Abertura de novo procedimento

2.7.1 - Urbanismo: Requerimento N.º 6819 e Requerimento N.º 7242 - Remodelação, requalificação e ampliação do edifício "Lar de Apoio" 

5 de agosto - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
Reunião ordinária pública
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos

Ordem de trabalhos

2.1 - Leitura e aprovação da ata da reunião de Câmara realizada nos dia 15 de julho.

2.2.1 - Dado conhecimento à Câmara Municipal do despacho datado de 12 de julho de 2019, referente à aprovação da 9.ª alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano.

2.3.1 - Atribuído Voto de Reconhecimento ao Lousanense Domingos Lopes pela sua nomeação para Vice-Presidente da Fundação do Côa.

2.3.2 - Ratificada a Adenda ao Protocolo celebrado com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Serpins no âmbito das condições de contratação e funcionamento das Equipas de Intervenção Permanente.

2.3.3 - Atribuído apoio financeiro à Associação de Combatentes do Ultramar no valor de 500,00€ (quinhentos euros).

2.3.4 - Aprovada a anulação total da divida já prescrita referente às faturas de fornecimento de água do ano de 2010.

2.3.5 - Ratificado o Protocolo de Colaboração celebrado com a Associação Cultural e Recreativa de Vale Neira no âmbito da cedência de materiais de construção para melhoramentos da Sede da Associação.

2.4.1 – Aprovado Protocolo que prevê a atribuição de um apoio financeiro ao Rancho Infantil das Estrelinhas da Ponte do Areal, que se destina a beneficiações no Pavilhão do Bairro dos Carvalhos.

2.4.2 – Aprovados os Acordos de Parceria a celebrar com a ECOCICLO – Energia e Ambiente, S.A. e a ELECTRÃO – Associação de Gestão de Resíduos, no âmbito da gestão dos resíduos que venham a ser recebidos no Ecocentro Municipal da Lousã.

2.4.3 – Aprovado Protocolo de Gestão de Recicláveis a celebrar com a ERSUC – Resíduos Sólidos do Centro, S.A., no âmbito da gestão dos resíduos que venham a ser recebidos no Ecocentro Municipal da Lousã.

2.4.4 – Atribuído Voto de Reconhecimento a Frederico Curvelo que se sagrou campeão nacional nas provas de 100 e 200 metros de atletismo.

2.4.5 - Atribuído Voto de Reconhecimento à equipa de Iniciados Femininos de Futsal do Agrupamento de Escolas da Lousã que, no ano letivo 2018/2019, se sagrou campeã distrital nas competições oficiais de Desporto Escolar.

2.4.6 – Atribuído Voto de Reconhecimento às equipas de Infantis B Masculinos e Femininos e Iniciados Femininos do Agrupamento de Escolas da Lousã que, no ano letivo 2018/2019 se sagraram campeãs Distritais e campeãs Regionais nas competições oficiais de Desporto Escolar na modalidade de Voleibol.

2.4.7 – Atribuído Voto de Reconhecimento às equipas de Infantis B Masculinos e Femininos e Iniciados Femininos do Agrupamento de Escolas da Lousã que, no ano letivo 2018/2019 se sagraram campeãs Distritais e campeãs Regionais Desporto Escolar na modalidade de Voleibol.

2.4.8 - Atribuído Voto de Reconhecimento às duplas de atletas do Lousã Volley Clube que se sagraram campeãs Regionais, na época desportiva 2018/2019 no Campeonato Nacional e Regional de Voleibol de Ar Livre “Kinder Cup”, assim:
- Márcia Alvarinhas e Inês Quaresma - Escalão de Cadetes Femininos
- Maria Dinis e Carolina Gonçalves – Escalão de Juniores Femininos
- Ana Malva e Daniela Dias – Escalão de Juvenis Femininos
- Inês Luís e Joana Paiva – Escalão de Iniciados Femininos
- Matilde Monteiro e Juliana Soares – Escalão de Minis “B” Femininos
- Djamal Loureiro e Daniel Coelho – Escalão de Juniores Masculinos
- Luís Silva e Miguel Gil – Escalão de Iniciados Masculinos
- Afonso Silva e Afonso Ferreira – Escalão de Minis “B” Masculinos.

2.4.9 - Atribuído Voto de Reconhecimento às alunas: Inês Dias (Salto em Altura); Joana Silvério (Lançamento do peso); Beatriz Correia (Salto em Altura); Carolina Francisco (1500m) e Eduarda Catulo (Estafeta Infantis B Feminino) que se sagraram campeãs distritais e Joana Santos e Carolina Brioso que integraram a estafeta 4x80 metros da seleção da CLDE de Coimbra e se sagraram Campeãs Regionais, no ano letivo 2018/2019 nas competições oficiais de Desporto Escolar na modalidade de Atletismo.

2.4.10 - Atribuído Voto de Reconhecimento a Margarida Bandeira que se sagrou Campeã Nacional de Downhill – 2019 na Categoria de Elite Feminino no Campeonato Nacional de Downhill.

2.4.11 - Atribuído Voto de Reconhecimento a Daniel Pombo que venceu a Taça de Portugal de Downhill - 2019 na Categoria de Master 30 na Taça de Portugal de Downhill.

2.4.12 - Atribuído Voto de Reconhecimento a Gonçalo Bandeira que se sagrou Campeão Nacional e venceu a Taça de Portugal de Downhill – 2019 na Categoria de Júnior Masculino no Campeonato Nacional e Taça de Portugal de Downhill.

2.4.13 - Atribuído Voto de Reconhecimento a Nuno Santos e Luis Cruz pelos resultados obtidos no Campeonato Zonal Centro de Badminton na época desportiva 2018/2019.

2.4.14 - Aprovada a contratação do serviço de publicitação e promoção do Município da Lousã pela equipa profissional de ciclismo do Clube Desportivo FullRacing “Efapel.”

2.4.15 - Ratificado o despacho que determinou a isenção das taxas à ARCIL – Associação para Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã pela utilização da Piscina do Parque Carlos.

2.4.16 – Aprovada a alteração ao protocolo celebrado com o Agrupamento de Escolas e a Funespaço em 2008, no âmbito da conservação, gestão e utilização do recinto desportivo da EB 2/3, sendo que a Red School assume a posição da References and Advices, Lda., mantendo-se as restantes premissas protocoladas.

2.4.17 – Aprovadas as Normas de Funcionamento do Ecocentro Municipal da Lousã.

2.4.18 - Aprovado o Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos.

2.5.1 - Aprovada a atribuição de um Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Dr. Manuel Louzã Henriques.

2.6.1 – Aprovado procedimento à empresa Penelaterraplanagens, Lda., no âmbito da gestão de resíduos, colocação de contentor e respectivo transporte.

2.7.1 – Ratificados os apoios concedidos no mês de julho pela Seção de Intervenção Social no âmbito das Medidas de Apoio Pontual a Situações de Emergência Social.

2.8.1 – Correspondência: Comissão de Festas da Senhora da Graça – Serpins, a agradecer à Câmara Municipal a colaboração prestada na realização da festa.

2.8.2 – Correspondência: Junta de Freguesia das Gândaras a informar a Câmara Municipal que na Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia das Gândaras foi deliberado não aceitar a transferência de competências previsto nº 57/2019 de 30 de abril, que concretiza o disposto no nº 2 do artigo 38º da Lei 50/2018, uma vez que não estão reunidas no imediato as condições para aceitar.

2.8.3 - Correspondência: Junta de Freguesia de Serpins a informar a Câmara Municipal que na Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Serpins foi deliberado não aceitar a transferência de competências previsto nº 57/2019 de 30 de abril, que concretiza o disposto no nº 2 do artigo 38º da Lei 50/2018, uma vez que não estão reunidas no imediato as condições para aceitar.

2.8.4 – Correspondência: ARCIL – Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã a solicitar de isenção de taxas para o pedido de informação prévia com a entrada n.º 7211 de 02/07/2019 para a realização de remodelação do edifício “Lar de Apoio.”

2.9.1 – Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Concurso Público nº 4/2019 – Empreitada de Requalificação da Av. São Silvestre e Rua Prof. António Batista e Almeida – Relatório Final.

2.9.2 – Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Concurso Público nº 11/2019 – Construção do Centro de Recolha Animal do Município da Lousã – Relatório Final.

2.9.3 – Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Concurso Público nº 2/2019 – Requalificação da Praça Cândido dos Reis – Relatório Final / Não adjudicação.

2.9.4 - Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Procedimento por Concurso Público - “Beneficiação e Ampliação do Pavilhão Desportivo nº 2 da Lousã” - Aprovação da Lista de Erros e Omissões.

2.9.5 – Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Abertura de procedimento - Concurso Público – Realização da Empreitada de Requalificação da Praça Cândido dos Reis.

19 de agosto - das 10h às 12h30
Reunião ordinária
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos

Ordem de trabalhos

2.1 - Leitura e aprovação da ata da reunião de Câmara realizada nos dia 5 de agosto.

2.2.1 – Dado conhecimento do despacho datado de 31 de julho de 2019, referente à aprovação da 10ª Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano.

2.3.1 - Deliberado revogar a decisão de contratação do Santander Totta, S. A., tendo em consideração a ocorrência superveniente de circunstâncias que inviabilizam o contrato.

2.3.2 - Deliberado revogar a decisão de contratação do Santander Totta, S. A., tendo em consideração a ocorrência superveniente de circunstâncias que inviabilizam o contrato e que seja deliberada a abertura de novo procedimento para a concretização do mesmo objetivo, devendo as propostas apresentadas pelas entidades bancárias ser posteriormente remetidas à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

2.4.1 – Deliberada a atribuição de apoios financeiros e co-financiamento dos custos com os transportes - até ao montante máximo constante na proposta – às Instituições Desportivas do Concelho.

2.4.2 – Na sequência da deliberação de atribuição de apoios financeiros às Instituições Desportivas do Concelho para a época desportiva 2019/2020, ao abrigo do n.º 3 do artigo 46.º da Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, aprovadas as minutas dos Contratos Programa de Desenvolvimento Desportivo a outorgar com as referidas Instituições.

2.5.1 – Aprovado protocolo de cooperação a celebrar com o Centro Paroquial de Solidariedade Social da Freguesia de Serpins e com o Agrupamento de Escolas da Lousã, para o funcionamento do Centro de Atividades de Tempos Livres para o ano letivo 2019/2020.

2.5.2 - Aprovado protocolo de cooperação a celebrar com o Centro Paroquial de Solidariedade Social da Freguesia de Serpins e com o Agrupamento de Escolas da Lousã, para o funcionamento das Atividades de Animação de Apoio à Família, na Freguesia de Serpins, para o ano letivo 2019/2020.

2.5.3 - Aprovado protocolo de cooperação a celebrar com a ARCIL – Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã e com o Agrupamento de Escolas da Lousã, para o funcionamento do Centro de Atividades de Tempos Livres, na Escola Básica N.º 1, Escola Básica N.º 2, Fontainhas e EB1 de Santa Rita, para o ano letivo 2019/2020.

2.5.4 - Aprovado protocolo de cooperação a celebrar com a Associação Recreativa, Cultural e Social das Gândaras e com o Agrupamento de Escolas da Lousã, para o funcionamento das Atividades de Animação de Apoio à Família, na Freguesia das Gândaras, para o ano letivo 2019/2020.

2.5.5 - Aprovado protocolo de cooperação a celebrar com a ACTIVAR – Associação de Cooperação da Lousã e com o Agrupamento de Escolas da Lousã, para o funcionamento das Atividades de Animação de Apoio à Família, nos Jardins de Infância do Freixo, Regueiro e Santa Rita, para o ano letivo 2019/2020.

2.6.1 – Ratificado o despacho relativo à isenção das taxas aos utentes – com idade até aos 30 anos (inclusive) – de entrada na Piscina Parque Carlos Reis, no dia 12 de agosto – Dia Internacional da Juventude.

2.7.1 – Deliberada a aceitação de uma doação das empresas Alves Bandeira/Petroibérica e AB Tyres, de 4 pneus para viatura ligeira dos Bombeiros Municipais da Lousã, no âmbito de uma ação de responsabilidade social destas empresas.

2.8.1 – Ratificado o mapa dos apoios concedidos no mês de agosto pela Secção de Intervenção Social, no âmbito das Medidas de Apoio Pontual a Situações de Emergência Social.

2.9.1 – Correspondência: Conselho Diretivo dos Baldios dos Lugares da Extinta Freguesia de Vilarinho, a agradecer à Câmara Municipal pelos trabalhos de limpeza de faixa de gestão de combustível na Lomba do Mouro - Vilarinho.

2.9.2 – Correspondência: Cruz Vermelha Portuguesa, a agradecer o apoio/donativo a favor da Operação Embondeiro por Moçambique e das populações afetadas pelo Ciclone Idai.

2.10.1 – Bombeiros Municipais da Lousã: A remeterem o mapa de despesas mensais comparticipadas por dispositivo referente ao mês de julho de 2019.

2.10.2 - Bombeiros Municipais da Lousã: A remeterem o mapa da Equipa de Combate a Incêndios referente ao mês de julho de 2019.

2.11.1 – Urbanismo: Requerente: requerimentos nº 8314 e 8438 de 06.08.2019 e 08.08.2019, pedido de isenção de taxas aplicáveis ao processo de licenciamento da obra de construção da edificação destinada à sede do Centro de Convívio Mártir São Sebastião, sito na Papanata – Freguesia das Gândaras.

2.12.1 – Divisão Administrativa e Financeira – Secção de Compras e Aprovisionamento: Ajuste direto n.º 298/2016 - Liberação de caução no âmbito do fornecimento de eletricidade, pelo período de 12 meses.

2.12.2 – Divisão Administrativa e Financeira – Secção de Compras e Aprovisionamento: Concurso Público n.º 01/2017 - Liberação de caução no âmbito da aquisição de um veículo tanque florestal.

2.12.3 – Divisão Administrativa e Financeira – Secção de Compras e Aprovisionamento: Concurso Público n.º 02/2017 - Liberação de caução no âmbito da aquisição de 10 conjuntos de ecopontos subterrâneos.

2.12.4 – Divisão Administrativa e Financeira – Secção de Compras e Aprovisionamento: Consulta Prévia n.º 61/2018 - Liberação de caução no âmbito da aquisição contínua de gasóleo, pelo período de 12 meses.

2 de setembro - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
Reunião ordinária pública
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos: 

Ordem de trabalhos

2.1 - Leitura e aprovação da ata da reunião de Câmara realizada nos dia 19 de agosto.

2.2.1 – Dado conhecimento do despacho datado de 16 de agosto de 2019 referente à aprovação da 11ª Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano.

2.3.1- Aprovada a contratação de um empréstimo bancário e respetivas condições para financiar a obra de Requalificação do Cine-Teatro da Lousã.

2.3.2 – Deliberado dar início ao procedimento de alteração do Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade do Município da Lousã.

2.3.3 - Aprovada a isenção de taxas de licenciamento ao Município de Vila Nova de Poiares para colocação de um outdoor, com vista à divulgação da “XXX Poiartes.“

2.4.1 – Aprovada a atribuição de um Voto de Reconhecimento à atleta Lousanense Ana Rute, que ao serviço da equipa feminina da AAC/Universidade de Coimbra, se sagrou campeã Europeia Universitária de Futebol, no dia 27 de julho de 2019, em Madrid.

2.4.2 – Aprovada a atribuição de um Voto de Reconhecimento ao Ciclista Lousanense Fábio Fernandes, que se sagrou Campeão Nacional de contrarrelógio na categoria de júnior e melhor júnior de primeiro ano (líder da Juventude) na volta ao Minho.

2.4.3 – Aprovada a atribuição de um Voto de Reconhecimento ao atleta Lousanense Frederico Curvelo, que ao serviço da Seleção Nacional de Atletismo, participou na estafeta 4x100 metros masculinos, que teve lugar no dia 11 de agosto de 2019, em Sandnes, na Noruega e colaborou na conquista da I Liga das Nações de Atletismo.

2.5.1 – Correspondência: A Família do Sr. Dr. Louzã Henriques, a agradecer a sentida homenagem prestada pela Câmara Municipal.

2.6.1 – Divisão de Obras Municipais Saneamento Básico e Ambiente: Aprovação do Relatório Final da Empreitada de Reabilitação da Ponte do Boque - Freguesia de Serpins.

2.6.2 – Divisão de Obras Municipais Saneamento Básico e Ambiente: Aprovação da abertura do procedimento de Concurso Público da Empreitada de Construção do Centro de Recolha Animal do Município da Lousã.

16 de setembro - das 10h às 12h30
Reunião ordinária
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos: 

Ordem de trabalhos 

2.1 - Leitura e aprovação da Ata da Reunião de Câmara realizada no dia 2 de setembro de 2019.

2.2.1 – Dado conhecimento à Câmara Municipal do despacho datado de 9 de setembro de 2019, referente à aprovação da 12ª Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano.

2.2.2 – Dado conhecimento à Câmara Municipal da participação na Feira Internacional de Turismo - FESTURIS Gramado e demais encontros institucionais integrada na candidatura “Região de Coimbra Turismo 2020 - Promoção Integrada dos Produtos Turísticos da Região de Coimbra, ”a decorrer de 2 a 9 de novembro de 2019, no Brasil.

2.3.1 – Aprovada a 3ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano para 2019.

2.3.2 - Aprovado o lançamento de uma derrama, referente ao exercício económico 2019 e a cobrar em 2020.

2.3.3 - Aprovadas as taxas de IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, a cobrar em 2020.

2.3.4 - Aprovada a taxa de participação no IRS.

2.3.5 - Aprovada a Tabela de Taxas Municipais para 2020.

2.3.6 – Aprovado protocolo de colaboração com a MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A., com vista à cooperação na partilha de infraestruturas de modo a minimizar intervenções físicas nas vias.

2.3.7 - Aprovado protocolo de colaboração com a ALTICE PORTUGAL, com vista à expansão da rede de fibra ótica no Concelho da Lousã.

2.3.8 - Ratificado despacho datado de 11 de setembro de 2019, referente à concordância do relatório do júri de análise das propostas do processo de consulta para um empréstimo de médio e longo prazo para a Requalificação do Cineteatro da Lousã, até ao valor de 2.100.000,00 €e submissão do processo para análise e votação da Assembleia Municipal.

2.3.9 - Aprovada a delegação de competências nas Juntas de Freguesia de Gândaras, Foz de Arouce e Casal de Ermio e Serpins.

2.3.10 - Deliberado remeter à Assembleia Municipal a intenção de não aceitação no ano 2019 e 2020 das transferências em matéria de áreas protegidas, nos termos previstos no Decreto-lei n.º 116/1019, de 21 de agosto, não obstante o facto de o concelho não possuir áreas protegidas integradas na Rede Nacional de Áreas Protegidas (Parque Nacional, Reserva Natural, Parque Natural, Monumento Natural).

2.4.1 - Atribuído Voto de Reconhecimento a Camila Rebelo, atleta da Associação Louzan Natação, pelos resultados obtidos no Campeonato Nacional de Verão de Juvenis e Absolutos de Natação, que decorreu no Funchal.

2.4.2 – Atribuído Voto de Reconhecimento ao Lousanense Gabriel Lopes pelos resultados obtidos no Campeonato Nacional de Verão de Juvenis e Absolutos de Natação, que decorreu no Funchal.

2.4.3 – Atribuído Voto de Reconhecimento a Mariana Rosa, atleta da Associação Louzan Natação, pelos resultados obtidos no Campeonato Nacional de Verão de Juvenis e Absolutos de Natação, que decorreu no Funchal.

2.4.4 - Aprovada a ratificação das peças do Concurso Público para adquirir um veículo trator e duas eco ilhas móveis, em caso de aprovação de candidatura ao Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) em Aviso-Concurso destinado à Valorização de Resíduos Urbanos - Projetos de recolha seletiva multimaterial porta-a-porta.

2.4.5 - Aprovada a ratificação da celebração do protocolo entre os Municípios da Lousã e de Oliveira do Bairro no âmbito de projetos candidatos ao Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) em Aviso-Concurso destinado à Valorização de Resíduos Urbanos - Projetos de recolha seletiva multimaterial porta-a-porta, com o objetivo de promover sinergias e divulgação técnica dos projetos a implementar nos dois territórios.

2.4.6 - Aprovada a celebração de protocolo com a Associação Louzan Natação no sentido de garantir a gestão do equipamento da piscina municipal, bem como o funcionamento dos projetos.

2.5.1 – Deliberado remeter à Assembleia Municipal a intenção de não aceitação no ano 2020 das transferências em matéria de educação, previstas no Decreto-lei nº 21/2019, de 30 de janeiro.

2.5.2 - Deliberado remeter à Assembleia Municipala intenção de não aceitação no ano 2020 das transferências em matéria de saúde, previstas no Decreto-lei nº 21/2019, de 30 de janeiro.

2.5.3 - Aprovado Protocolo a celebrar com a ARCIL – Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã, tendo como objetivo garantir a manutenção do funcionamento das atividades de interesse municipal como sejam os projetos: Férias Ativas, lousã a Mexer +, Toque & Tom e Oficina da Segurança.

2.5.4 – Aprovada a atribuição de um apoio financeiro no valor de 12.000,00€ (doze mil euros) à entidade Marimbondo para a realização de obras no telhado da antiga Escola Básica de Foz de Arouce.

2.5.5 -  Aprovada a atribuição de um apoio financeiro à “Pedrinhas, Cooperativa de Solidariedade Social e Cultural - Pedro Brazião Rodrigues “no valor de 750,00€ (setecentos e cinquenta euros) para a prossecução das atividades e objetivos da entidade.

2.5.6 - Aprovada a atribuição de um apoio financeiro à Cooperativa Trevim para a realização da Festa da Caricatura.

2.6.1 – Correspondência: A Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Marques, Cruz & Associado, a enviar o Relatório sobre a situação económico-financeira relativo ao 1º Semestre de 2019 do Município da Lousã.

2.7.1 – Bombeiros Municipais da Lousã: A remeterem o mapa das despesas mensais comparticipadas por dispositivo referente ao mês de agosto de 2019.

2.7.2 - Bombeiros Municipais da Lousã: A remeterem o mapa da Equipa de Combate a Incêndios referente ao mês de agosto de 2019.

2.8.1 – Divisão de Obras Municipais, Saneamento Básico e Ambiente: Processo nº 02-A/2019, Empreitada de “Requalificação da Praça Cândido dos Reis” - Ratificação da lista de erros e omissões.

7 de outubro - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
Reunião ordinária pública
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos: 

Ordem de trabalhos

2.1 - Leitura e aprovação da Ata da Reunião de Câmara realizada no dia 16 de setembro de 2019.

2.2.1 – Dado conhecimento à Câmara Municipal do despacho datado de 23 de setembro de 2019, referente à aprovação da 13ª Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano.

2.3.1 – Dado conhecimento à Câmara Municipal da assinatura da declaração de adesão do Município da Lousã ao Fórum Internacional “Noite Saudável das Cidades do Centro de Portugal.” 

2.4.1 - Deliberado dar início ao procedimento de elaboração do Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento.

2.4.2 - Deliberada a ratificação do despacho datado de 30 de setembro de aprovação das cláusulas contratuais do contrato de empréstimo a celebrar com Caixa Geral de Depósitos S.A. até ao valor de EUR: 2.100.000,00, para a requalificação do Cine-Teatro da Lousã.

2.5.1 - Aprovada a realização de uma cerimónia no dia 25 de outubro de 2019, denominada Gala do Desporto da Lousã e a apreciação e aprovação das entidades e individualidades a serem homenageadas na cerimónia.

2.5.2 - Aprovado o projeto de Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade do Município da Lousã.

2.5.3 - Aprovada a isenção de taxas ao Montanha Clube pela utilização do Parque Municipal de Exposições na realização do evento de Downhill “Avalanche Licor Beirão – 2019” nos dias 1, 2 e 3 de novembro de 2019.

2.5.4 - Ratificada a isenção de taxas à Academia de Patinagem Artística de Setúbal pela utilização das instalações do Pavilhão Municipal nº2 pela realização de um estágio de patinagem que teve lugar de 26 e 30 de agosto de 2019.

2.6.1 – Ratificada a isenção de taxas ao Montanha Clube – Secção de Motos, referentes ao serviço de segurança e socorro prestado pelos Bombeiros Municipais da Lousã, na prova de motociclismo “Louzan Classic Enduro”, bem como da recente prova “Mini Enduro” no dia 5 de outubro de 2019.

2.6.2 - Aprovada a isenção de taxas ao Montanha Clube – Secção de Trail, referentes ao serviço de segurança e socorro prestado pelos Bombeiros Municipais da Lousã, na prova “Louzan Skyrace 2019” nos dias 19 e 20 de outubro de 2019.

2.6.3 – Aprovada a isenção de taxas ao Montanha Clube – Secção de BTT, referentes ao serviço de segurança e socorro prestado pelos Bombeiros Municipais da Lousã, na prova “Avalanche – Licor Beirão 2019” nos dias 1, 2 e 3 de novembro de 2019.

2.7.1 - Aprovada a atribuição de um apoio financeiro no valor de 20.000,00 € à ARCIL - Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados, com vista à reabilitação e promoção da cidadania e da qualidade de vida dos alunos carenciados de estruturas de ensino diferenciado/estruturado do Agrupamento de Escolas da Lousã, para o ano letivo 2019/2020.

2.7.2 - Aprovada a celebração de um Protocolo com a Associação Portuguesa Rádio Miúdos.

2.7.3 - Aprovada a celebração de um protocolo com a Epic Student – Associação e com a Associação Discurso Paralelo.

2.7.4 - Aprovada a isenção de taxas à ARCIL – Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã, pela utilização do Parque Municipal de Exposições na realização do 8º Festival da Canção para Pessoas com Deficiência Intelectual, nos dias 11 e 12 de outubro de 2019.

2.7.5 - Aprovada a isenção de taxas ao Agrupamento de Escolas da Lousã, pela utilização do Parque Municipal de Exposições na realização do Dia do Diploma 2019, nos dias 17 e 18 de outubro de 2019.

2.7.6 - Aprovada a isenção de taxas ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação – Centro de Coimbra, pela utilização do Parque Municipal de Exposições na realização de uma colheita de sangue, no dia 19 de outubro de 2019.

2.7.7 - Aprovada a atribuição de um apoio financeiro ao Clube Recreativo Vilarinhense para a realização do 34º Almoço da Terceira Idade promovido pelo Grupo de Jovens de Vilarinho.

2.8.1 - Aprovada a celebração de um protocolo com o Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. (INEM), cujo objeto é a reconversão do atual Posto de Emergência Médica (PEM), enquanto participante ativo no Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM), no sentido de se proceder à renovação da ambulância afeta ao Corpo de Bombeiros do Município da Lousã, incluindo a atribuição pelo INEM, ao Município da Lousã, de um subsídio de 50.000,00 € (cinquenta mil euros), destinado à aquisição de uma Ambulância do Tipo B.

2.8.2 – Aprovada a abertura do procedimento de alteração à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal da Lousã.

2.8.3 - Aprovada a atribuição de um apoio financeiro até ao valor de 50.00 €(cinquenta euros), por apicultor, destinado exclusivamente aos apicultores do Concelho da Lousã e sócios da Cooperativa Lousãmel que procedam à certificação e participem na Feira do Mel e da Castanha.

2.9.1 – Aprovada a ratificação da isenção de taxas à Associação de Recuperação do Talasnal pela realização da festa anual nos dias 14 e 15 de setembro de 2019.

2.10.1 – Aprovada a ratificação dos apoios concedidos no mês de setembro pela Secção de Intervenção Social, no âmbito das Medidas de Apoio Pontual a Situações de Emergência Social.

2.11.1 – Correspondência: A família do Sr. Prof. Carlos Carranca a agradecer à Câmara Municipal o Voto de Pesar atribuído na Reunião de Câmara realizada no dia 2 de setembro de 2019.

2.11.2 – Correspondência: António Marçal a informar a Câmara Municipal da cessação de funções como Presidente da Junta de Freguesia da Lousã e Vilarinho e a agradecer toda colaboração que ao longo dos anos foi prestada.

2.11.3 – Correspondência: A Altice Portugal, a agradecer toda a amabilidade e disponibilidade com que foram recebidos no dia 19 de Setembro e pela oportunidade para reafirmar o compromisso em continuar a contribuir ativamente para o desenvolvimento da inovação e tecnologia do país através do investimento no território, nomeadamente na região do Centro.

2.12.1 – Obras Municipais: Proc. n.º 26/2018 – Empreitada de Requalificação do Cineteatro da Lousã – Declaração de caducidade da Adjudicação com audiência prévia dos interessados.

21 de outubro - das 10h às 12h30
Reunião ordinária
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos:

2.1 - Leitura e aprovação da Ata da Reunião de Câmara realizada no dia 7 de outubro de 2019.

2.2.1 - Ratificado o despacho datado de 7 de outubro de 2019, nos termos do qual e face aos transtornos causados, foi determinada a não cobrança das taxas relativas à participação na Feira Semanal nos dias 9 e 16 de novembro de 2019.

2.2.2 - Aprovada a celebração de um protocolo com a Fábrica da Igreja Paroquial de Serpins, referente à cedência de materiais de construção, no valor de EUR. 558,76 (quinhentos e cinquenta e oito euros e setenta e seis cêntimos), para a realização das obras de recuperação e beneficiação da Capela de Lomba de Alveite.

2.3.1 – Aprovada a atribuição de um apoio financeiro à ACTIVAR – Associação de Cooperação da lousã, tendo como objetivo a parceria na candidatura “Espaço J – E7G.”

2.4.1 - Aprovada a atribuição de um subsídio de EUR 200,00 (duzentos euros) a cada uma das entidades envolvidas na Semana Municipal Sénior, de 18 a 22 de novembro, para a realização de um lanche convívio de S. Martinho, bem como a aquisição de 80 Kg de Castanhas a ser distribuída a cada uma das freguesias, e o pagamento do grupo musical para animação da matiné dançante.

2.4.2 - Ratificação os apoios concedidos no mês de outubro pela Secção de Intervenção Social, no âmbito das Medidas de Apoio Pontual a Situações de Emergência Social.

2.5.1 – ARS – Administração Regional de Saúde do Centro – Serviços Farmacêuticos, a remeter para aprovação a proposta de escala de turnos do Município da Lousã.

2.6.1 – Bombeiros Municipais da Lousã: A remeterem o mapa das despesas mensais comparticipadas por dispositivo referente ao mês de setembro de 2019.

2.6.2 - Bombeiros Municipais da Lousã: A remeterem o mapa da Equipa de Combate a Incêndios referente ao mês de setembro de 2019.

2.6.3 - Bombeiros Municipais da Lousã: A remeterem o mapa das despesas do DECIR – Dispositivo Especial de Combate Incêndios Rurais referente ao mês de setembro de 2019.

2.7.1 – Obras Municipais Saneamento Básico e Ambiente: Concurso Público nº 02 A/2018 - Ratificação do Relatório Final - Empreitada de Requalificação da Praça Cândido dos Reis.

2.7.2 – Obras Municipais Saneamento Básico e Ambiente: Empreitada: Requalificação do Cine Teatro da LousãDeclaração de caducidade e Aprovação de abertura de novo de procedimento, aprovação do projeto, programa de concurso, caderno de encargos, a constituição do júri e restantes elementos que constituem o referido processo.

2.7.3 – Concurso Público nº 14/2019, ratificação do relatório final da Empreitada de “Beneficiação do Pavilhão nº 2 da Lousã. ”

4 de novembro - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
Reunião ordinária pública
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos:

Ordem de trabalhos

2.1 - Leitura e aprovação da Ata da Reunião de Câmara realizada no dia 21.10.2019.

2.2.1 – Informada a Câmara Municipal do despacho de autorização para a desvitalização da receita de água, saneamento e lixo referente ao período de 01.01.2011 a 31.01.2014.

2.3.1 – Aprovada a isenção de taxas aos vendedores de castanhas que estejam presentes na 30ª Feira do Mel e da Castanha a realizar entre os dias 15 e 17 de novembro de 2019.

2.3.2 - Aprovada a anulação da divida de água e execuções fiscais relativas aos meses de setembro de 2017 e abril de 2018 em nome de João Maria Rapoula Pacheco Marques.

2.3.3 – Autorizada a apresentação do pedido de financiamento EQ BEI – PT 2020 – Autarquias, que visa apoiar o financiamento da contrapartida nacional de operações de investimento aprovadas no âmbito do Portugal 2020, bem como, após aprovação da candidatura, se remeta o assunto à Assembleia Municipal.

2.4.1 - Aprovada a isenção de taxas à Comissão de Pais da Santa Casa da Misericórdia da Lousã pela utilização do Parque Municipal de Exposições para a realização da Festa de Natal no dia 13 de dezembro de 2019.

2.4.2 - Aprovada a isenção de taxas à Associação Princesa Peralta pela utilização do Parque Municipal de Exposições para a realização da Festa de Natal no dia 15 de dezembro de 2019.

2.4.3 - Aprovado o protocolo a celebrar com o Instituto Nacional para a Reabilitação Urbana, I.P., cujo objeto é a instalação de um Balcão para a Inclusão, bem como, que o referido Balcão seja integrado no Balcão Único em funcionamento no edifício dos Paços do Concelho.

2.5.1 - Aprovada a parceria entre a Câmara Municipal da Lousã e a ABAE, para que as Escolas do Concelho da Lousã possam inscrever-se no Programa ECO-ESCOLAS.

2.6.1 - Aprovada a atribuição de um subsídio de 200,00 € (duzentos euros) a cada uma das entidades envolvidas na Semana Municipal Sénior, de 18 a 22 de novembro, para a realização de um lanche convívio de S. Martinho, bem como a aquisição de 80 Kg de Castanhas a ser distribuída a cada uma das freguesias, e o pagamento do grupo musical para animação da matiné dançante.

2.7.1 – Correspondência: A Família de Diogo Pinto de Freitas do Amaral a agradecer à Câmara Municipal o Voto de Pesar.

2.7.2 – Correspondência: Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte a dar conhecimento Câmara Municipal da escala de serviço dos Delegados de Saúde do ACES PIN para o período entre 07.10.2019 e 13.01.2020 (4º trimestre 2019).

2.7.3 – Correspondência: A Senhora Prof. ª Ana Abrunhosa a despedir-se do cargo de Presidente da CCDRC – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro a agradecer à Câmara Municipal o trabalho desenvolvido.

2.8.1 – Ratificado o relatório final e adjudicação da Empreitada de Construção do Centro de Recolha Animal do Município da Lousã.

2.8.2 – Aprovada a calendarização da Empreitada de Reabilitação Energética da Piscina Municipal da Lousã.

2.9.1 – Divisão de Urbanismo - Proc. n. º 110/2018 -  Vale Madeiros – Serpins 

18 de novembro - das 10h às 12h30
Reunião ordinária
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos:

Ordem de trabalhos

2.1 - Leitura e aprovação da Ata da Reunião de Câmara realizada no dia 4 de novembro de 2019.

2.2.1 – Dado conhecimento do despacho datado de 4 de novembro de 2019 referente à aprovação da 14ª Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano.

2.3.1 – Aprovado Voto de Pesar pelo falecimento de José da Silva Nunes.

2.3.2 - Deliberado para fins do disposto na al.f) do n.º1 do artigo 19º da Resolução 14/2011 do Tribunal de Contas, a aprovação das cláusulas contratuais do contrato de empréstimo de médio e longo prazo para a Requalificação do Cine-Teatro da Lousã até ao valor de EUR 2.100.000,00.

2.4.1 - Aprovado o aditamento ao protocolo celebrado a 23 de maio de 2017 com o operador Sogilub, que estabelece a colocação de um segundo oleão para receção de óleos minerais no Ecocentro Municipal da Lousã.

2.4.2 - Aprovada a isenção de taxas à ANC – Associação de Natação de Coimbra, pela utilização da Piscina Municipal da Lousã para realização de provas.

2.5.1 – Aprovada a atribuição de um Voto de Reconhecimento à Academia de Bailado da Lousã pelos resultados obtidos na 3ª edição do Algarve Dance Open Competition, que decorreu entre os dias 1 e 3 de novembro, em Lagoa.

2.5.2 - Aprovada a isenção de taxas à Associação de Pais do Jardim de Infância do Regueiro, pela utilização do Parque Municipal de Exposições para a realização da Festa de Natal no dia 17 de dezembro de 2019.

2.6.1 – Ratificada a atribuição de um apoio financeiro à Cooperativa Lousãmel para a organização do Seminário “À Volta das Abelhas,” no valor de €635,00 (Seiscentos e trinta e cinco euros).

2.6.2 - Aprovada a atribuição de um apoio financeiro à Cooperativa Lousãmel, no valor de €2.000,00 (Dois mil euros) para a compra de alimento para as colónias de abelhas.

2.7.1 – Correspondência: Dueceira – Associação de Desenvolvimento do Ceira e Dueça, a solicitar à Câmara Municipal o pagamento de uma comparticipação no valor de €560,10 (Quinhentos e sessenta euros e dez cêntimos), destinada à Agência de Desenvolvimento Gardunha 21.

2.8.1 –A remeterem o mapa das despesas mensais comparticipadas por dispositivo referente ao mês de outubro de 2019.

2.8.2 - A remeterem o mapa das despesas do DECIR – Dispositivo Especial de Combate Incêndios Rurais referente ao mês de outubro de 2019.

2.9.1 – Urbanismo: Proposta de revisão trienal do zonamento – Imposto Municipal sobre Imóveis.

2.9.2 –Urbanismo:  Req. nº 7738 de 18/07/2019 – Freguesia da Lousã e Vilarinho – Lousã.

2 de dezembro - das 10h às 12h30 e a partir das 14h30 (atendimento)
Reunião ordinária pública
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos:

Ordem de trabalhos

2.1 - Leitura e aprovação da Ata da Reunião de Câmara realizada no dia 18 de novembro de 2019.

2.2.1 – Dado conhecimento do despacho datado de 20 de novembro de 2019, referente à aprovação da 15ª Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2019.

2.3.1 – Aprovada a 4ª Revisão ao Orçamento de 2019.

2.3.2 - Aprovada a proposta do Estudo Lousã – Horizonte 31.

2.3.3 – Aprovada a proposta de alteração da estrutura orgânica municipal e do respetivo regulamento de organização dos serviços municipais.

2.3.4 - Aprovada a proposta de alteração do mapa de pessoal.

2.3.5 – Aprovada a autorização para a apresentação do pedido de financiamento EQ BEI-PT2020 até ao valor de 100.000,00 (cem mil euros), no âmbito da Requalificação da Praça Luis de Camões e Rua Dr. Henrique de Figueiredo.

2.3.6 – Aprovada a autorização para a apresentação do pedido de financiamento EQ BEI-PT 2020 até ao valor de 200.000,00 (duzentos mil euros), no âmbito da Requalificação da Av. São Silvestre e Rua Prof. António Batista de Almeida.

2.3.7 – Aprovada a autorização para a apresentação do pedido de financiamento EQ BEI-PT 2020 até ao valor de 70.000,00 (setenta mil euros), no âmbito da Requalificação da Praça Cândido dos Reis.

2.3.8 – Aprovada a submissão à Assembleia Municipal, a autorização de assunção de compromissos plurianuais no procedimento de empreitada de requalificação do Cine Teatro da Lousã.

2.3.9 -Ratificada a decisão de isenção de taxas aplicadas pela utilização do Parque Municipal de Exposições ao Núcleo Mondego Sul – Região de Coimbra do Corpo Nacional de Escutas, que promoveu uma atividade denominada “Forcar – Formação para cargos.”

2.3.10 - Aprovada a cedência do Parque Municipal de Exposições à empresa Prodígio Imparável, para a realização de um evento recreativo de final de ano, no dia 31 de dezembro de 2019, mediante o pagamento das taxas devidas.

2.3.11 - Aprovada a alteração à deliberação da Câmara Municipal de 16 de setembro e posterior deliberação do órgão deliberativo de 26 de setembro de 2019, referente à taxa geral de derrama para o ano de 2020, em virtude de a deliberação municipal não estar de acordo com o previsto legalmente e com as instruções da Autoridade Tributária, mais propõe, que a mesma seja submetida a apreciação e aprovação da Assembleia Municipal.

2.4.1 – Aprovada a proposta de Acordo de Financiamento para o exercício da competência de exploração do serviço público de transportes de passageiros municipal e submeter o mesmo à Assembleia Municipal.

2.4.2 - Aprovada a proposta de aditamento ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências celebrado com a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra e a submissão do mesmo à aprovação da Assembleia Municipal.

2.5.1 – Ratificados os apoios concedidos no mês de novembro pela Secção de Intervenção Social, no âmbito das Medidas de Apoio Pontual a Situações de Emergência Social.

2.6.1 – Aprovada a proposta de desafetação do domínio público municipal para o domínio privativo municipal de um troço de caminho sito Quintais do Freixo.

2.7.1 – Urbanismo: Proc. n.º 1243/2002–Freguesia de Foz de Arouce e Casal de Ermio – Lousã.

16 de dezembro - das 10h às 12h30
Reunião ordinária
Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho

Documentos:

Ordem de trabalhos.

2.1 - Leitura e aprovação da Ata da Reunião de Câmara realizada no dia 2 de dezembro de 2019.

2.2.1 – Dado conhecimento à Câmara Municipal do despacho datado de 9 de dezembro de 2019 referente à autorização de aquisição de um terreno com área de 682 m2 sito em Caleiras – Freguesia da Lousã e Vilarinho, pelo valor de 1.606,25 € (mil seiscentos e seis euros e vinte e cinco cêntimos).

2.3.1 – Aprovada a celebração de um protocolo de colaboração com a empresa Efapel, com vista ao estabelecimento de uma relação de cooperação entre as Partes com o objetivo de construção e instalação de um parque de estacionamento automóvel público pela referida empresa.

2.4.1 – O Senhor Presidente e o Senhor Vice-Presidente propõem à Câmara Municipal a atribuição de um apoio financeiro à Associação Louzan Natação.

2.4.2 - O Senhor Presidente e o Senhor Vice-Presidente propõem à Câmara Municipal a aprovação do acordo de parceria entre a Câmara Municipal da Lousã e a A.R.C.I.L. - Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã, que define as condições de implementação e manutenção do projeto RECINCLUSA, financiado pelo Prémio Fidelidade Comunidade, segunda edição, e que tem como objetivo a inclusão social e profissional de pessoas com deficiência e incapacidade, na recolha seletiva porta-a-porta nos consumidores não-domésticos do concelho da Lousã.

2.4.3 – Aprovado voto de reconhecimento à equipa Feminina da Associação Louzan Natação que se sagrou campeã da 3ª divisão nacional da época desportiva 2019/2020.

2.4.4 – Aprovado voto de reconhecimento aos jovens lousanenses Tiago Paiva e José Francisco pelos resultados obtidos no Campeonato Nacional de Damas.

2.4.5 - Aprovado voto de reconhecimento a Rita Gama que se sagrou campeã Nacional Universitária de Judo.

2.4.6 - Aprovada a Tabela de Preços para o ano de 2020.

2.5.1 - Ratificado o protocolo celebrado com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., no âmbito da cedência de materiais a fim de serem utilizados pela Câmara Municipal na dinamização de atividades a desenvolver pela Oficina de Segurança.

2.6.1 – Bombeiros Municipais da Lousã: A remeterem o mapa das despesas mensais comparticipadas por dispositivo referente ao mês de novembro de 2019.

2.6.2 - Bombeiros Municipais da Lousã: A remeterem o mapa das despesas do DECIR – Dispositivo Especial de Combate Incêndios Rurais referente ao mês de novembro de 2019.

2.7.1 – Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Procedimento de Concurso Público – Requalificação do Cine-Teatro da Lousã – Aprovação da lista de erros e omissões.

2.7.2 – Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Sistema de Mobilidade do Mondego – Projeto de Execução do Troço Sub Urbano Serpins - Alto de São João (Estudo e Semaforização rodoviária).